Alan Rubens Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00063041320088050004
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 0006304-13.2008.8.05.0004   ATO ORDINATÓRIO   Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca das petições de ID 499170378 e 498810561, no prazo de 15 (quinze) dias.               Alagoinhas,  17 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente) LIZANDRA MOTA PINHEIRO Analista Judiciária
3. Processo 10170780420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017078-04.2021.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Liminar - Maravilhas da Terra Produtos Naturais Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Banminas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fedex Brasil Logística e Transporte S/A e outros - Gleogo Promoção de Vendas Ltda - Rede Formula - - TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda - - ASJ Empreendimentos Incorporações e Participações Ltda - - CORGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA - - Jaira Xavier Telles - - Lm Ramos e Cia - - V. M. Ramos & Cia Ltda - - Azevedo & Advogados Associados e outros - Oliveira e Carneiro Maia Sociedade de Advogados - - WS SHOW LTDA - - Banco Santander Brasil Sa - - Itaú Unibanco S/A e outros - Gualapack Brasil Indústria e Comércio S.A. - - Theruvita Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Me e outros - Naturrelcaps Ltda e outros - Topmed Assistencia A Saude Ltda e outros - AGL Empreendimentos Ltda - - Renata Feitosa Ferreira de Souza - - Yurig Samor Marco - - Kerem Harumi Sadoyama - - Edilene Nascimento da Silva e outros - Edilene Nascimento da Silva e outros - Maria das Graças Leite Gonzaga - - Bcr Teleatendimento Ltda. Me - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - Yurig Samor Marco - - Outlet Trading Brazil Ltda - - Isabella Feliciano Rodrigues - - Maria das Graças Leite Gonzaga - - Rafael Pivi Collucci - - PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - - E2 Treinamentos Ltda - Epp - - Marcos Roberto Pereira e outros - ALIANE RICCI BERNARDI - - Vivian Cristiane Pretti Leça - - Pamela Aparecida Santos - - Monica Souza Duarte - - Kelly Silva do Nascimento - - Joseli de Souza Nascimento - - Isabela Santos Adolfo - - Glauce Mieko Urata - - Fernanda Alves da Silva - - Aline de Faria Lima - - Jailson Francisco Vitorino - - Andréia Castro Bernabe e outros - Andréia Castro Bernabe e outros - E2 Treinamentos Ltda - Epp e outros - Laercio Benko Lopes - - Yurig Samor Marco e outros - Maria do Socorro dos Santos - - Karla Edjane Nascimentos dos Santos e outros - Jad Log - - Elenice Maria dos Reis e outros - Karla Edjane Nascimentos dos Santos - - Azevedo & Advogados Associados - - Maria Ribeiro dos Santos - - Clemente Ferreira Lima e outros - Tiago Carneiro Batista Silva - - Wellington Floresti - - Wellington Floresti e outros - Viviane Alves da Silva Santos e outros - banco do brasil s/a e outros - Afonso Figueredo de Andrade - Intimação a parte interessada para retirar a carta de arrematação já expedida, on-line, através do sistema E-SAJ. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), WAGNER INACIO FREITAS DIAS (OAB 92447/MG), DANUBIA OLIVEIRA (OAB 324713/SP), WAGNER INACIO FREITAS DIAS (OAB 92447/MG), DANILO MARANHÃO NEVES (OAB 32757/PE), GIOVANI QUADROS ANDRIGHI (OAB 28682/RS), ISMAIR JUNIOR COUTO (OAB 49001/PR), DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS (OAB 21694/PE), LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB 12810/CE), EVARISTO KUHNEN (OAB 5431/SC), LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB 12810/CE), LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB 12810/CE), DANUBIA OLIVEIRA (OAB 324713/SP), ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP), ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP), MARCIA DE SOUZA CHRISTO (OAB 348638/SP), GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI (OAB 346968/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), DEBORA BARBOSA ROCHA DE CARVALHO (OAB 26061/MS), FELIPE GUEDES STREIT (OAB 15473/ES), ALINE DOS SANTOS DE PAULA (OAB 82206/PR), ALINE DOS SANTOS DE PAULA (OAB 82206/PR), JAILSON FRANCISCO VITORINO (OAB 13079/AL), ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/AM), ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/AM), JAELTON MONI DURIGUETO (OAB 223457/MG), JAELTON MONI DURIGUETO (OAB 223457/MG), DIANA MELO CARDOSO (OAB 224001/RJ), BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS (OAB 131675/MG), GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA PRESTES (OAB 97138PR/), THAIS DO ROSÁRIO CARNEIRO (OAB 90252PR/), ANDRE NASCIMENTO OTTONI (OAB 25229/ES), ANDREY FERNANDES DO RÊGO FARIA (OAB 3898/AC), MARCELO HENRIQUE CHRISTO (OAB 488240/SP), AFONSO FIGUEREDO DE ANDRADE (OAB 43721/RS), VINÍCIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB 171813/RJ), VINÍCIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB 171813/RJ), ANTONIO VITORINO NETO (OAB 71791/BA), WANG IU BASTOS AELO (OAB 35483BA), REINALDO CHAIM (OAB 107350/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), CARLA MARIANA RODRIGUES (OAB 225196/SP), JOSÉ ROBERTO SALIM (OAB 196802/SP), JOSÉ ROBERTO SALIM (OAB 196802/SP), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FILEMON GALVÃO LOPES (OAB 163248/SP), EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP), RENATA AIDAR GARCIA BRAGA NETTO (OAB 242417/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), LEONARDO CANTU (OAB 137011/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), VILMA LUCIA CIRIANO (OAB 118930/SP), VILMA LUCIA CIRIANO (OAB 118930/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP), VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP), ISADORA ANTONELLA MARIA TEIXEIRA PEREZ (OAB 269144/SP), GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB 276388/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
