Leonardo Jose Gouvea Luz Marques

Processos do Advogado

1. Processo 80538195520248050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8053819-55.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA71876-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):     DESPACHO O Estado da Bahia apresentou petição de id. 82110737 e documentos, informando o cumprimento da obrigação de fazer. Desse modo, intime-se o impetrante, através de seu patrono legal, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto à eventual obrigação de pagar. Decorrido in albis o prazo concedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Havendo manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se.   Salvador, 01de julho de 2025.   Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
2. Processo 80101016420218050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br DESPACHO  PROCESSO: 8010101-64.2021.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] PARTE AUTORA:  NEWTON TRINDADE POLON PARTE RÉ:  BANCO DO BRASIL SA Vistos. 1.- Diante da Apelação de ID nº 490643394, remetam-se os autos à Instância Superior com nossas homenagens. 2.- Intimem-se e cumpra-se.   Vitória da Conquista/BA, 17 de junho de 2025 Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
3. Processo 80183952020228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85332934 Processo N° :  8018395-20.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB:MG104642), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB:ES18629), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB:MG219785), MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB:MG194345)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117285152600000134613052 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
4. Processo 80184238520228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85332945 Processo N° :  8018423-85.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117290312000000134613060 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
5. Processo 80184169320228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85332948 Processo N° :  8018416-93.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB:MG104642), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB:MG219785), GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS (OAB:SP329754-A), ISADORA DE ASSIS E SOUZA (OAB:MG118099-A), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB:MG224652), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB:ES18629)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117290380500000134613062 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
6. Processo 80184368420228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85332951 Processo N° :  8018436-84.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB:MG104642), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB:ES18629), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB:MG219785), MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB:MG194345), GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS (OAB:SP329754-A), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB:MG224652)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117290491400000134613064 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
7. Processo 80184601520228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85332954 Processo N° :  8018460-15.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB:MG104642), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB:ES18629), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB:MG219785), MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB:MG194345), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB:MG224652), GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS (OAB:SP329754-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117290693900000134613066 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
8. Processo 80184619720228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85332960 Processo N° :  8018461-97.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB:MG104642), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB:ES18629), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB:MG219785), MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB:MG194345), GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS (OAB:SP329754-A), GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB:MG224652)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117291480900000134613070 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
9. Processo 80184636720228050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85332963 Processo N° :  8018463-67.2022.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092-A), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738-A), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB:MG104642), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB:ES18629), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB:MG219785), MARCELA VALVERDE GARCIA (OAB:MG194345)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070117291677100000134613072 Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
10. Processo 80883637120218050001
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8088363-71.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JOAO REIS DO NASCIMENTO Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492), MANUELA CASTOR DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB:BA34409), PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES registrado(a) civilmente como PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA14092), LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES registrado(a) civilmente como LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (OAB:BA19738), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)   DECISÃO   Vistos, etc. Resta pendente de julgamento, em sede de Recurso Repetitivo no STJ, a seguinte matéria: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Assim, tendo em conta a afetação determinada no Tema 1300, determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, ficará suspenso o andamento desta ação até o julgamento ou desafetação do recurso. P.I.C. Salvador-BA, 30 de junho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO