Rodrigo Brito Da Nova

Processos do Advogado

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2. Processo 00055036520255050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS MSCiv 0005503-65.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: CARLOS RENATO PINTO REIS IMPETRADO: JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE BRUMADO Fica notificado o impetrante para, no prazo legal, oferecer resposta ao agravo interno interposto. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. BERNARDO CUNHA MELO DE CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS RENATO PINTO REIS
3. Processo 00055036520255050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS MSCiv 0005503-65.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: CARLOS RENATO PINTO REIS IMPETRADO: JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE BRUMADO Fica notificado o litisconsorte/agravante para tomar ciência da decisão Id. f5aff15. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. BERNARDO CUNHA MELO DE CARVALHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
4. Processo 00007896320245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000789-63.2024.5.05.0011 RECLAMANTE: OSVALDO PIRES GONZAGA JUNIOR RECLAMADO: STS ENGENHARIA LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada do teor da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Isto posto julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e REJEITO os Embargos de Declaração da Reclamada, por ausência dos vícios alegados os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.".  SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ROSANA ORGE PIMENTA MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PIRES GONZAGA JUNIOR
5. Processo 00007896320245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000789-63.2024.5.05.0011 RECLAMANTE: OSVALDO PIRES GONZAGA JUNIOR RECLAMADO: STS ENGENHARIA LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada do teor da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Isto posto julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e REJEITO os Embargos de Declaração da Reclamada, por ausência dos vícios alegados os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.".  SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ROSANA ORGE PIMENTA MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - STS ENGENHARIA LTDA - EPP
6. Processo 00297695320245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 206c672. Intimado(s) / Citado(s) - C.B.P.
7. Processo 00003411320215050006
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000341-13.2021.5.05.0006 RECLAMANTE: DAIANE DE JESUS MENA BARRETO RECLAMADO: FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa386cb proferido nos autos. Vistos, etc. A parte ré solicitou, mediante a petição Id 9bf0662, o parcelamento do débito com base no artigo 916 do Código de Processo Civil. Nesse contexto, efetuou o depósito correspondente a 30% do débito bruto (comprovante de Id ef85df9), tendo como parâmetro o cálculo de Id 50a48cb, bem como procedeu ao pagamento da primeira, segunda e terceira parcelas, conforme Id 424859e, Id 439aa83 e Id fc215ab. Entrementes, a planilha de Id 50a48cb encontra-se desatualizada, razão pela qual homologo a planilha de cálculos de Id 736cd5c, atualizada nesta data, e defiro o parcelamento do  artigo 916 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Com base na planilha de cálculos atualizada e considerando a certidão de Id 84e3246, a reclamada deverá depositar o crédito exequendo remanescente, em três parcelas, mensais e consecutivas, acrescidas da correção de 1% ao mês, renunciando a oposição de embargos à execução e admitindo a dívida. Notifique-se para ciência. 2. Sem prejuízo da determinação supra, notifique-se a parte autora para, querendo, indicar, no prazo de 05 dias, conta bancária de sua titularidade ou de seu patrono, regulamente constituído e com poderes específicos para recebimento de valores. 3. Com o advento da informação supra, liberem-se os valores depositados nos autos em favor da parte autora.  4. Após a liberação dos depósitos existentes nos autos conforme item 3, a reclamante fará jus a um crédito líquido remanescente no importe de R$ 875,38 (oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), o qual deverá ser liberado a partir do próximo depósito efetuado nos autos pela parte ré. 5.Quitado o crédito líquido da reclamante, autorizo, desde já, que as demais parcelas depositadas sejam utilizadas para a quitação dos honorários advocatícios sucumbenciais, periciais, INSS e custas processuais.  6. Após o cumprimento integral do parcelamento, voltem conclusos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
8. Processo 00003411320215050006
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000341-13.2021.5.05.0006 RECLAMANTE: DAIANE DE JESUS MENA BARRETO RECLAMADO: FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa386cb proferido nos autos. Vistos, etc. A parte ré solicitou, mediante a petição Id 9bf0662, o parcelamento do débito com base no artigo 916 do Código de Processo Civil. Nesse contexto, efetuou o depósito correspondente a 30% do débito bruto (comprovante de Id ef85df9), tendo como parâmetro o cálculo de Id 50a48cb, bem como procedeu ao pagamento da primeira, segunda e terceira parcelas, conforme Id 424859e, Id 439aa83 e Id fc215ab. Entrementes, a planilha de Id 50a48cb encontra-se desatualizada, razão pela qual homologo a planilha de cálculos de Id 736cd5c, atualizada nesta data, e defiro o parcelamento do  artigo 916 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: 1. Com base na planilha de cálculos atualizada e considerando a certidão de Id 84e3246, a reclamada deverá depositar o crédito exequendo remanescente, em três parcelas, mensais e consecutivas, acrescidas da correção de 1% ao mês, renunciando a oposição de embargos à execução e admitindo a dívida. Notifique-se para ciência. 2. Sem prejuízo da determinação supra, notifique-se a parte autora para, querendo, indicar, no prazo de 05 dias, conta bancária de sua titularidade ou de seu patrono, regulamente constituído e com poderes específicos para recebimento de valores. 3. Com o advento da informação supra, liberem-se os valores depositados nos autos em favor da parte autora.  4. Após a liberação dos depósitos existentes nos autos conforme item 3, a reclamante fará jus a um crédito líquido remanescente no importe de R$ 875,38 (oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), o qual deverá ser liberado a partir do próximo depósito efetuado nos autos pela parte ré. 5.Quitado o crédito líquido da reclamante, autorizo, desde já, que as demais parcelas depositadas sejam utilizadas para a quitação dos honorários advocatícios sucumbenciais, periciais, INSS e custas processuais.  6. Após o cumprimento integral do parcelamento, voltem conclusos. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. ANDREA ROCHA TROCOLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE DE JESUS MENA BARRETO