Vitor Gomes Madeira

Vitor Gomes Madeira

Número da OAB: OAB/BA 023746

📋 Resumo Completo

Dr(a). Vitor Gomes Madeira possui 80 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TJBA, TRF1, TRT5 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJBA, TRF1, TRT5, TJRJ
Nome: VITOR GOMES MADEIRA

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
50
Últimos 30 dias
79
Últimos 90 dias
80
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (31) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (6) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9e4bd03. Intimado(s) / Citado(s) - A.C.G.
  3. Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9e4bd03. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.G.E.D.S.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 18:06:28):
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023371-65.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: METTA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME Advogado(s): VITOR GOMES MADEIRA (OAB:BA23746-A), MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA (OAB:BA75007-A) AGRAVADO: SILVIO RODRIGUES DE PAULA Advogado(s):     DECISÃO   Trata-se de agravo de instrumento interposto por METTA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, visando à reforma de decisão proferida no bojo da ação de despejo n.º 8009972-63.2025.8.05.0001, que deferiu liminar em desfavor da recorrente, determinando a desocupação do imóvel locado. Distribuídos os autos, converteu-se o feito em diligência, determinando a intimação da Apelante para que, no prazo de  5 (cinco) dias, comprovasse o aduzido, ex vi do art. 99, §2º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento da benesse, conforme id. 81497939. Devidamente intimado, o Agravante apresentou o documento de id. 82278765. Em decisão de id. 84026650, foi indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de ausência de comprovação inequívoca da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme preconizam o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, o art. 98 do CPC e a Súmula 481 do STJ, oportunidade em que determinou-se o recolhimento do preparo recursal pelo Recorrente, sob pena de deserção.  Não obstante a determinação retro, o Recorrente permaneceu inerte, consoante certificado no id. 85008553. É o breve relatório. Decido. Examinando-se os autos, constata-se que o recurso deixou de atender aos requisitos de admissibilidade, não devendo, pois, ser conhecido. No caso sub oculi, determinou-se o recolhimento das custas processuais, a teor do quanto preconizado pelo art. 101, §2º, do CPC/2015: Art. 101. (omissis) § 2º Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Nessa senda, para o conhecimento do Recurso manejado, far-se-ia imperioso fosse recolhido o preparo pertinente ao recurso. Contudo, observa-se que, após ser intimada, o Recorrente deixou de efetuar o pagamento das custas, quedando-se inerte (id. 85008553). Destarte, ausente a comprovação do preparo recursal, bem como não estando o Recorrente acobertado pelo benefício da assistência judiciária gratuita, o inconformismo afigura-se indiscutivelmente deserto. Nesse sentido: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DE INTIMAÇÃO AFASTADA. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO EM NOME DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO NA ORIGEM, EM RAZÃO DA DESERÇÃO OPERADA, APÓS A INTIMAÇÃO DA PARTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. REVISÃO IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. (STJ - AREsp: 1849436 SP 2021/0061331-6, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Publicação: DJ 02/08/2022) APELAÇÃO. DESERÇÃO - RECURSO INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO PREPARO PEDIDO DE GRATUIDADE NO BOJO DA. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRASSEM A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA DESISTÊNCIA TÁCITA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO - DESCUMPRIMENTO - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-SP - AC: 10078278820188260010 SP 1007827-88.2018.8.26.0010, Relator: Melo Bueno, Data de Julgamento: 23/02/2022, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/02/2022) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM SEDE RECURSAL. DETERMINADA A DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS. INÉRCIA DO APELANTE. ARTIGO 1.007 DO CPC/2015. INCIDÊNCIA. DESERÇÃO DO RECURSO. ART. 932, III, CPC/2015. APLICAÇÃO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-BA - APL: 00061160320128050126, Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/01/2020) Ex positis, caracterizada a deserção da insurgência, a teor do quanto estatuído no art. 932, III, do CPC, NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO. Transcorrido o prazo recursal, proceda-se a respectiva baixa na distribuição. P.I.C. Salvador, datado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 02
  6. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Privado  ID do Documento No PJE: 81550094 Processo N° :  8001222-75.2025.8.05.0000 Classe:  INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL  VITOR GOMES MADEIRA (OAB:BA23746-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072418315127000000130944738 Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000108-46.2022.5.05.0017 RECLAMANTE: MARCOS DE AZEVEDO REBOUCAS BRANDAO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ac207e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Satisfeitas as obrigações, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Ao arquivo. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
  8. Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000108-46.2022.5.05.0017 RECLAMANTE: MARCOS DE AZEVEDO REBOUCAS BRANDAO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ac207e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Satisfeitas as obrigações, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Ao arquivo. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE AZEVEDO REBOUCAS BRANDAO
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