Cesar Vinicius Nogueira Lino

Processos do Advogado

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2. Processo 00003165520255050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000316-55.2025.5.05.0492 RECLAMANTE: EDNALDO MANOEL COSTA SANTOS JUNIOR RECLAMADO: LUZ DO BRASIL LUMINARIAS NATURAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80b10d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do pedido de realização de perícia técnica (insalubridade), nomeio MARIA LUIZA LINS REUTER para atuar como perita do Juízo. O pagamento dos honorários periciais será definido na sentença. Concedo às partes prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. A perícia será realizada no local onde o reclamante laborou. Cientifique-se a perita da sua nomeação, bem como para que disponibilize horários para realização da perícia, indicando data e hora. Após a disponibilização de horários pela perita, notifiquem-se as partes, por seus patronos, acerca da data e horário de realização da perícia. Notifiquem-se as partes do teor deste despacho.  ILHEUS/BA, 04 de agosto de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LALUZ - ILUMINACAO LTDA - LUZ DO BRASIL LUMINARIAS NATURAIS LTDA
3. Processo 00007123520255050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000712-35.2025.5.05.0491 RECLAMANTE: EDILSON SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: GUIDO SILVA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b9efa proferido nos autos. Nos autos a manifestação de Id c5663e5. Defiro o requerimento e determino que a audiência designada para o dia 12/08/2025, às 09h25, seja realizada de forma telepresencial, por meio do link 7758599210, na plataforma Zoom Meetings. Cientifiquem-se as partes, ficando advertidas de que deverão garantir o pleno funcionamento dos equipamentos necessários e a conexão estável à internet, sob pena de aplicação das medidas cabíveis em caso de eventual prejuízo à regularidade do ato. ILHEUS/BA, 04 de agosto de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON SANTOS NASCIMENTO
4. Processo 00007140520255050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000714-05.2025.5.05.0491 RECLAMANTE: ERIVALDO NASCIMENTO SANTOS RECLAMADO: GUIDO SILVA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c077c28 proferido nos autos. Nos autos a manifestação de Id 3274c49. Defiro o requerimento e determino que a audiência designada para o dia 12/08/2025, às 09h35, seja realizada de forma telepresencial, por meio do link 7758599210, na plataforma Zoom Meetings. Cientifiquem-se as partes, ficando advertidas de que deverão garantir o pleno funcionamento dos equipamentos necessários e a conexão estável à internet, sob pena de aplicação das medidas cabíveis em caso de eventual prejuízo à regularidade do ato. ILHEUS/BA, 04 de agosto de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - GUIDO SILVA DOS SANTOS
5. Processo 00003376820245050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000337-68.2024.5.05.0491 RECLAMANTE: IRACEMA SANTOS ALMEIDA RECLAMADO: L S NASCIMENTO DE ILHEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5236418 proferido nos autos. 1-Intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação no MODELO PJ-E CALC, observando-se que o Sumário de cálculo deverá prefaciar a conta contendo os seguintes campos, no que couber e no prazo de 08 dias, SOB PENA de remessa dos autos ao arquivo provisório para aguardar planilha de cálculos no PJE-CALC ou prazo prescricional.   Havendo condenação em relação ao FGTS deve o autor abater os valores depositados em conta fundiária a fim de evitar o enriquecimento ilícito. Ainda, havendo condenação quanto a honorários periciais, estes devem fazer parte dos cálculos apresentados. 2-Após, vista ao RECLAMADO dos cálculos juntados para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias. ILHEUS/BA, 04 de agosto de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRACEMA SANTOS ALMEIDA
6. Processo 00007123520255050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000712-35.2025.5.05.0491 RECLAMANTE: EDILSON SANTOS NASCIMENTO RECLAMADO: GUIDO SILVA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b9efa proferido nos autos. Nos autos a manifestação de Id c5663e5. Defiro o requerimento e determino que a audiência designada para o dia 12/08/2025, às 09h25, seja realizada de forma telepresencial, por meio do link 7758599210, na plataforma Zoom Meetings. Cientifiquem-se as partes, ficando advertidas de que deverão garantir o pleno funcionamento dos equipamentos necessários e a conexão estável à internet, sob pena de aplicação das medidas cabíveis em caso de eventual prejuízo à regularidade do ato. ILHEUS/BA, 04 de agosto de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - GUIDO SILVA DOS SANTOS
7. Processo 00002819520255050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000281-95.2025.5.05.0492 RECLAMANTE: SIRLENE MARQUES DE JESUS RECLAMADO: GUARDIANTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA E OUTROS (1) Fica a parte reclamante notificada da expedição do alvará de liberação de FGTS, #id:7610e46. ILHEUS/BA, 04 de agosto de 2025. WALBERTH MASCARENHA BRITO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIRLENE MARQUES DE JESUS
8. Processo 00003165520255050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000316-55.2025.5.05.0492 RECLAMANTE: EDNALDO MANOEL COSTA SANTOS JUNIOR RECLAMADO: LUZ DO BRASIL LUMINARIAS NATURAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80b10d8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do pedido de realização de perícia técnica (insalubridade), nomeio MARIA LUIZA LINS REUTER para atuar como perita do Juízo. O pagamento dos honorários periciais será definido na sentença. Concedo às partes prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. A perícia será realizada no local onde o reclamante laborou. Cientifique-se a perita da sua nomeação, bem como para que disponibilize horários para realização da perícia, indicando data e hora. Após a disponibilização de horários pela perita, notifiquem-se as partes, por seus patronos, acerca da data e horário de realização da perícia. Notifiquem-se as partes do teor deste despacho.  ILHEUS/BA, 04 de agosto de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDNALDO MANOEL COSTA SANTOS JUNIOR