Augusto Nasser Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00003747920165050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000374-79.2016.5.05.0005 RECLAMANTE: CLETO DE ALMEIDA CARVALHO NETO RECLAMADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cc9292 proferido nos autos. Notifiquem-se os reclamados para depositar os valores indicados na planilha de #id:729fb36 SALVADOR/BA, 04 de julho de 2025. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
3. Processo 00001014120255210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000101-41.2025.5.21.0005 distribuído para Segunda Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300236700000012102218?instancia=2
4. Processo 10011126220255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001112-62.2025.5.02.0605 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
5. Processo 00102636720145140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0010263-67.2014.5.14.0008 RECLAMANTE: HELIOMAR MOURA RIBEIRO RECLAMADO: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d0be8 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos ante manifestação do banco executado ITAU UNIBANCO S.A., sob ID 7e7376e, requerendo que seja observado o valor máximo de quatro vezes do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social em relação às custas processuais fixadas, nos termos do art. 789 da CLT. Assiste razão à executada. Diante do exposto, levando em consideração que no corrente ano o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social é de R$8.157,41, fixo as custas processuais no montante de R$32.629,64. Assim, retifico o despacho de ID 88590da em relação às custas processuais, devendo-se expedir alvará nos seguintes termos, sem incidência de juros e correção monetária: a) R$686.143,26 a título de encargos previdenciários; b) R$32.629,64 a título de custas processuais; c) R$467.988,56 a título de imposto de renda devido pelo reclamante. No mais, cumpram-se as demais determinações contidas no despacho de ID 88590da. PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA. - BANCO ITAUCARD S.A.
6. Processo 00102636720145140008
   Tribunal: TRT14 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO PORTO VELHO ATOrd 0010263-67.2014.5.14.0008 RECLAMANTE: HELIOMAR MOURA RIBEIRO RECLAMADO: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6d0be8 proferido nos autos. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos ante manifestação do banco executado ITAU UNIBANCO S.A., sob ID 7e7376e, requerendo que seja observado o valor máximo de quatro vezes do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social em relação às custas processuais fixadas, nos termos do art. 789 da CLT. Assiste razão à executada. Diante do exposto, levando em consideração que no corrente ano o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social é de R$8.157,41, fixo as custas processuais no montante de R$32.629,64. Assim, retifico o despacho de ID 88590da em relação às custas processuais, devendo-se expedir alvará nos seguintes termos, sem incidência de juros e correção monetária: a) R$686.143,26 a título de encargos previdenciários; b) R$32.629,64 a título de custas processuais; c) R$467.988,56 a título de imposto de renda devido pelo reclamante. No mais, cumpram-se as demais determinações contidas no despacho de ID 88590da. PORTO VELHO/RO, 03 de julho de 2025. CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELIOMAR MOURA RIBEIRO
7. Processo 00004136320145050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AIAP 0000413-63.2014.5.05.0032 AGRAVANTE: MARCELO NEVES DOS SANTOS AGRAVADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dfe1b6 proferida nos autos. Vistos, etc. A relatoria do recurso  de ID 22a3ec2  coube à Exmª Desembargadora Ana Paola, conforme consulta processual. Assim, de acordo com o quanto estabelecido no art. 141, caput, do novo Regimento Interno, verifica-se a prevenção do órgão julgador que primeiro apreciou o recurso, remessa necessária ou ação originária protocolada no Tribunal para atuar no feito. Diante do exposto, encaminhe-se o processo à Exmª Desembargadora Ana Paola.   SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. ANGELICA DE MELLO FERREIRA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO NEVES DOS SANTOS
8. Processo 00004136320145050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA AIAP 0000413-63.2014.5.05.0032 AGRAVANTE: MARCELO NEVES DOS SANTOS AGRAVADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dfe1b6 proferida nos autos. Vistos, etc. A relatoria do recurso  de ID 22a3ec2  coube à Exmª Desembargadora Ana Paola, conforme consulta processual. Assim, de acordo com o quanto estabelecido no art. 141, caput, do novo Regimento Interno, verifica-se a prevenção do órgão julgador que primeiro apreciou o recurso, remessa necessária ou ação originária protocolada no Tribunal para atuar no feito. Diante do exposto, encaminhe-se o processo à Exmª Desembargadora Ana Paola.   SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. ANGELICA DE MELLO FERREIRA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - BANCO FINASA S/A. - BANCO BRADESCO S.A.