Valnei Mota Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00008633820078050052
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000863-38.2007.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: ABDIEL MARQUES FERREIRA e outros (224) Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA21450), JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA (OAB:BA21609), MONACITA GOMES FERREIRA (OAB:BA21384), ADAO LUIZ ALVES DA SILVA (OAB:BA16104-A), INGRID PEREIRA BRAGA (OAB:BA52689), CARMEM LUCIA DOURADO (OAB:GO12943), DIANA DIAS DE LUCENA registrado(a) civilmente como DIANA DIAS DE LUCENA (OAB:PE37436), RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA (OAB:PE59398) REU: COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Advogado(s): DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668)   DESPACHO   1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, requerendo o que entenderem de direito. 2. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. 3. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, 6 de maio de 2025. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
3. Processo 00008633820078050052
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000863-38.2007.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: ABDIEL MARQUES FERREIRA e outros (224) Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA21450), JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA (OAB:BA21609), MONACITA GOMES FERREIRA (OAB:BA21384), ADAO LUIZ ALVES DA SILVA (OAB:BA16104-A), INGRID PEREIRA BRAGA (OAB:BA52689), CARMEM LUCIA DOURADO (OAB:GO12943), DIANA DIAS DE LUCENA registrado(a) civilmente como DIANA DIAS DE LUCENA (OAB:PE37436), RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA (OAB:PE59398) REU: COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Advogado(s): DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668)   DESPACHO   1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, requerendo o que entenderem de direito. 2. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. 3. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, 6 de maio de 2025. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
4. Processo 00008633820078050052
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000863-38.2007.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: ABDIEL MARQUES FERREIRA e outros (224) Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA21450), JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA (OAB:BA21609), MONACITA GOMES FERREIRA (OAB:BA21384), ADAO LUIZ ALVES DA SILVA (OAB:BA16104-A), INGRID PEREIRA BRAGA (OAB:BA52689), CARMEM LUCIA DOURADO (OAB:GO12943), DIANA DIAS DE LUCENA registrado(a) civilmente como DIANA DIAS DE LUCENA (OAB:PE37436), RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA (OAB:PE59398) REU: COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Advogado(s): DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668)   DESPACHO   1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, requerendo o que entenderem de direito. 2. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. 3. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, 6 de maio de 2025. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
5. Processo 00008633820078050052
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000863-38.2007.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: ABDIEL MARQUES FERREIRA e outros (224) Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA21450), JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA (OAB:BA21609), MONACITA GOMES FERREIRA (OAB:BA21384), ADAO LUIZ ALVES DA SILVA (OAB:BA16104-A), INGRID PEREIRA BRAGA (OAB:BA52689), CARMEM LUCIA DOURADO (OAB:GO12943), DIANA DIAS DE LUCENA registrado(a) civilmente como DIANA DIAS DE LUCENA (OAB:PE37436), RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA (OAB:PE59398) REU: COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Advogado(s): DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668)   DESPACHO   1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, requerendo o que entenderem de direito. 2. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. 3. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, 6 de maio de 2025. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
6. Processo 00008633820078050052
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000863-38.2007.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: ABDIEL MARQUES FERREIRA e outros (224) Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA21450), JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA (OAB:BA21609), MONACITA GOMES FERREIRA (OAB:BA21384), ADAO LUIZ ALVES DA SILVA (OAB:BA16104-A), INGRID PEREIRA BRAGA (OAB:BA52689), CARMEM LUCIA DOURADO (OAB:GO12943), DIANA DIAS DE LUCENA registrado(a) civilmente como DIANA DIAS DE LUCENA (OAB:PE37436), RODRIGO DE ALENCAR FREIRE NOGUEIRA (OAB:PE59398) REU: COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF Advogado(s): DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB:PE33668)   DESPACHO   1. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial acostado aos autos, requerendo o que entenderem de direito. 2. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. 3. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, 6 de maio de 2025. FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
7. Processo 08009694720238140054
   Tribunal: TJPA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800969-47.2023.8.14.0054 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – PA (VARA ÚNICA) APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/PA nº 28.247-A APELADO: MARIA MARINHO DE SOUZA ADVOGADO: ADAILSON OLIVEIRA MORAIS – OAB/MA nº 23753 e EVERALDO MUNIZ PEREIRA VIANA OAB/MA 21.609 e OAB/PA 36795-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO BANCO ITAÚ S/A, ao ID. 28077486, requereu a retirada do feito da pauta do plenário virtual para o plenário presencial. É, no essencial o relatório. Decido. Indefiro o pedido. Conforme a compreensão do Superior Tribunal de Justiça, “a manutenção do julgamento em plenário virtual ainda que com oposição da parte não atrai a nulidade do julgado, inclusive sendo decisão irrecorrível” [1] [2] Não há qualquer prejuízo para a defesa dos atores recursais, uma vez que, no plenário virtual, o voto é disponibilizado na íntegra aos pares e às partes, bem como é possível a acompanhar “voto a voto” e ainda franqueada a sustentação oral da Parte interessada por meio de upload de arquivo de vídeo, sem que se perca de vista que os Desembargadores votantes possuem acesso integral aos autos em discussão. Em reforço a resoluções nº 21, de 05 de dezembro de 2018 - Plenário Virtual e nº 22, de 30 de novembro de 2022 - Sustentação Oral, estão ambas adequadas à Resolução nº 591, de 23 de outubro de 2024 do CNJ, manteve-se a compreensão de que, a critério do Relator, o processo poderia ser destacado da sessão virtual para a presencial desde que haja complexidade ou outras particularidades do caso concreto assim o exigirem (art. 140-A, §3º RITJPA). Inexistindo questão complexa, não há razão para retirada do feito. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada do plenário virtual, consignando o deferimento da juntada da sustentação oral no sistema “plenário virtual” que deve ser feita na forma da Res. nº 22, de 30 de novembro de 2022. Belém – Pará, data conforme registrado no sistema. DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora [1] AgRg no RtPaut no HC n. 707.060/RS, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 21/3/2023, DJe de 28/3/2023 [2] STJ - AgRg no HC: 832679 BA 2023/0212189-2, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 15/04/2024, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 18/04/2024