4. Processo 01705593520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 08:11:12): Evento: - 2002 Sentença lido(a) Nenhum Descrição: Ev 78
5. Processo 10053305220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005330-52.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Carneiro Leal Paes Barreto - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua designação. Ainda, em observância à decisão proferida pelo CNJ nos autos de Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000 que autorizou a continuação da realização de audiências de conciliação por modo virtual, designo o ato para o dia 29 de agosto de 2025, às 14:00 horas, a ser realizado pelo CEJUSC, através do sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular). Nos termos do art. 755-G das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, são fixados honorários devidos ao Conciliador(a)/Mediador(a) no importe de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora valor mínimo de acordo com o valor da causa, conforme Resolução TJSP 809/2019, que deverá ser depositado em partes iguais pelo autor e pelo requerido diretamente em conta de titularidade do(a) Conciliador(a)/Mediador(a), a ser informada no ato da audiência, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. O QR-CODE e Link para ingresso na audiência estão no fim desta decisão, não sendo necessário que as partes informem e-mails, visto que, com o link, poderão ter acesso à sala de audiência poupando trabalho do cartório em análise de petições e envio de e-mails. Caso o procurador tenha poderes específicos para transigir, a conciliação poderá ser realizada sem a presença dos seus assistidos, contudo, no caso de não comparecimento dos autores ou réus, fica desde já INDEFERIDO qualquer pedido de redesignação. No dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 05 minutos. Não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a audiência e retornarão os autos ao cartório para prosseguimento do feito. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a). O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso seja frutífera a audiência, e tendo em vista a impossibilidade de assinatura física no documento, o conciliador ou escrevente redigirá o termo de audiência e juntará aos autos, oportunidade que ambas as partes devem peticionar concordando com os termos expostos, quando só então dar-se-á por finda a audiência, e os autos encaminhados à conclusão sentença. Pela sessão de conciliação, responsabilizam-se as partes pelo pagamento dos honorários do mediador/conciliador, nos termos da Resolução 125/2010 do E. CNJ e 809/2019, do E. TJSP, e Portaria 01-2022 com seus anexos, LINK Portaria 01-2022 e Anexos, com atualização da tabela disponibilizada no D.J.E. de 18 de março de 2025, página 49, salvo no caso do beneficiário da gratuidade, valor que deverá ser depositado diretamente na conta do mediador/conciliador/câmara privada, conforme indicação que constará no termo de audiência. Esse valor será dividido entre as partes, salvo no caso do beneficiário da gratuidade, conforme previsto no artigo 169, §2º do CPC e Portaria desse juízo na qual a matéria foi disciplinada Aguarde-se a realização da audiência. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, "embargos de declaração" etc). Intime-se. - ADV: ALAN RUBENS RIBEIRO (OAB 21694/BA)
6. Processo 10053642720258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005364-27.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Martins - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal, carta precatória ou do mandado cumprido positivo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Expeça-se carta. Caso a parte autora requeira citação por mandado e recolha as custas do oficial de justiça, expeça-se folha de rosto, servindo a cópia da presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212, §2º, do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, "embargos de declaração" etc). Intime-se. - ADV: ALAN RUBENS RIBEIRO (OAB 21694/BA)
7. Processo 00001143420088050004
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0000114-34.2008.8.05.0004 CUSTOS LEGIS: COPENER FLORESTAL LTDA  TERCEIRO INTERESSADO: ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO, THEMIS DE CAMPOS CORDEIRO, CLARO ANDRADE ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Aquisição]/USUCAPIÃO (49)                    Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da devolução negativa dos mandados. Alagoinhas, datado e assinado digitalmente Rogério dos Reis Oliveira Diretor de Secretaria
8. Processo 00026107020078050004
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 0002610-70.2007.8.05.0004 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas para a citação dos confinantes, bem como se manifestar sobre as petições de ID 496725656 e ID 499133674. Alagoinhas,  11 de julho de 2025. LIZANDRA MOTA PINHEIRO Analista Judiciária