Luciano Lima Figueiredo

Luciano Lima Figueiredo

Número da OAB: OAB/BA 020845

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJBA
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505895708 Processo N° :  8085123-69.2024.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  J. R. D. S. F. R. C. C. J. R. D. S. F. registrado(a) civilmente como J. R. D. S. F. R. C. C. J. R. D. S. F. (OAB:BA23917), DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB:BA39872), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845) ANDREA MARIA RODRIGUES RAMOS (OAB:BA57402), JAMILE PEREIRA DA LUZ (OAB:BA40148)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063017473031700000484669807   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA   Email: 13vfazpublica@tjba.jus.br   Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0786612-57.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROISLE ALAOR METKZER COUTINHO SENTENÇA DANIEL FERREIRA FREIRE, credor dos honorários advocatícios, requereu o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública,  no qual foi proferida Sentença,  acolhendo a exceção de Pré-Executividade oposta pelo Espólio de Roisle Alaor Metzker Coutinho, condenando o Fisco ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do crédito executado. Em sede de Apelação, o Egrégio Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso, mantendo a sentença, determinada a majoração dos honorários sucumbenciais para 15% na primeira faixa do art. 85, §§ 3º e 5º, do CPC.   Em manifestação de ID 294166138, a parte exequente requereu  o cumprimento de sentença em comento, com a confirmação da condenação da Fazenda no pagamento dos honorários de sucumbência no valor atualizado a R$ 62.108,50(sessenta e dois mil cento e oito reais e cinquenta centavos). Devidamente intimado, o Município de Salvador manifestou concordância quanto ao valor dos honorários supracitados, consoante se pode inferir em petitório identificado pelo ID 461926259. Ante ao exposto, HOMOLOGO os cálculos constantes do ID 294166138, julgando, em consequência, extinto o presente cumprimento de Sentença, com fulcro no art. 535, §3º, II, do CPC. Determino a expedição de Precatório, para pagamento de honorários de sucumbência em favor dos patronos atuantes, no valor de R$ 62.108,50(sessenta e dois mil cento e oito reais e cinquenta centavos), ficando os patronos já intimados a apresentar seus dados bancários para o fiel cumprimento na expedição do ofício.   Após a fluência do prazo de recurso desta sentença, expeça-se a competente Precatório. SALVADOR, 01 de julho de 2025   MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuiz de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505895708 Processo N° :  8085123-69.2024.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  J. R. D. S. F. R. C. C. J. R. D. S. F. registrado(a) civilmente como J. R. D. S. F. R. C. C. J. R. D. S. F. (OAB:BA23917), DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB:BA39872), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845) ANDREA MARIA RODRIGUES RAMOS (OAB:BA57402), JAMILE PEREIRA DA LUZ (OAB:BA40148)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063017473031700000484669807   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 0525934-89.2017.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo  INVENTARIANTE: VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES HERDEIRO: JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO, ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO Polo Passivo  REQUERIDO: DIVA MARIA VASCONCELOS MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie(m) o devido recolhimento das Custas Processuais Remanescentes, determinado na Sentença, conforme elaboração do cálculo para a cobrança das custas processuais, realizado pelo Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, com base na Tabela de Custas, estabelecida pela Lei Estadual nº 12.373/2011, que dispõem sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e da taxa de fiscalização judiciária. O Cálculo das Custas Processuais e DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial, apresentados, discriminam especificamente os valores a serem pagos. Salvador (BA), 27 de junho de 2025 Técnico(a) Judiciário(a) (assinatura digital)
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506658436 Processo N° :  8014694-14.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA35731), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833), BRUNNA FORTUNA REZENDE registrado(a) civilmente como BRUNNA FORTUNA REZENDE (OAB:BA65584) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845), MATHEUS PITA FONTES (OAB:BA43787)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062618110758700000485355208   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:33:10): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  7. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505471074 Processo N° :  8137406-69.2024.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  RAFAEL DE MELLO PARANAGUA (OAB:BA54536), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061611391174600000484299766   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044937-07.2024.8.05.0000AGRAVANTE: ANTONIO RENATO MONTEIRO FILHO e outros (2)Advogado(s): DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB:BA39872), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845), VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ (OAB:BA66362-A), BRUNNA FORTUNA REZENDE (OAB:BA65584), DIANDRA GRADIN SCHAUN (OAB:BA53212), DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB:BA20394), EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB:BA20199), EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441)AGRAVADO: YVANICE MONTEIRO DA ROCHA e outros (4)Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060), VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA35731), HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.   Salvador, 16 de junho de 2025   Secretaria da Seção de Recursos
  9. Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 82907140 Processo N° :  8025270-35.2024.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920-A), ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB:SP190919), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845-A), DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB:BA39872-A), RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (OAB:MG160426), VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (OAB:MG130911), LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR (OAB:MG150044), HENRIQUE NAVES PEREIRA (OAB:MG161001), ANDRE MARTINS SONEHARA (OAB:MG138250) DULCIANA PORTO VASCONCELOS (OAB:SE9207), RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS (OAB:GO51240), JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (OAB:GO49532), LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (OAB:GO49610)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060309555022500000132261032 Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 471340839 Processo N° :  0007925-34.2004.8.05.0150 Classe:  INVENTÁRIO  LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845), PAULO ANTONIO DE ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA7867), JOSE CARLOS AFFONSO DOS SANTOS (OAB:BA3616)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110510255440900000453464304   Salvador/BA, 5 de novembro de 2024.
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