Leila Silva Figueiredo E Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10184641620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018464-16.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JEOVA BARBOSA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - DF29477-A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF2977-A, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101-A, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529-A, JOAQUIM DANTAS GUERRA - BA23009-A, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - BA18348-A, JONATAN NUNES MEIRELES - BA32700-A, LERESSA DANTAS SAMPAIO - BA62588-A e EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751-A Destinatários: NAIARA DE SOUSA CASTRO JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) JEOVA BARBOSA GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) ISRAEL BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) SUELI BISPO GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529-A) JANETH PEREIRA BARBOSA EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - (OAB: BA32751-A) LERESSA DANTAS SAMPAIO - (OAB: BA62588-A) ANFRISIO BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) OSMAR BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
3. Processo 10184641620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018464-16.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JEOVA BARBOSA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - DF29477-A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF2977-A, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101-A, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529-A, JOAQUIM DANTAS GUERRA - BA23009-A, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - BA18348-A, JONATAN NUNES MEIRELES - BA32700-A, LERESSA DANTAS SAMPAIO - BA62588-A e EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751-A Destinatários: NAIARA DE SOUSA CASTRO JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) JEOVA BARBOSA GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) ISRAEL BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) SUELI BISPO GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529-A) JANETH PEREIRA BARBOSA EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - (OAB: BA32751-A) LERESSA DANTAS SAMPAIO - (OAB: BA62588-A) ANFRISIO BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) OSMAR BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
4. Processo 10184641620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018464-16.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JEOVA BARBOSA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - DF29477-A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF2977-A, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101-A, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529-A, JOAQUIM DANTAS GUERRA - BA23009-A, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - BA18348-A, JONATAN NUNES MEIRELES - BA32700-A, LERESSA DANTAS SAMPAIO - BA62588-A e EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751-A Destinatários: NAIARA DE SOUSA CASTRO JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) JEOVA BARBOSA GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) ISRAEL BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) SUELI BISPO GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529-A) JANETH PEREIRA BARBOSA EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - (OAB: BA32751-A) LERESSA DANTAS SAMPAIO - (OAB: BA62588-A) ANFRISIO BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) OSMAR BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
5. Processo 10184641620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018464-16.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JEOVA BARBOSA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - DF29477-A, JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF2977-A, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF15101-A, LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - BA23529-A, JOAQUIM DANTAS GUERRA - BA23009-A, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - BA18348-A, JONATAN NUNES MEIRELES - BA32700-A, LERESSA DANTAS SAMPAIO - BA62588-A e EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - BA32751-A Destinatários: NAIARA DE SOUSA CASTRO JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) JEOVA BARBOSA GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) ISRAEL BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) SUELI BISPO GONCALVES RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - (OAB: DF15101-A) JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - (OAB: DF2977-A) PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - (OAB: DF29477-A) LEILA SILVA FIGUEIREDO E RIBEIRO - (OAB: BA23529-A) JANETH PEREIRA BARBOSA EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR - (OAB: BA32751-A) LERESSA DANTAS SAMPAIO - (OAB: BA62588-A) ANFRISIO BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) OSMAR BARBOSA ROCHA JONATAN NUNES MEIRELES - (OAB: BA32700-A) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA18348-A) JOAQUIM DANTAS GUERRA - (OAB: BA23009-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
6. Processo 50265713820174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5026571-38.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50265713820174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5026571-38.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
8. Processo 50265713820174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5026571-38.2017.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 04-09-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.