Clecio Pereira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 80014903420218050271
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 503321732 Processo N° :  8001490-34.2021.8.05.0271 Classe:  MONITÓRIA  MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO registrado(a) civilmente como FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB:DF21822)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060210305371900000482374029   Salvador/BA, 2 de junho de 2025.
3. Processo 80882719320218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 511751597 Processo N° :  8088271-93.2021.8.05.0001 Classe:  MONITÓRIA  MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO registrado(a) civilmente como FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB:DF21822)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072911112190600000489873530   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
4. Processo 80047697820228050146
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO  Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: juazeiro3vfrccatrab@tjba.jus.br Processo nº: 8004769-78.2022.8.05.0146 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] Requerente: AUTOR: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS Requerido: REU: GUTEMBERG MEIRELLES DA CUNHA COSTA ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre o documento anexo, alvará rejeitado. Juazeiro/BA, 29 de julho de 2025.                                                                                                                                                   Edileusa Custódio M. Souza Escrevente/Técnica Judiciária
5. Processo 05012569820168050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 05/2025) 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 0501256-98.2016.8.05.0274 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: JORDELIO SANTOS VIEIRA                                         Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 506555963 interposto pela parte adversa.  Vitória da Conquista (BA), 29 de julho de 2025.  ANA CECILIA FERRAZ LIMA  Técnico(a) Judiciário(a)
6. Processo 80592162920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8059216-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913), FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO registrado(a) civilmente como FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB:DF21822) EXECUTADO: LUIS ROGERIO SILVA MOURA Advogado(s):     DECISÃO   A exequente AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A requer a substituição processual no polo ativo desta execução, pleiteando sua saída e a entrada de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, em razão de cessão de crédito. O termo de cessão acostado aos autos (id. 487810121) demonstra de forma inequívoca que ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS adquiriu os direitos creditórios originalmente titularizados por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, tornando-se a legítima credora para prosseguir com a presente execução. Nos termos do art. 109 do Código de Processo Civil, "havendo sucessão processual, o sucessor será intimado para que assuma o seu polo na relação processual". A substituição processual por sucessão, no caso de cessão de crédito, é medida que se impõe quando devidamente comprovada a transferência do direito material objeto da demanda. Ante o exposto, com fundamento no art. 109 do Código de Processo Civil e diante da documentação apresentada, DEFIRO o pedido de substituição processual. Determino a inclusão de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS no polo ativo, na qualidade de exequente. INTIME-SE a nova exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os meios de seguimento do feito, indicando as medidas que pretende adotar para o prosseguimento da execução. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.  GEANCARLOS DE SOUZA ALMEIDA  Juiz de Direito
7. Processo 80000152220238050126
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO                    ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone: 77- 3261-3511 - E-mail: itapetinga2vcivel@tjba.jus.br  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO -  PJe - (ADVOGADO) 8000015-22.2023.8.05.0126 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: DIJORLAN DA SILVA PEREIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025 e, ainda, conforme Portaria nº 08/2019, de 13/11/2019, de ordem do MM. Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: FINALIDADE:  Fica(m)  a(s) parte(s) INTIMADO (A) (S)  acerca do(a) r. sentença proferido(a) nos autos do processo em epigrafe. OBSERVAÇÃO Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/index.php/suporte/manuais.   Itapetinga/BA, 28 de julho de 2025 (assinado eletronicamente) Bel. IJANAI DOS SANTOS SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria
8. Processo 80280974120228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8028097-41.2022.8.05.0080 Classe - Assunto:              EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo:  EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS   Polo Passivo:  EXECUTADO: JANE DOS SANTOS NERY     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas pertinentes ao pedido ID 507208053. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema). vnb-tja