Marcella Andrade De Araujo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013612020248050059
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 09:59:02):
3. Processo 80009090520238050059
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Pública   Comarca de Coaraci - Estado da Bahia. Fórum de Coaraci - Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax - (073)3241-1221/1224 - Cep 45.638-000 e-mail: coaracirccomer@tjba.jus.br   Fica intimada a parte ré, através de seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, junte certidões dos débitos fiscais do(a) inventariado(a) perante as Fazendas Públicas Nacional, estadual e municipal, certidão de testamento, obtida através do RCTO-Registro Central de Testamentos On line, da CENSEC-Central Notarial de Serviços Compartilhados, sob pena de extinção do processo e consequente revogação da nomeação. Tudo nos termos do despacho ID 411827700. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coaraci, aos 17 dias do mês de julho de 2025. Eu, Luiz Marcelo Marques Requião, Analista Judiciário, subscrevo.
4. Processo 10017876620254013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001787-66.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: N. S. S. REPRESENTANTE: MARINES SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCELLA ANDRADE DE ARAUJO - BA21661, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora da presente nomeação do médico Dra. MAYARA SANTANA CARVALHO para atuar como perito do Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no dia 22/08/2025, às 10:00 horas, na sede desta Justiça Federal, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames, receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade, ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente de que o processo será EXTINTO sem resolução do mérito em caso de não comparecimento no dia previamente agendado para a realização da perícia, sem a apresentação de justificativa idônea devidamente acompanhada da respectiva prova, no prazo IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS. 2 - Intime-se a parte ré da data de realização da perícia, assim como o perito do Juízo. 3 - Fica o perito do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. O laudo deverá ser entregue, no prazo de trinta dias, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo. 4 - Fixo o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), com base no § 1º do artigo 28 da Resolução n. CJFRES-575/2019. 5 - Assim sendo, após entrega do laudo, solicite-se ao MM. Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta da perito(a),encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade da perita nomeada de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento. 6 - Caso não seja constatada a incapacidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre o laudo médico. 7 - Após, se for o caso, cite-se o INSS para, querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias e intime-se para, no mesmo prazo, apresentar processo administrativo referente ao benefício pleiteado e se manifestar sobre o laudo pericial apresentado. Itabuna, data da assinatura. JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
5. Processo 10052634920244013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005263-49.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE SOUZA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLA ANDRADE DE ARAUJO - BA21661 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itabuna, 16 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 00169792920235160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATSum 0016979-29.2023.5.16.0012. AUTOR: MAISA ROCHA FEITOSA VIANA. RÉU: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.. Destinatário:  A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. INTIMAÇÃO Fica a parte indicada no campo DESTINATÁRIO intimada para para que proceda às anotações na CTPS do reclamante no prazo de 48hs e sob as cominações da sentença prolatada. IMPERATRIZ/MA, 15 de julho de 2025. KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.
7. Processo 10041072620244013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004107-26.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DE JESUS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: MARCELLA ANDRADE DE ARAUJO - BA21661 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Em razão da divergência entre o nome constante em sua carteira de identidade (Maria Lúcia de Jesus Xavier – id. 2127005890) e o nome registrado em seu CPF (Maria Lucia de Jesus Xavier Silva - id.2197350994), fica intimada a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar o RG retificado. Cumprida a determinação supra, expeça-se RPV. Itabuna, data da assinatura. Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
8. Processo 80001301620248050059
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI  ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS n. 8000130-16.2024.8.05.0059 INTERESSADO: MARCELLA ANDRADE DE ARAUJO Representante(s): BRENNA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA63503), MARCELLA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA21661) INTERESSADO: HELTON ANTONIO BEZERRA MAGALHAES Representante(s): BRENNA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA63503) ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC do TJ/BA e Portaria nº 04/2023, com adaptações que levam em conta a realidade dos processos digitais e da unidade judiciária, pratiquei o seguinte ato processual:  intime-se a parte autora prazo de 15 (quinze) dias conforme solicitado do ministério público no ID: 483452581. Eu, Thiago Chaves dos Santos, Técnico do Judiciário. Coaraci/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente)