Andre Luiz Munduruca Campos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80252267220218050080
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8025226-72.2021.8.05.0080 Classe - Assunto:              PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Lei de Imprensa] Pólo Ativo:  INTERESSADO: ANDRESON DE ALMEIDA LIMA   Pólo Passivo:  INTERESSADO: FUNDACAO SANTO ANTONIO                 Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) apelado(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.   Feira de Santana/BA, 4 de julho de 2025.
3. Processo 02046679020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 14:43:36): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Expeça-se Alvará em favor da Autora para o depósito realizado no evento 68, conforme requerido pelo advogado subscritor da petição do evento 84.
4. Processo 02046679020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 14:38:16): Evento: - 196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 00000015620258020202
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA), ADV: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 21625/AL) - Processo 0000001-56.2025.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR:
   B1JOÃO DE SOUZA SILVA
   B0 - Cumpra-se conforme determinado na decisão de fls. 32/34. Após observados os comandos ali insertos, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o petitório apresentado às fls. 40/44. Expedientes necessários.
6. Processo 05098930420178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0509893-04.2017.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: UBALDO PEREIRA SANTOS e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS registrado(a) civilmente como ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS (OAB:BA21625) REU: CARVALHO E LEITE LTDA - ME Advogado(s):     DECISÃO Vistos e etc.  Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais, proposta com o objetivo de demonstrar a existência de negócio jurídico supostamente celebrado entre as partes. Verifico que o processo encontra-se em condições de organização, inexistindo questões preliminares pendentes de apreciação ou nulidades que exijam pronunciamento de ofício. Contudo, consta nos autos a informação de que uma das partes, UBALDO PEREIRA SANTOS, veio a óbito no curso do processo. Diante disso, e considerando que figura no polo outro litisconsorte, determino a intimação da parte remanescente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se há espólio devidamente constituído, com a indicação de seus dados para fins de habilitação, ou, se inexistente, apresente a qualificação completa dos sucessores do falecido. A medida visa à regularização da legitimidade das partes nos autos, nos termos do art. 114 do Código de Processo Civil. Ressalto que, a ausência de manifestação poderá ensejar a extinção do processo quanto à parte falecida, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Superada essa providência, e considerando a ausência de contrato escrito nos autos, reputo necessária a produção de prova testemunhal para a adequada elucidação dos fatos, nos termos dos arts. 369 e 442 do CPC. Frise-se que, em caso de revelia, a presunção de veracidade dos fatos alegados não se aplica de forma absoluta, nos termos do art. 345, inciso II, do CPC, sobretudo diante da ausência de documento contratual, devendo o pedido ser submetido à instrução probatória e ao exame do conjunto dos autos, conforme também dispõe o art. 349 do Código Civil. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento, a ser oportunamente agendada conforme disponibilidade da serventia, após a regularização do polo processual. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, indicando, se necessário, os dados para eventual intimação judicial, sob pena de preclusão. Ficam advertidas de que lhes compete assegurar o comparecimento das testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, salvo requerimento expresso para intimação pelo Juízo. Por fim, intime-se a parte autora para apresentar documentação completa e atualizada relativa ao inquérito policial (ID 37131757), tendo em vista que há partes ilegíveis. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
7. Processo 80221665720228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5954   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8022166-57.2022.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação]Polo ativo: AUTOR: JOSSONIA DA CRUZ RIBEIRO Polo passivo: REU: FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME, HERVAL BORGES DA SILVA, JOAO ZITO BORGES DA SILVA, BARBOSA FONSECA CONSTRUTORA LTDA - ME, LIGIERRE COELHO BARBOSA REGO, VALTEIR DE ALMEIDA BRANCO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 01/2021, de 17 de maio de 2021, baixada pelo Juízo da 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das informações juntadas e dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que entende de direito. Feira de Santana-BA, 13 de fevereiro de 2025 ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
8. Processo 05592750920178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507072275 Processo N° :  0559275-09.2017.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA (OAB:BA28710), MARIANA COSTA DOS SANTOS (OAB:BA61592), JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA59798), CARINE DOS REIS SILVA (OAB:BA64232), ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como ALEX HENKLAIN MAGNAVITA NOGUEIRA (OAB:BA23349) ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS registrado(a) civilmente como ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS (OAB:BA21625)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063013324692600000485723956   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.