Mateus Maranhao Vilar Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00004541020255090654
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0000454-10.2025.5.09.0654 RECLAMANTE: WESLLEY NUNES NEVES RECLAMADO: M V S SOLUCOES INTEGRADAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da3381 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão das petições de ID's. a3a0a6b e bc0f9f4. EVERLI BURKOTH SANCHEZ Técnico Judiciário   DESPACHO 1. Postulam a parte autora e a primeira reclamada a realização da audiência no formato telepresencial. 2. Considerando o teor da Resolução CNJ 345/2020, que instituiu o Juízo 100% Digital, manifestem-se as partes, no prazo de 2 (dois) dias, em relação à concordância com a adoção ao Juízo 100% Digital, presumindo-se, no silêncio, pela NÃO aceitação, sendo a audiência mantida na modalidade presencial. 3. Intimem-se as partes, por seus procuradores. ARAUCARIA/PR, 29 de julho de 2025. PAULA REGINA RODRIGUES MATHEUS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WESLLEY NUNES NEVES
3. Processo 00004541020255090654
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0000454-10.2025.5.09.0654 RECLAMANTE: WESLLEY NUNES NEVES RECLAMADO: M V S SOLUCOES INTEGRADAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da3381 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão das petições de ID's. a3a0a6b e bc0f9f4. EVERLI BURKOTH SANCHEZ Técnico Judiciário   DESPACHO 1. Postulam a parte autora e a primeira reclamada a realização da audiência no formato telepresencial. 2. Considerando o teor da Resolução CNJ 345/2020, que instituiu o Juízo 100% Digital, manifestem-se as partes, no prazo de 2 (dois) dias, em relação à concordância com a adoção ao Juízo 100% Digital, presumindo-se, no silêncio, pela NÃO aceitação, sendo a audiência mantida na modalidade presencial. 3. Intimem-se as partes, por seus procuradores. ARAUCARIA/PR, 29 de julho de 2025. PAULA REGINA RODRIGUES MATHEUS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M V S SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ARAUCARIA NITROGENADOS S.A.
4. Processo 80025675320248050213
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL     ID do Documento No PJE: 511867346 Processo N° :  8002567-53.2024.8.05.0213 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MATEUS MARANHAO VILAR LEITE (OAB:BA21834)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072916540625800000489978159   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
5. Processo 00009237620245090594
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATSum 0000923-76.2024.5.09.0594 RECLAMANTE: HILDETE DE MORAIS MELLO RECLAMADO: CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e248f5 proferida nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO CERTIFICO que em 25/07/2025 decorreu o prazo de 08 (oito) dias para a parte CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA interpor Recurso Ordinário da sentença de ID.  6303552. CERTIFICO que em 25/07/2025 decorreu o prazo de 08 (oito) dias para a parte ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. interpor Recurso Ordinário da sentença de ID. 6303552. CERTIFICO que em 25/07/2025 decorreu o prazo de 08 (oito) dias para a parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS interpor Recurso Ordinário da sentença de ID. 6303552. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão do Recurso Ordinário interposto pela parte HILDETE DE MORAIS MELLO (ID. 7e46e70). JORDÂNIA VANDESSA SÂMARA SOUZA SILVA Técnica Judiciária   DECISÃO 1. Presentes os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, regularidade de representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer), RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela parte Autora. 2. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal. 3. Decorridos os prazos legais, remeta-se ao TRT da 9ª Região. ARAUCARIA/PR, 28 de julho de 2025. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CEPEMAR SERVICOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ARAUCARIA NITROGENADOS S.A.
6. Processo 80004963020238050014
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ARACI Processo: 8000496-30.2023.8.05.0014  Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI AUTOR: AUTOR: EUGENIO MARCOS SILVA DA HORA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: RENILDO SANTOS DE CARVALHO REU: REU: GEOVANE MATOS BASTOS, MAURÍCIO PIMENTEL, GEOVANE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado(s):  Advogado(s) do reclamado: PRISCILA SILVA PIMENTEL, MATEUS MARANHAO VILAR LEITE DESPACHO  Defiro gratuidade da justiça requerida, por constatar os requisitos contidos no art. 98 do CPC. Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora no ID nº 504915816, somente no efeito  devolutivo. Manifeste-se a parte contrária, em contrarrazões, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à competente Turma Recursal. O presente despacho tem força de intimação/carta/ofício. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.   ARACI/BA, datado e assinado eletronicamente.    JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO Juiz de Direito
7. Processo 10300093620234013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030009-36.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MILTON JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS MARANHAO VILAR LEITE - BA21834-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MILTON JOSE DE OLIVEIRA MATEUS MARANHAO VILAR LEITE - (OAB: BA21834-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440239963) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025.
8. Processo 00001602620235090654
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: RICARDO BRUEL DA SILVEIRA AP 0000160-26.2023.5.09.0654 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND PETROQUIMICA DO ESTADO DO PR E OUTROS (2) AGRAVADO: ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000160-26.2023.5.09.0654, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. EXIGIBILIDADE. ART. 43, § 3º DA LEI 8.212/1991. OJ EX SE 24. Esta Seção Especializada entende que, por força do art. 43, § 3º da Lei 8.212/1991, a partir de 5/3/2009 a incidência de correção monetária e juros de mora, em relação aos créditos previdenciários devidos pelo empregador, deve ocorrer a partir da prestação de serviços. Já a multa por descumprimento da obrigação não incide retroativamente à prestação de serviços, mas apenas a contar da citação para pagamento, depois de apurado o crédito previdenciário. Agravo de petição conhecido e não provido. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS