Serge Silva Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 05026041420188050103
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br Justiça Gratuita   Processo nº:0502604-14.2018.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) M.L DEMANDANTE: MARIETE SILVA VILAS BOAS DEMANDADOS: ANA LINA VILAS BOAS NASCIMENTO, MARILIA SILVA NASCIMENTO, JOSE CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, VALDINEI PEREIRA NASCIMENTO   1. Cuida-se de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem em que são partes as pessoas referenciadas em epígrafe, já devidamente qualificadas nos autos. 2. Em sede de petição inicial - ID 317981159 - a parte autora afirma que conviveu em união estável  com o falecido VALTEMIRO SOUZA NASCIMENTO por cerca de 20 anos, havendo união pública, contínua e com animus de constituir família, permanecendo a união até o momento do falecimento de seu companheiro em 16/09/2016. A Demandante informa que durante a união não foram adquiridos bens, requerendo  o reconhecimento e dissolução da união. 3. Em resposta feita pela Curadoria Especial - ID 467657601 - representando os interesses do Réu VALDINEY PEREIRA NASCIMENTO - houve contestação genérica dos fatos. 4.  Na sessão de audiência retratada no ID 488491198, as partes Demandadas ANA LINA VILAS BOAS, MARÍLIA SILVA NASCIMENTO e JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO compareceram acompanhados de seus respectivos advogados, informando o endereço do Demandado VALDINEI PEREIRA NASCIMENTO, que não se fez presente, uma vez que este reside na Cidade de Caldas Novas-GO. Informaram também, na ocasião, que o falecido era divorciado da genitora dos Demandados, de modo que os termos da partilha podem incidir na presente ação. Ao fim da audiência o juízo determinou a citação do Demandado VALDINEY PEREIRA NASCIMENTO via WhatsApp, bem como a juntada dos autos do termo do divórcio do de cujus. 5. O Demandado VALDINEY PEREIRA NASCIMENTO veio aos autos no dia 27 de março de 2025 - ID 492967680 -, não se opondo aos fatos narrados pela parte autora. Houve juntada dos termos do divórcio do pai com a sua mãe, para fins de análise patrimonial na presente ação. 6.  Nos termos do art. 357 do CPC, fixo como ponto controvertido, sobre o qual deverá incidir a(s) prova(s) eventualmente requeridas, a existência e o período da alegada união estável, com cumprindo à parte autora se desincumbir de provar o fato alegado. 7. Fixo a data de 28 de agosto de 2025, às 15:15 , para audiência de instrução, cumprindo às partes arrolar as testemunhas e, de igual modo, se pretendem intimações, ficando cientes de que o silêncio será interpretado como resposta negativa, ensejando a responsabilidade de cada uma trazer as testemunhas que indicar, cujo rol, caso seja modificado, deverá ser apresentado nos autos até 30 (trinta) dias antes da audiência. 8. Transitado em branco o prazo, certifique-se e voltem aos autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, caso em que fica dispensada a certificação.      Int. e cumpra-se.   Ilhéus-BA, 19 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
3. Processo 80061996220258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 8006199-62.2025.8.05.0113 Classe - Assunto: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Autor: GILMAR DOMINGOS DOS SANTOS Réu: BEATRIZ CARDOSO DOMINGOS DOS SANTOS   D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Exigir Contas, envolvendo as partes acima identificadas. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que na petição inicial a parte autora afirma que ambas as partes são herdeiras do de cujus Hermenegildo Domingos dos Santos (seu genitor e esposo da parte ré), que a parte ré é viúva meeira e testamenteira, que ainda não foi aberto inventário, que apenas foi manejada Ação de Abertura de testamento público (nº 8003050-34.2020.8.05.0113) e que  desde o falecimento do seu genitor a parte ré administra os imóveis descritos na petição inicial sem qualquer prestação de contas. O art. 553, do Código de Processo Civil, dispõe que:  Art. 553. As contas do inventariante, do tutor, do curador, do depositário e de qualquer outro administrador serão prestadas em apenso aos autos do processo em que tiver sido nomeado. Tendo em vista que a matéria ventilada nos autos envolve questões relacionadas a administração da herança, sucessão e inventário, que foi manejada Ação de Abertura de testamento público (nº 8003050-34.2020.8.05.0113) que foi distribuída para a 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, e, possuindo esta Comarca 2 (duas) varas especializadas em direito de família e sucessões, a presente demanda deverá ser direcionada (pelo menos) para o Juízo que tramitou a ação anterior ou distribuída para elas. Assim sendo, RECONHEÇO a incompetência desta 2ª Vara Cível para processar e julgar o presente feito e DETERMINO a remessa dos presentes autos e dos autos apensos para a 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Itabuna/BA. Intime-se (DJEN). Com o transcurso do prazo, CUMPRA-SE, com a devida baixa.   Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
4. Processo 08536912220258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | 1secuniciv@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0853691-22.2025.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA MARROQUE BATISTA DE ARAUJO REU: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA VIRTUAL - CEJUSC SAÚDE Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, faço uso deste ato para INTIMAR a(s) parte(s) AUTORA e RÉ, por seu(s) advogado(s), para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO designada para o dia 23/09/2025 08:30, na 02 - VIDEOCONFERÊNCIA CEJUSC SAÚDE PROCEDIMENTOS do CEJUSC Natal. A audiência foi aprazada no CEJUSC Saúde e será realizada na modalidade VIRTUAL (videoconferência) pelo aplicativo Microsoft Teams. As partes e seus advogados devem acompanhar o processo e entrar em contato com antecedência com o CEJUSC SAÚDE, via telefone (Whatsapp) 3673-9026, para obtenção do link para ingresso na sala de audiência, pelo aplicativo Microsoft Teams. Observações: 1. Não é necessário que as partes e advogados tenham cadastro prévio no aplicativo, sendo bastante sua instalação e cópia completa do link a ser fornecido para ingressar na reunião específica do processo, e identificando-se ao entrar; 2. A identificação da parte deverá ser com o nome completo. A dos advogados deverá conter nome completo, OAB e a parte que representa; e 3. Haverá apenas 05 (cinco) minutos de tolerância, após os quais a audiência será aberta e a ausência injustificada será consignada. Natal/RN, 17 de julho de 2025. ANDREA GERSOSIMO MUSSATO Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
5. Processo 00008111420105050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000811-14.2010.5.05.0464 RECLAMANTE: WALLACE AMARAL NOBRE RECLAMADO: D&A COMERCIO DE MASSAS PIZZAS E SALGADOS LTDA - ME E OUTROS (4) PROCESSO: 0000811-14.2010.5.05.0464   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que foi expedida certidão de crédito (ID 7a441df), conforme determinação de ID a9d9031. ITABUNA/BA, 17 de julho de 2025. CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WALLACE AMARAL NOBRE
6. Processo 00134146520248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 18:08:29): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00006111620245050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000611-16.2024.5.05.0464 RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: R.M.N.I. - RESSONANCIA MAGNETICA NUCLEAR DE ITABUNA ASSOCIADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b1299c proferido nos autos. Tempestivos os embargos de declaração opostos, #id:83202d8. Intime-se a parte contrária, em face do efeito modificativo pretendido. Prazo de lei. ITABUNA/BA, 16 de julho de 2025. JEANA SILVA SOBRAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO
8. Processo 00006882220105050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000688-22.2010.5.05.0462 RECLAMANTE: THIAGO VASCONCELOS ARAUJO RECLAMADO: CIMPA-COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP E OUTROS (2) PROCESSO: 0000688-22.2010.5.05.0462   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id f8bde00: Notifique-se do alvará expedido bem como para apresentar planilha de atualização de cálculos abatendo-se os valores recebidos.  ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. ARABELA ALMEIDA SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO VASCONCELOS ARAUJO