Miguel Anderson Vieira Veiga

Processos do Advogado

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2. Processo 80061862820248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI  PROCESSO: 8006186-28.2024.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Guarda] AUTOR:MARILDA DE SOUZA CAMPOS RÉU: Nome: D. C. S.Endereço: Rua José Clemente Pereira, s/n, Arembepe (Abrantes), CAMAçARI - BA - CEP: 42830-266Nome: DIEGO SANTOS SILVAEndereço: Travessa Palmares, Cruz das Armas, JOãO PESSOA - PB - CEP: 58085-473 DESPACHO      Vistos, etc.        Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.     Ademais, considerando o teor da certidão de ID 507809354, mantenho a decisão de ID 482142500 por seus próprios fundamentos.     Designo audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as partes, oitiva dos menores, se houver, e as testemunhas já arroladas, para o dia 19 de de agosto de 2025, às 13:30 horas.   Deve cada advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se, no mesmo prazo do arrolamento, informar a impossibilidade de fazê-lo.     A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir.     Link para acesso à audiência: https://guest.lifesizecloud.com/3446340 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet:  3446340     Orientações sobre o aplicativo Lifesize. http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf      Como preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view       Favor acessar o link para acesso à sala virtual apenas no horário da audiência designada, ressaltando-se que as audiências podem sofrer atrasos e que os advogados e as partes devem aguardar na sala de espera.   Ressalta-se ainda que qualquer cancelamento ou remarcação da audiência, será previamente comunicado nos autos processuais.     Intimações necessárias. Cumpra-se. Camaçari (BA), 15 de julho de 2025. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
3. Processo 80153309720248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8015330-97.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: RICARDO MATOS DAMASCENO e outros Advogado(s): RICARDO MATOS DAMASCENO (OAB:BA27084) REQUERIDO: NEW CORE TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - ME e outros (2) Advogado(s): EDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB:SC21638)   DESPACHO   Vistos, etc.   Expeça-se novo mandado de citação da ré no endereço declinado pela parte autora no ID 481548338.      Publique-se.    Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.      ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)
4. Processo 80001254820198050033
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA     ID do Documento No PJE: 490354899 Processo N° :  8000125-48.2019.8.05.0033 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  Danielle Candido Costa Lisboa (OAB:BA52032), MIGUEL ANDERSON VIEIRA VEIGA (OAB:BA21638) UZIEL OLIVEIRA MENESES (OAB:BA46208), FELIPE OLIVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA55534)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031721231190900000470663333   Salvador/BA, 9 de julho de 2025.
5. Processo 80003798420208050033
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA     ID do Documento No PJE: 490481371 Processo N° :  8000379-84.2020.8.05.0033 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MIGUEL ANDERSON VIEIRA VEIGA (OAB:BA21638), Danielle Candido Costa Lisboa (OAB:BA52032)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031609180301100000470776162   Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
6. Processo 80003036020208050033
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE  BUERAREMA  CARTÓRIO DA VARA CÍVEL - e-mail: bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 - 1 4 2 3 - Ramal 03   Avenida Góes Calmon, n.º 513, Centro - Buerarema - B a h i a - C E P: 4 5 6 1 5 - 0 0 0 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 162, § 4º, do CPC c/c Prov. n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022 que define os procedimentos a serem adotados acerca dos atos ordinatórios, dou cumprimento. PROCESSO: 8000303-60.2020.8.05.0033 AÇÃO: [Empréstimo consignado] AUTOR: AUTOR: EDVALDO SOUSA DOS SANTOS RÉU: REU: BANCO PAN S.A De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da Jurisdição Plena desta Comarca. Fica intimada a parte Autora, na pessoa do advogado, para tomar da juntada de petição, ID 480781928,  manifestando-se e requerendo o que entender necessário, no prazo de lei. Intimem-se. Buerarema, 3 de julho de 2025.  Eu, CALIANE MOTA PEDREIRA, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi.
7. Processo 80003036020208050033
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios opostos. Após, conclusos. Buerarema, 18 de setembro de 2024. Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
8. Processo 05180441020078090011
   Tribunal: TJGO | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   SISCONDJ SISCONDJ Olá Sr(a). Hedileia Santos Ferreira - hsferreira , última visita em 28/05/2025, 12:10hs Processo Número do Processo: 0518044-10.2007.8.09.0011 Jurisdição: Aparecida De Goiânia Órgão/Vara: Aparecida de Goiânia - Gabinete da 3ª Vara Cível Partes: Tipo Nome CPF/CNPJ Autor Lucelia Pereira Moreira Azevado 412.216.481-87 Adv. Autor JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 940.268.661-49 Réu BANCO ITAU S/A 60.701.190/0001-04 Adv. Réu Helen Cristina Mello Rodrigues 873.668.601-82 Contas Judiciais Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloqueado Valor Disponível Status Ações 800113363816 R$ 7.237,50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.237,50 (Ativa) Nº Parcela Data do Deposito Nome do Depositante CPF/CNPJ Depositante Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloqueado Valor Disponível Ação 1 12/03/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 0,10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,29 2 07/04/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 2.171,22 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.453,74 3 25/04/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 723,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.144,11 4 13/05/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 723,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.137,78 5 16/06/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 723,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.123,59 6 18/07/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 723,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.108,30 7 04/09/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 723,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.086,76 .: Portal SISCONDJ :. https://siscondj.tjgo.jus.br/portalsiscondj/pages/movimentacao/conta/buscar 1 of 2 28/05/2025, 18:25Número da Conta Judicial Valor Depositado Valor Agendado Valor Bloqueado Valor Disponível Status Ações 8 03/10/2008 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 723,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.071,50 9 09/01/2009 LUCELIA PEREIRA MOREIRA AZEVED 412.216.481-87 R$ 723,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.026,58 .: Portal SISCONDJ :. https://siscondj.tjgo.jus.br/portalsiscondj/pages/movimentacao/conta/buscar 2 of 2 28/05/2025, 18:25