Cristiano Antonio De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000889820098050166
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON  Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 0000088-98.2009.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON REQUERENTE: CIDALIA FRANCA QUEIROZ Advogado(s): CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB:BA19711) REQUERIDO: NERIO ALVES DE QUEIROZ Advogado(s):     SENTENÇA     Vistos.   Cuida-se de ação de alvará judicial ajuizada em 2009. O feito se encontra paralisado há anos, sem o atingimento da sua finalidade. Sucinto relato.  Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC.  Considerando que este processo foi ajuizado em 2009 e não atingiu sua finalidade, de modo que a tutela de mérito, após mais de uma década e meia, não se mostra mais necessária pelo próprio decurso do tempo.   Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.  CUSTAS e DESPESAS pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, porque defiro a gratuidade de justiça.   SEM HONORÁRIOS, porque não houve contraditório.  PUBLIQUE-SE.  INTIMEM-SE a parte autora por seu advogado, bem como o Ministério Público. ARQUIVE-SE com baixa. Miguel Calmon/BA, data do sistema.     EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
3. Processo 00003744620245050281
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000374-46.2024.5.05.0281 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300302669200000106468088?instancia=3
4. Processo 00003302720245050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000330-27.2024.5.05.0281 RECLAMANTE: CLECION SAMPAIO GOMES RECLAMADO: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON Tomar ciência da sentença de #id:499e887 e cálculo de #id:942aec1, cujo dispositivo segue abaixo transcrito: "... Pelo exposto, conforme fundamentação supra, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, nos autos da execução trabalhista deflagrada por CLECION SAMPAIO GOMES, nos termos da fundamentação supra, como se aqui transcrita estivesse..." JACOBINA/BA, 23 de julho de 2025. CAROLINA MACHADO DE CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLECION SAMPAIO GOMES
5. Processo 80402320220208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON  Processo: TUTELA CÍVEL n. 8040232-02.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON REQUERENTE: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON Advogado(s): CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB:BA19711) REQUERIDO: ELMA MARCLEY MARTA BATISTA Advogado(s): VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (OAB:BA61704), JANE CLEZIA BATISTA DE SA registrado(a) civilmente como JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212)   DESPACHO     Vistos.  Considerando que este processo se encontra paralisado há muito tempo, INTIME-SE a parte autora, para que, em 15 (quinze) dias, informe se ainda há interesse no seu andamento, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse, com a consequente extinção do feito no estado em que se encontra. Após, AUTOS CONCLUSOS.  Miguel Calmon/BA, data do sistema.    EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA  Juiz de Direito Substituto
6. Processo 80020659020208050137
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, Jacobina-BA,  Tel .(74) 3161-1260, email - jacobina1vcivel@tjba.jus.br Processo 8002065-90.2020.8.05.0137 INVENTARIANTE: ANTONIO ELTON PEREIRA HERDEIRO: ELKA MAYANE ARAUJO PEREIRA, ANA ERIKA ARAUJO PEREIRA, LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA Nome: MARIA DO CARMO NERY ARAUJO PEREIRAEndereço: RUA TREZE B, SN, NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu representante constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.     Jacobina-BA, 2024-04-02. John Matos  Técnico Judiciário Autorizado
7. Processo 80020767120168050166
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002076-71.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON RECORRENTE: CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA Advogado(s): CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB:BA19711) RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:SP128998)   DECISÃO     Vistos.  Considerando que houve o pagamento, EXTINGO este processo pelo cumprimento, na forma do art. 924, II, do CPC. CUSTAS, se houver, conforme a decisão da Turma Recursal.  PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE alvará conforme requerido pela parte autora. Por fim, BAIXE-SE. Local e data do sistema.   EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00006475920235050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000647-59.2023.5.05.0281 RECLAMANTE: SIMEIA TRINDADE DA SILVA AVELINO RECLAMADO: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON PROCESSO: 0000647-59.2023.5.05.0281   Fica V.Sa. notificada para: O bloqueio de id #id:56245f6 foi realizado equivocadamente no valor do precatório, razão pela qual se faz necessária a devolução. Proceda-se a liberação do valor de R$ 417,67 referente aos honorários sucumbenciais, consoante planilha de id #id:82d9770. JACOBINA/BA, 18 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SAMPAIO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIMEIA TRINDADE DA SILVA AVELINO