Marcos De Araujo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00013947020215070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001394-70.2021.5.07.0039 RECLAMANTE: GLEYSON DE SOUSA ROCHA RECLAMADO: J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125ab81 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem que a reclamada efetuasse o pagamento do valor da condenação. Nesta data, 21/07/2025, eu, Francisco Werlon Silva, faço conclusos os presentes autos.   DESPACHO Diante da certidão retro, e considerando a existência de um crédito vinculado ao presente feito no valor de R$ 25.601,59, libere-se o aludido importe em favor do reclamante, através de alvará de transferência. Uma vez expedido, dê-se ciência. Quanto ao pedido da PETROBRAS para designação de uma audiência de conciliação, indefiro-o, haja vista que o crédito remanescente do reclamante é de apenas R$ 2.632,61. Entretanto, concedo-lhe um prazo de 10 (dez) dias para que realize o pagamento do crédito remanescente de R$ 11.212,25, o qual será utilizado para quitação das seguintes verbas: Reclamante - R$ 2.632,61;Contribuição previdenciária - R$ 5.652,98;Honorários sucumbenciais - R$ 2.926,66. Cientes as partes. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 22 de julho de 2025. MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00013947020215070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001394-70.2021.5.07.0039 RECLAMANTE: GLEYSON DE SOUSA ROCHA RECLAMADO: J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 125ab81 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO que decorreu o prazo legal sem que a reclamada efetuasse o pagamento do valor da condenação. Nesta data, 21/07/2025, eu, Francisco Werlon Silva, faço conclusos os presentes autos.   DESPACHO Diante da certidão retro, e considerando a existência de um crédito vinculado ao presente feito no valor de R$ 25.601,59, libere-se o aludido importe em favor do reclamante, através de alvará de transferência. Uma vez expedido, dê-se ciência. Quanto ao pedido da PETROBRAS para designação de uma audiência de conciliação, indefiro-o, haja vista que o crédito remanescente do reclamante é de apenas R$ 2.632,61. Entretanto, concedo-lhe um prazo de 10 (dez) dias para que realize o pagamento do crédito remanescente de R$ 11.212,25, o qual será utilizado para quitação das seguintes verbas: Reclamante - R$ 2.632,61;Contribuição previdenciária - R$ 5.652,98;Honorários sucumbenciais - R$ 2.926,66. Cientes as partes. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 22 de julho de 2025. MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GLEYSON DE SOUSA ROCHA
4. Processo 80279326620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 509782110 Processo N° :  8027932-66.2024.8.05.0001 Classe:  CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR  ADRIANO FERREIRA DAS DORES (OAB:BA29220), R. C. D. A. O. (OAB:BA54835), MARCOS DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB:BA19723) NALANA MACHADO ASSIS registrado(a) civilmente como NALANA MACHADO ASSIS (OAB:BA64140), YANNE AVILA SANTOS DA SILVA (OAB:BA71314)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071811211075000000488115064   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
5. Processo 00013947020215070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001394-70.2021.5.07.0039 RECLAMANTE: GLEYSON DE SOUSA ROCHA RECLAMADO: J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc76f4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 14/07/2025, eu, Francisco Werlon Silva, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Trata-se de uma execução no valor total de R$ 36.813,84 (id 39da6ee). A consulta SISBAJUD realizada em desfavor da 1ª reclamada J.R.M. restou infrutífera. Por decorrente, redireciono a execução em desfavor da 2ª reclamada PETROBRAS, porquanto condenada de forma subsidiária. Há um crédito disponível neste feito no importe de R$ 25.601,59, decorrente dos depósitos recursais por ela realizados, o qual converto em penhora. Assim, fica a aludida estatal citada, desde já, para, em 48h, pagar o débito remanescente de R$ 11.212,25, ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Decorrido o mencionado prazo, autos conclusos. Cientes as partes.     SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 14 de julho de 2025. MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. Processo 00013947020215070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001394-70.2021.5.07.0039 RECLAMANTE: GLEYSON DE SOUSA ROCHA RECLAMADO: J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc76f4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 14/07/2025, eu, Francisco Werlon Silva, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Trata-se de uma execução no valor total de R$ 36.813,84 (id 39da6ee). A consulta SISBAJUD realizada em desfavor da 1ª reclamada J.R.M. restou infrutífera. Por decorrente, redireciono a execução em desfavor da 2ª reclamada PETROBRAS, porquanto condenada de forma subsidiária. Há um crédito disponível neste feito no importe de R$ 25.601,59, decorrente dos depósitos recursais por ela realizados, o qual converto em penhora. Assim, fica a aludida estatal citada, desde já, para, em 48h, pagar o débito remanescente de R$ 11.212,25, ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Decorrido o mencionado prazo, autos conclusos. Cientes as partes.     SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 14 de julho de 2025. MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GLEYSON DE SOUSA ROCHA
7. Processo 00001097120235070039
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 109-71.2023.5.07.0039 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
8. Processo 00001070420235070039
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 12/08/2025, às 13h30min., na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial, a inscrição deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (arts. 936, II, do CPC e 157, caput, do RITST). 1.2. É permitida a participação de advogado(a) com domicílio profissional fora do Distrito Federal por videoconferência, desde que realizada a inscrição até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC; acessar o sistema Zoom, pelo endereço "https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2". A referida inscrição deverá ser efetuada por meio do endereço "https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia". Processo RR - 107-04.2023.5.07.0039 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.