Petronio Farias De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00004268420255050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA HTE 0000426-84.2025.5.05.0191 REQUERENTES: JOSE GUIMARAES REQUERENTES: VALDIRENE DE SOUZA PROCESSO: 0000426-84.2025.5.05.0191   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do Alvará de id. 7b4627e. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de julho de 2025. WILLIAM SANTOS LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GUIMARAES
3. Processo 00004268420255050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA HTE 0000426-84.2025.5.05.0191 REQUERENTES: JOSE GUIMARAES REQUERENTES: VALDIRENE DE SOUZA PROCESSO: 0000426-84.2025.5.05.0191   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do Alvará de id. 7b4627e. FEIRA DE SANTANA/BA, 15 de julho de 2025. WILLIAM SANTOS LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALDIRENE DE SOUZA
4. Processo 01232006120095050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0123200-61.2009.5.05.0132 RECLAMANTE: MARIA GILDETE DOS SANTOS RECLAMADO: CERAMICA CONSTRUTIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e207bb proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o agravo de petição interposto pela reclamante, através da petição de #id:b2e82f9, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Notifique(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para, querendo, contraminutá-lo no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região.  CAMACARI/BA, 14 de julho de 2025. ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA CONSTRUTIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
5. Processo 00084309420248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/07/2025 04:36:12): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01409127320248172001
   Tribunal: TJPE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140912-73.2024.8.17.2001 REQUERENTE: DIANA PRISCILA DA SILVA GOMES REQUERIDO(A): BANCO BV S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __208837542 - Despacho___ , conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Vistos etc. Intime-se a autora para, em cinco dias, dizer se ainda se mantém a alegada negativação de seu nome e CPF e órgãos de proteção de crédito, uma vez que, por força de decisão proferida nos autos do Feito nº 0006324-32.2024.8.17.2001, o pagamento das parcelas mensais do financiamento que ela, consumidora, considerou justas foi autorizado e vem sendo efetuado nos mesmos autos, o que afasta sua mora e, assim, não justifica a mencionada suposta negativação pública. Buscando a composição consensual das lides associadas, invoco a disposição ínsita no inc. V do Art. 139 do novo CPC e designo audiência conciliatória para o dia 21 de agosto de 2025, às 10:00h. Malograda a tentativa, faça-se a imediata conclusão dos dois Feitos para julgamento antecipado nos moldes do inc. I, segunda e última parte, do Art. 355 daquela lei civil instrumental, vez que, encerrando as discussões matéria de direito e de fato, a prova documental produzida pelas partes é suficiente à formação do convencimento judicial sobre o mérito das causas. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. RECIFE, 4 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ALENCAR LUZ Juiz de Direito] " RECIFE, 14 de julho de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 10476931520254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1047693-15.2025.4.01.3300 AUTOR: ROSIMEIRA PEREIRA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e nos termos da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 001 de 14 de fevereiro de 2025, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, nos termos do art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22 Vara Federal, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Considerando a necessidade de prova pericial, remetam-se os autos à Central de Perícias para a designação de perícia médica, com especialista na área acima, destacada em amarelo (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF e Portaria Conjunta JEFs BA, nº 01/2024). 3) Deve a parte autora comparecer ao local, no dia e hora designados, apresentando todos os exames, receituários médicos e relatórios pertinentes à sua enfermidade. Fica a parte autora ciente de que o não comparecimento à perícia, sem justificativa razoável, implicará na extinção do feito, sem resolução do mérito. 4) Os honorários periciais são fixados em R$ 300,00 (trezentos) reais, nos termos da Portaria Conjunta dos Juizados Especiais Federais/BA n.02 de 16 de maio de 2024, que serão pagos nos termos da Resolução CJF n.305/2014, após a apresentação do laudo pericial. 5) O(a) perito(a) deverá responder aos quesitos do Juízo, estabelecidos no Anexo III da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 001 de 14 de fevereiro de 2025, bem como entregar o laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. (https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/382546) 6) Apresentado o laudo, sendo desfavorável, imediatamente conclusos para sentença. 7) Sendo o laudo favorável, cite-se e intime o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, oferecer contestação ou proposta de acordo e realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso ( Tipo 1 – Contestação – Proposta de acordo; Tipo 2 – Contestação – Remessa à Conciliação; Tipo 3 – Contestação – Inexistência de Qualidade de Segurado Especial; Tipo 4 – Contestação – Ausência de Requisitos; 5 – Contestação – Complementação de prova técnica), nos termos do Item II, “II.1”, “d”, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 001 de 14/02/2025. Deve, também, com a manifestação, exibir dossiê previdenciário e dossiê médico, bem como cópia do processo administrativo e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 8) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias; 8.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 8.2) Não aceita a proposta de acordo, em se tratando de segurado especial, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento, a critério do órgão julgador. 9) Inexistindo proposta de acordo: 9.1) Triado o processo no Tipo 2 – Remessa à Conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 9.2) Triado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, em se tratando de segurado especial, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento, a critério do órgão julgador. 10) Caso a incapacidade decorra de alguma doença mental ou se a parte autora não tiver 18 (dezoito) anos completos, vista ao MPF antes da prolação da sentença, por 05 (cinco) dias. Salvador - BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MARIA RITA DE SOUZA ALCANTARA Servidor(a)
8. Processo 00008686620245050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000868-66.2024.5.05.0003 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300321600000056571722?instancia=2