Carlos Vinicio Brasil Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 00236006920075050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0023600-69.2007.5.05.0251 RECLAMANTE: FABIO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ATAS ALTA TECNOLOGIA APLICADA EM SISAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a545ec3 proferido nos autos. Vistos etc. Ao exequente para tomar ciência acerca do ofício de id:9308f9b, para, no prazo de 30 dias, indicar meios ao prosseguimento do feito, sob pena do início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, de acordo com as novas regras da Lei nº 13.467, de 13.07.17. Ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT Observa-se o reclamante que este juízo não irá reiterar atos realizados recentemente  sem sucesso. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por 2 (dois) anos, devendo ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", nos termos do Art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEICAO DO COITE/BA, 22 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA SANTOS
3. Processo 00011342720135050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0001134-27.2013.5.05.0201 RECLAMANTE: JOSE CARLOS SILVA MARTINS RECLAMADO: COHIDRO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) O exequente apresenta uma série de requerimentos para a utilização de ferramentas disponíveis para a fase de execução, incluindo sistemas de pesquisa patrimonial e sistemas de consulta de informações judiciais e financeiras,  disponíveis no TRT 5ª Região, sem observar, inicialmente, que a execução tramita em face dos espólios dos sócios executados, sem que houvesse prévia habilitação dos herdeiros/sucessores civis, que devem responder pela execução na na proporção da parte que lhes coube na herança. Vale ressaltar, ainda, que o exequente não apresentou justificativas para a necessidade e utilidade no uso de cada uma delas para a presente execução.Notifique-se o exequente, pelo advogado habilitado no processo, para proceder a habilitação dos sucessores civis/herdeiros dos sócios executados, com a qualificação completa, bem como para fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, esclarecendo que o seu silêncio ou falta de indicação de bens à penhora dará azo à retomada do sobrestamento do presente processo, para aguardar o decurso do prazo complementar de 02 anos para fins de eventual declaração de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT c/c Súmula 150/STF. Ressalte-se que as diligências já cumpridas pelo Juízo serão indeferidas. ITABERABA/BA, 22 de julho de 2025. LUCIANO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SILVA MARTINS
4. Processo 04134787520128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0413478-75.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Despesas Condominiais, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita] Autor:  CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE Réu: Francisco Freire de Carvalho Filho e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento negativo endereçado ao 2º acionado. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 14 de abril de 2025.   Sônia Santos / A Jud
5. Processo 80031790320248050112
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA  Fórum Des. Hélio Lanza, Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos s/n, Barro Vermelho/ Itaberaba - Bahia CEP: 46.880.000 Fone: (75) 3251-1919 - e-mail: Itaberaba1vcivel@tjba.jus.br   8003179-03.2024.8.05.0112 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VENCESLAU LOPES MACEDO REU: MUNICIPIO DE ITABERABA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Fica a parte autora intimada para apresentar réplica a contestação de ID nº478267110 , no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão. Itaberaba, 21 de julho de 2025.  NEUSA SAMPAIO CERQUEIRA SODRE Téc.judiciária
6. Processo 00554859320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 09:02:05):
7. Processo 80006577120228050112
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000657-71.2022.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: CONDOMINIO BAHIA RESIDENCIAL Advogado(s): CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA (OAB:BA21401), ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA (OAB:BA18254), MONALISA PINHO VIANNA (OAB:BA27897), ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO (OAB:BA32549) REU: BAHIA IMOBILIARIA DA CHAPADA LTDA - ME Advogado(s):     DESPACHO Vistos e examinados. Reitere-se intimação do autor, com prazo de 10 dias, considerando que não se manifestou conforme determinado em ID 433050423. Esgotado sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. ITABERABA/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
8. Processo 01051975220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/07/2025 11:23:16):