Mario Nunes Marcelino Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00664973720078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO NEVES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA APELADO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA, JANAINA GALVAO NEVES, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO  Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) ANA PATRICIA DANTAS LEÃO e CARLOS ABDRÉ LOBO LEÃO,  por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 85029301, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se..  Salvador,30 de junho de 2025. GEORGINA BRITO DA SILVA   3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
2. Processo 00664973720078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO NEVES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA APELADO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA, JANAINA GALVAO NEVES, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO  Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo."   Intime-se a parte embargante/agravante GRAN CERIMONIAL LTDA , para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 85029301 , no prazo de 05 (cinco) dias.   MANUAL DE PROTOCOLO :  https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN .   Publique-se. Intimem-se. Salvador,30 de junho de 2025. GEORGINA BRITO DA SILVA   3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
3. Processo 00664973720078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO NEVES, ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA APELADO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO e outros (2) Advogado(s) do reclamado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO, GILDASIO RODRIGUES ALVES, MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA, JANAINA GALVAO NEVES, MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA Relator(a): Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO  Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e no Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., FICA(M) INTIMADA(S) A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) ANA PATRICIA DANTAS LEÃO e CARLOS ABDRÉ LOBO LEÃO,  por meio de seu(s) procurador(s) constituído(s), para, querendo, no prazo de lei, oferecer(m) contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 85029301, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil(Lei 13.105/2015). Publique-se. Intimem-se..  Salvador,30 de junho de 2025. GEORGINA BRITO DA SILVA   3ª Câmara Cível - Funcionário(a)
4. Processo 03232314820128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Pagamento] nº 0323231-48.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CSM LOCACAO E SERVICOS EM MAQUINAS E TRATORES LTDA - EPP  Advogado(s) do reclamante: MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA, BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE EXECUTADO: R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA  Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MARTINS ALMEIDA   DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se ofício na forma indicada pelo exequente na petição de ID.499656271.   Salvador, 27 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito bg
5. Processo 80589131520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br                Processo nº 8058913-15.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Autor(a): LUANE LAGO CAPINAM Advogado do(a) AUTOR: MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA - BA19825 Réu: REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - BA25419 ATO ORDINATÓRIO              No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 25 de junho de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA Diretor de Secretaria
6. Processo 80782294320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Processo nº 8078229-43.2025.8.05.0001 Parte Autora: M. G. P. M. e outros Parte Ré: BRADESCO SAUDE S/A Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, contra decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência para determinar o custeio, pela ré, das terapias destinadas ao tratamento de dislexia do autor, menor impúbere, em rede credenciada. Sustenta o embargante a ocorrência de omissão no julgado, na medida em que não foi expressamente determinado que as terapias fossem autorizadas na clínica onde já mantêm vínculo terapêutico com os profissionais que o acompanham para outras síndromes (TPS e TARE), qual seja, a Clínica Incentivar - Núcleo de Desenvolvimento Infantil. A parte ré apresentou contrarrazões, pugnando pela rejeição dos aclaratórios, sob o argumento de que inexiste omissão na decisão embargada, que foi clara ao condicionar o custeio das terapias à rede credenciada, inclusive apresentando alternativas com profissionais habilitados. É o relatório. DECIDO. No caso, verifica-se que na decisão foram apreciados os requisitos para o deferimento parcial da tutela de urgência, fundamentando-se no dever das operadoras de custear tratamentos essenciais à saúde do beneficiário, mas restringindo a autorização à rede conveniada, conforme expressamente disposto no dispositivo da decisão. A alegada omissão apontada pela parte autora diz respeito, na verdade, à não acolhida integral do pedido, o que configura mera inconformidade com o conteúdo decisório, não se enquadrando nas hipóteses autorizadoras dos embargos de declaração. Ademais, o Ministério Público, atuando como custos legis, também opinou pelo conhecimento e rejeição dos embargos, ao reconhecer a inexistência de qualquer vício a ser sanado. Por fim, ressalte-se que eventual pretensão de ampliação dos efeitos da decisão liminar, como pretende a parte embargante, deverá ser perseguida pela via recursal adequada ou, se for o caso, mediante o ajuizamento de nova demanda ou pedido de tutela incidental devidamente instruído.   Diante do exposto, não acolho os embargos de declaração. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a documentação adensada ao id 503969471. Após, ao MP para se pronunciar no prazo de lei. Salvador, 13 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
7. Processo 80058946020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005894-60.2024.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A)APELADO: R. S. S. H. e outrosAdvogado(s): MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB:BA19825-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
8. Processo 02456373520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:04:41): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 02456373520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:04:53): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 02456373520248050001
    Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:04:11): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma