Edvando Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80006494320208050184
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS     ID do Documento No PJE: 510985210 Processo N° :  8000649-43.2020.8.05.0184 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  EDVANDO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA23418) RICARDO MARTINS LEITE (OAB:BA51974)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072409433784300000489180976   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
3. Processo 80002290420218050184
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte contrária, por seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados à instância superior, com as garantias e homenagens deste juízo. Oliveira dos Brejinhos/BA, 14 de março de 2025. JOSE CARLOS DE SOUZA PEREIRA JUNIOR - Servidor.
4. Processo 80002290420218050184
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000229-04.2021.8.05.0184 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A) APELADO: ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): EDVANDO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA23418-A) MAF 03 DESPACHO   Vistos, etc... Tendo em vista o teor da petição de ID 86526868, restituo os autos à Secretaria para fim de cumprimento do quanto ali requerido, incluindo os respectivos patronos, no polo ativo desta demanda. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.    Des. Antônio Maron Agle Filho  Relator
5. Processo 10060619520244013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006061-95.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDVANDO OLIVEIRA SANTOS - BA23418 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS EDVANDO OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA23418) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
6. Processo 80003399520248050184
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS     ID do Documento No PJE: 490002903 Processo N° :  8000339-95.2024.8.05.0184 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  EDVANDO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA23418)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25031116265766200000470353624   Salvador/BA, 11 de março de 2025.
7. Processo 00004802920138050156
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000480-29.2013.8.05.0156. REQUERENTE: ELIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, ELSILENE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARDOSO, ELSI OLIVEIRA FIGUEIREDO, MARIELCY OLIVEIRA FIGUEIREDO SILVA . Advogado(s) do reclamante: MANOEL BASTOS CARDOSO, RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO, VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA, EDVANDO OLIVEIRA SANTOS INVENTARIADO: ESPÓLIO . Despacho Defiro o pleito retro, parcialmente, e concedo à parte 15 dias para cumprimento dos termos do despacho id 452083812. Com ou sem cumprimento, depois, vistas à Fazenda Estadual, 20 dias. Por fim, conclusos. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA   Juiz Substituto
8. Processo 00004802920138050156
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000480-29.2013.8.05.0156. REQUERENTE: ELIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, ELSILENE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARDOSO, ELSI OLIVEIRA FIGUEIREDO, MARIELCY OLIVEIRA FIGUEIREDO SILVA . Advogado(s) do reclamante: MANOEL BASTOS CARDOSO, RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO, VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA, EDVANDO OLIVEIRA SANTOS INVENTARIADO: ESPÓLIO . Despacho Defiro o pleito retro, parcialmente, e concedo à parte 15 dias para cumprimento dos termos do despacho id 452083812. Com ou sem cumprimento, depois, vistas à Fazenda Estadual, 20 dias. Por fim, conclusos. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA   Juiz Substituto