Valter Jose Ribeiro Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004840420195050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000484-04.2019.5.05.0222 RECLAMANTE: LEANDRO DE FREITAS FARIAS RECLAMADO: SEEA-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE ALAGOINHAS LTDA Fica o beneficiário (LEANDRO DE FREITAS FARIAS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. ALAGOINHAS/BA, 30 de julho de 2025. MARCOS ANDRE DO VALE BARRETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE FREITAS FARIAS
3. Processo 00004840420195050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000484-04.2019.5.05.0222 RECLAMANTE: LEANDRO DE FREITAS FARIAS RECLAMADO: SEEA-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE ALAGOINHAS LTDA Fica o beneficiário (LEANDRO DE FREITAS FARIAS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. ALAGOINHAS/BA, 30 de julho de 2025. MARCOS ANDRE DO VALE BARRETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE FREITAS FARIAS
4. Processo 00004840420195050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000484-04.2019.5.05.0222 RECLAMANTE: LEANDRO DE FREITAS FARIAS RECLAMADO: SEEA-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE ALAGOINHAS LTDA Fica o beneficiário (LEANDRO DE FREITAS FARIAS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. ALAGOINHAS/BA, 30 de julho de 2025. MARCOS ANDRE DO VALE BARRETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE FREITAS FARIAS
5. Processo 00004822920225050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MONICA AGUIAR SAPUCAIA ROT 0000482-29.2022.5.05.0028 RECORRENTE: CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET E OUTROS (1) RECORRIDO: DEIVISSON BONFIM SANTOS E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000482-29.2022.5.05.0028 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material existentes na decisão judicial. Inexistindo tais vícios e verificando-se que a parte embargante busca, na verdade, a reapreciação do mérito da causa, impõe-se a rejeição dos embargos, bem assim, a condenação da parte embargante na sanção prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Embargos da parte reclamada improvidos.   SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DEIVISSON BONFIM SANTOS
6. Processo 00004822920225050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MONICA AGUIAR SAPUCAIA ROT 0000482-29.2022.5.05.0028 RECORRENTE: CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET E OUTROS (1) RECORRIDO: DEIVISSON BONFIM SANTOS E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000482-29.2022.5.05.0028 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material existentes na decisão judicial. Inexistindo tais vícios e verificando-se que a parte embargante busca, na verdade, a reapreciação do mérito da causa, impõe-se a rejeição dos embargos, bem assim, a condenação da parte embargante na sanção prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. Embargos da parte reclamada improvidos.   SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET
7. Processo 00005497020225050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO AIAP 0000549-70.2022.5.05.0132 AGRAVANTE: ARM CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: GRACIONE DOS SANTOS BACELAR SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef5b9b4 proferido nos autos. Vistos, etc.  Recebo a petição de id. 8465fe4 como Agravo Interno, em atenção ao art. 229 do Regimento Interno deste Regional, in verbis: “Art. 229. Cabe agravo interno, em procedimento judicial, no prazo de 8 (oito) dias uteis: I - contra decisão proferida pelo(a) relator(a) para o respectivo órgão colegiado; (...) §3º. O agravo será dirigido ao(a) prolator(a) da decisão, que intimará o(a) agravado(a) para se manifestar sobre o recurso no prazo de 8 (oito) dias úteis, ao final do qual, não havendo retratação, o levará a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.” Apenas para fins estatísticos, determino a alteração da petição para Agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o Agravo Interno de id. 8465fe4, no prazo de 8 dias. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - GRACIONE DOS SANTOS BACELAR SOARES
8. Processo 00004840420195050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000484-04.2019.5.05.0222 RECLAMANTE: LEANDRO DE FREITAS FARIAS RECLAMADO: SEEA-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE ALAGOINHAS LTDA Fica o beneficiário (LEANDRO DE FREITAS FARIAS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. ALAGOINHAS/BA, 29 de julho de 2025. MARCOS ANDRE DO VALE BARRETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE FREITAS FARIAS