Jane Pineiro Gonzalez De Azevedo Adami

Processos do Advogado

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2. Processo 08044989220258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0804498-92.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO PAN S/A D E C I S Ã O 1. O presente feito contempla matéria que foi afetada à sistemática de julgamento de demandas repetitivas – IRDR -, pelo Eg. Tribunal de Justiça: TEMA 12; 2. No sítio eletrônico do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPNAC), foi noticiado que, na sessão de julgamento da Admissão realizada em 04/07/2025, decidiu-se, por maioria de votos, pela suspensão dos processos pendentes, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Carvalho Silva1; 3. Nesse passo e na esteira do art. 982, do CPC, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do tema repetitivo em questão; 4. Intimem-se. Anote-se. Cumpra-se. Caxias/MA, documento datado e assinado digitalmente. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito 1. https://www.tjma.jus.br/midia/nugepnac/pagina/hotsite/509068
3. Processo 00005129320115050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000512-93.2011.5.05.0531 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300381700000056654492?instancia=2
4. Processo 00005294320205050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExProvAS 0000529-43.2020.5.05.0005 EXEQUENTE: FABIO RICARDO BRIGIDO COELHO GOMES EXECUTADO: CNO S.A Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, ACOLHO, EM PARTE, a Impugnação aos Cálculos oposta, nos termos da fundamentação supra, fixando o débito total da Reclamada em R$63.540,32 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), conforme planilha de Id. 61f4b32. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ISABEL CRISTINA BARRETO PARANHOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIO RICARDO BRIGIDO COELHO GOMES
5. Processo 00005294320205050005
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExProvAS 0000529-43.2020.5.05.0005 EXEQUENTE: FABIO RICARDO BRIGIDO COELHO GOMES EXECUTADO: CNO S.A Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, ACOLHO, EM PARTE, a Impugnação aos Cálculos oposta, nos termos da fundamentação supra, fixando o débito total da Reclamada em R$63.540,32 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), conforme planilha de Id. 61f4b32. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ISABEL CRISTINA BARRETO PARANHOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CNO S.A
6. Processo 00004965420205050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000496-54.2020.5.05.0037 RECORRENTE: EUBERTSON ESBERARD MANDUR E OUTROS (7) RECORRIDO: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA E OUTROS (7) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000496-54.2020.5.05.0037 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO REGIMENTAL. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Deve ser mantida a decisão monocrática que, ao não verificar qualquer hipótese de prevenção do órgão julgador do Mandado de Segurança, indeferiu o requerimento da parte reclamada de redistribuição do processo. Agravo regimental não provido. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
7. Processo 00004965420205050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000496-54.2020.5.05.0037 RECORRENTE: EUBERTSON ESBERARD MANDUR E OUTROS (7) RECORRIDO: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA E OUTROS (7) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000496-54.2020.5.05.0037 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO REGIMENTAL. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Deve ser mantida a decisão monocrática que, ao não verificar qualquer hipótese de prevenção do órgão julgador do Mandado de Segurança, indeferiu o requerimento da parte reclamada de redistribuição do processo. Agravo regimental não provido. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A.
8. Processo 00004965420205050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000496-54.2020.5.05.0037 RECORRENTE: EUBERTSON ESBERARD MANDUR E OUTROS (7) RECORRIDO: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA E OUTROS (7) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000496-54.2020.5.05.0037 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO REGIMENTAL. NÃO PROVIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. Deve ser mantida a decisão monocrática que, ao não verificar qualquer hipótese de prevenção do órgão julgador do Mandado de Segurança, indeferiu o requerimento da parte reclamada de redistribuição do processo. Agravo regimental não provido. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A