Fernanda Almeida Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00009377920028050113
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Pagamento] 0000937-79.2002.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: LUCIDIO HIPOLITO BRAGA LIBORIO Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ALMEIDA AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ALMEIDA AGUIAR Requerido: FRANCISCO REGO VIEIRA   D E S P A C H O   1. Proceda-se, o Cartório, à inclusão, no cadastro do processo, dos terceiros indicados pelo autor, em seu Incidente de Fraude à Execução  (497731837) e, após, recolhidas as custas processuais necessárias, se for o caso, CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as alegações e requerimentos apresentados pelo autor.                                                                                                                    Itabuna (Ba), 08 de maio de 2025.                    GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL              Juiz de Direito BL
3. Processo 00009377920028050113
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Pagamento] 0000937-79.2002.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: LUCIDIO HIPOLITO BRAGA LIBORIO Advogado(s) do reclamante: FERNANDA ALMEIDA AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ALMEIDA AGUIAR Requerido: FRANCISCO REGO VIEIRA   D E S P A C H O   1. Proceda-se, o Cartório, à inclusão, no cadastro do processo, dos terceiros indicados pelo autor, em seu Incidente de Fraude à Execução  (497731837) e, após, recolhidas as custas processuais necessárias, se for o caso, CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as alegações e requerimentos apresentados pelo autor.                                                                                                                    Itabuna (Ba), 08 de maio de 2025.                    GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL              Juiz de Direito BL
4. Processo 00009377920028050113
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0000937-79.2002.8.05.0113 APELANTE: LUCIDIO HIPOLITO BRAGA LIBORIO APELADO: FRANCISCO REGO VIEIRA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: A petição ID  502966256, pede a intimação de Antonio Mangabeira França e Urandi Franco Riella da Fonseca, adquirentes das cotas, em seu endereço profissional a R. Europa Unida, 576 - Nossa Sra. da Conceição, Itabuna - BA, 45605-280, Clinica IMEN. Juntou aos autos somente um ato de custas judiciais ID 502970210. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados, (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher mais um ato de custas judiciais para intimação dos requeridos.  ITABUNA/BA, 29 de julho de 2025 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
5. Processo 50065404020204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006540-40.2020.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. CONDENADO: L. S. R., L. L. REU: E. C. J. Advogado do(a) REU: HERBERT COSTA THOMANN - MT27466 Advogados do(a) CONDENADO: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, VLADIMIR ANDRADE ALVES - SP269059 Advogado do(a) CONDENADO: SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO - BA51367 D E S P A C H O Tendo em vista que os valores bloqueados via SISBAJUD foram transferidos para contas judiciais, intime-se a defesa dos réus L. S. R., E. C. J. e L. L. para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique contas bancárias em nome dos réus para viabilizar a restituição dos valores depositados nas contas judiciais elencadas em certidão ID 404981737. Com a indicação das contas, providencie a Secretaria a expedição de ofício à agência nº 0265 da Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência dos valores, nos termos do art. 262 do Provimento CORE n. 01, de 21 de janeiro de 2020. Quanto ao veículo Toyota Hilux, placas REQ0B24, chassi 8AJBA3CD3M1685552 apreendido com o réu E. C. J., consoante documento ID 404981745, o bem está acautelado no pátio da Delegacia de Polícia Federal de Vilhena. Isto posto, expeça-se ofício à Delegacia da Polícia Federal de Vilhena para que restitua o bem a E. C. J. ou ao seu advogado constituído HERBERT COSTA THOMANN (OAB/MT 27466, CPF nº 689.288.661-20), mediante termo de entrega. Intime-se a defesa de E. C. J. para que providencie a retirada do bem no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
6. Processo 50096937620234036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Nº 5009693-76.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo SUSCITANTE: P. F. -. S., M. P. F. -. P. SUSCITADO: F. D. S., E. C. J., J. W. D. S. F., F. L. V., L. L., F. D. C., P. D. S. D., W. D. S. M., J. S. D. J., S. M. S. D. S., S. P. D. R., A. P. D. S. N., L. S. R. Advogados do(a) SUSCITADO: ANELISE RODRIGUES CAETANO - SC58524, CARLOS ROCKER - SC23047, RODRIGO MARTINS - SC51816 Advogados do(a) SUSCITADO: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, VLADIMIR ANDRADE ALVES - SP269059 Advogado do(a) SUSCITADO: ANDRE LUIS TOME - SP466429 Advogados do(a) SUSCITADO: DIEGO ALVES DE SEVERO - SP391534, VINICIUS SANTANA RIBEIRO - SP409471 Advogados do(a) SUSCITADO: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR - SP234946, GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO - SP374685 Advogado do(a) SUSCITADO: GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS - PA27433-A Advogado do(a) SUSCITADO: AGNALDO SOUZA DE JESUS - BA66716 Advogado do(a) SUSCITADO: SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO - BA51367 Advogado do(a) SUSCITADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT27466 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que na ação penal principal nº 5006540-40.2020.4.03.6181 (Operação Grandoreiro) já houve prolação de sentença condenatória, trasladada a estes autos (ID 374739530), bem como inexistindo qualquer providência por parte deste Juízo no bojo do procedimento cautelar em epígrafe, tendo em vista que os bens certificados no ID 335110078 do mencionado processo principal já foram destinados na sentença e as determinações correspondentes, processadas naqueles autos (ID 374739530), determino o arquivamento do feito, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
7. Processo 50051728820234036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 5005172-88.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LUAN SILVA RIOS, FERNANDO DAMASIO CAVALCANTI, EDSON CAVENAGHI JUNIOR, JEFFERSON SILVA DE JESUS, JACKSON WILLIAN DOS SANTOS FRANCO, FERNANDO DOS SANTOS, FERNANDO LIMA VIEIRA, LEONARDO LEANDRO, SANDRINE MAGRINELI SANTOS DA SILVA, WILLIAN DA SILVA MELO, AGENOR PINTO DA SILVA NETO, PAULO DOS SANTOS DEON, SANDRO PONTES DA ROSA Advogados do(a) INVESTIGADO: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR - SP234946, GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO - SP374685 Advogado do(a) INVESTIGADO: GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS - PA27433-A Advogado do(a) INVESTIGADO: ANDRE LUIS TOME - SP466429 Advogados do(a) INVESTIGADO: ANELISE RODRIGUES CAETANO - SC58524, CARLOS ROCKER - SC23047, RODRIGO MARTINS - SC51816 Advogado do(a) INVESTIGADO: SANDRO RIBEIRO DOMINGUES - SP263240 Advogados do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192-D, VLADIMIR ANDRADE ALVES - SP269059 Advogados do(a) INVESTIGADO: DIEGO ALVES DE SEVERO - SP391534, VINICIUS SANTANA RIBEIRO - SP409471 Advogado do(a) INVESTIGADO: HERBERT COSTA THOMANN - MT27466 Advogado do(a) INVESTIGADO: SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO - BA51367 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando que na ação penal principal nº 5006540-40.2020.4.03.6181 (Operação Grandoreiro) já houve prolação de sentença condenatória, trasladada a estes autos (ID 374740663), bem como inexistindo qualquer providência por parte deste Juízo no bojo do procedimento cautelar em epígrafe, determino o arquivamento do feito, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
8. Processo 00178567420248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/07/2025 05:19:06):