Anderson Cavalcante Das Neves Costa

Processos do Advogado

1. Processo 81129959320238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8112995-93.2023.8.05.0001  CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)    REQUERENTE: MAGNA SOUSA DA CRUZREQUERIDO: DANIAUTOS VEICULOS LTDA - ME     Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam à(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em) no prazo de10 (dez) dias acerca da proposta de honorários pericias/documentos de ID 506992730. Salvador, 30 de junho de 2025.   Eu, AIDALVA PASSOS LIMA, o digitei.  (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
2. Processo 81129959320238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8112995-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MAGNA SOUSA DA CRUZ Advogado(s): TIAGO GABRIEL MIGUEZ SALES (OAB:BA48822) REQUERIDO: DANIAUTOS VEICULOS LTDA - ME Advogado(s): ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (OAB:BA22070), JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA22063)   DECISÃO Vistos, etc. Diante da certidão do cartório ID.466029956, de que o perito engenheiro mecânico nomeado por este Juízo declinou o múnus, venho a revogar a sua nomeação. E  em seu lugar venho a nomear como perito judicial, Sr. Álvaro Guibson Pedreira de Oliveira, endereço eletrônico: guibsonengenharia@gmail.com, engenheiro mecânico, que possui documentação cadastrada na secretaria deste cartório integrado. Intime-se o profissional para no prazo de cinco dias úteis, apresentar proposta de honorários periciais. E  caso venha aceitar o encargo, disporá do prazo de 20 dias úteis para entrega do laudo, nos termos da decisão, ID.451828175. Mantenho os demais termos da decisão anterior. Intimações devidas.   Salvador (BA) Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
3. Processo 05092721620188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº: 0509272-16.2018.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANDREA MARQUES registrado(a) civilmente como ANDREA MARQUES SILVA Réu: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA e outros (2)    DECISÃO Reza a norma inserta no artigo 1.022 do Código de Processo Civil     "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:   I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material."   Conforme pacificado pelo Colendo Tribunal da Cidadania os efeitos infringentes dos embargos possuem caráter excepcional.   Sobre o tema: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão embargado e são inadmissíveis quando, a pretexto da necessidade de esclarecimento, aprimoramento ou complemento da decisão embargada, objetivam novo julgamento do caso. 2. Apenas excepcionalmente, quando constatada a necessidade de mudança no resultado do julgamento em decorrência do próprio reconhecimento da existência de algum desses vícios, é que se descortina a possibilidade de emprestarem-se efeitos infringentes aos aclaratórios. 3. O acórdão prolatado pela Sexta Turma deixa claro que a atenuante da confissão e a agravante da reincidência podem e devem ser compensadas. 4. Resumindo-se a irresignação do embargante ao seu mero inconformismo com o resultado do julgado, que lhe foi desfavorável, não há nenhum fundamento que justifique a interposição dos embargos de declaração, que se prestam tão somente a sanar eventual omissão, contradição, ambiguidade ou obscuridade do julgado, e não a reapreciar a causa. 5. Não se permite a esta Corte o enfrentamento de temas constitucionais, ainda que para fins de prequestionamento, em detrimento da competência do Supremo Tribunal Federal (CF, art. 109, I). 6. Embargos rejeitados."(STJ - EDcl no AgInt no REsp: 1661261 SP 2017/0061341-6, Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Data de Julgamento: 26/09/2017, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 09/10/2017) Grifamos.   A sentença vergastada indica o porquê os honorários foram fixados sobre o valor do bem (previsto no contrato de compra e venda) inclusive citando V. Acórdão da Colenda Corte de Vértice indicando o porquê se aplica o entendimento   O que se dá é que a parte demandada, no caso, instituição financeira não concorda com a fixação, direito seu.    Contudo, a irresignação não reclama aclaratórios    Conheço dos embargos, mas desacolho pretensão deduzida   SALVADOR -BA, Terça-feira, 20 de Maio de 2025   FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
4. Processo 10034413420194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003441-34.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA - BA22070, LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 e KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525 POLO PASSIVO:ELIAS LIMA DOS SANTOS Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF KARINA MARTINS BERWANGER - (OAB: RS50525) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - (OAB: BA17488) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - (OAB: BA6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - (OAB: BA18228) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA - (OAB: BA22070) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
5. Processo 03131382620128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0313138-26.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: CLAUDIO EDUARDO DA SILVA SANTANA     Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por QUALY DISTRIBUICAO ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, em face de CLAUDIO EDUARDO DA SILVA SANTANA.  Sentença condenando a ré ao Id. 260264107.   A parte requer a intimação da ré para efetuar o pagamento ao Id. 260264409.   Certidão de trânsito em julgado da sentença ao Id. 470224845.  Ato ordinatório intimando a parte autora para acostar as custas aos autos ao Id. 470224848.  Ao Id. 475484024, a parte autora informa que as custas de acostadas ao Id. 260264081 foram devidamente recolhidas sem quaisquer utilizações.   Analisados os autos.  Decido.   Verifica-se que o DAJE e respectivo comprovante de Id. 26026408, correspondem ao mandado expedido ao Id.260264085, datado em 16/01/2020 com certidão negativa do Oficial de Justiça ao Id. 260264086.  Nesse sentido, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento, a teor do art. 485, inciso IV, do CPC.  Decorridos estes prazos certifique-se e conclusos. P.I.C.  Salvador, 26 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
6. Processo 10194350520194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019435-05.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA - BA22070 e JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO - BA22063 POLO PASSIVO:MANOEL JORGE GALVAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLISTENES BISPO - BA23501, MARILDETE SILVA BRITO - BA5612, JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO - BA49604, DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS - BA55999 e VERONICA FERREIRA DOS SANTOS - BA51775 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA - (OAB: BA22070) JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO - (OAB: BA22063) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 02281274320238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:19:55): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 01793984520078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0179398-45.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: LAUDENILDES FRANCISCO DE MELO Parte Passiva: INTERESSADO: SERTENGE EMPREENDINENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, UNIBANCO AIG SEGURO SA REU: ITAÚ SEGUROS AS,     ATO ORDINATÓRIO                                                Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe.     Salvador/BA - 26 de junho de 2025. ARTUR DA CONCEICAO COSTA NETO  Técnico Judiciário
9. Processo 05595684220188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Agência e Distribuição] nº 0559568-42.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCELO DE AZEVEDO SILVA, LUCIA FUMIKO NAKAMURA SILVA  Advogado(s) do reclamante: ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA, JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO, EDUARDO POMBINHO DA SILVA EXECUTADO: QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FR BRASIL IMOVEIS LTDA  Advogado(s) do reclamado: LEANDRO VILASBOAS BORGES, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA   DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada do débito, bem como comprovante das custas processuais correspondentes ao pedido. Salvador, 20 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito LM
10. Processo 80830015920198050001
    Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.  8083001-59.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.  REU: POSTO VALE DO RIO PARDO DE COMBUSTIVEIS LTDA, JORIO PEREIRA DOS SANTOS, GERUSA MARA ALVES SANTOS DECISÃO Mantenha-se a suspensão determinada.  I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de junho de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular