Vanessa Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00006240820105050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO AP 0000624-08.2010.5.05.0431 AGRAVANTE: ANAILDES VEIGA NEGRAO AGRAVADO: FREITAS - COMERCIO DE CARTOES INDUTIVOS LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 009b269, a seguir transcrito: "Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pela Reclamada, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE A EMBARGADA, para ter vista dos Embargos de Declaração de ID. 59e10ee, no prazo de cinco dias." SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANAILDES VEIGA NEGRAO
3. Processo 00004852720165050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000485-27.2016.5.05.0017 RECLAMANTE: FABIO CARVALHO DE SANTANA RECLAMADO: BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS (4) CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Fica CITADO INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA., na pessoa do patrono constituído, para pagar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 585.786,98 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), sujeita a atualização monetária até final pagamento, nos termos da Decisão proferida neste processo, correspondente a:  LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 483.287,62 CONTR. SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 64.749,15 HON. LÍQ. PARA LAERSON DE OLIVEIRA MOURA 24.871,56 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 5.484,81 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 7.393,84   O não cumprimento da obrigação fixada no título executivo no prazo, pelo modo e sob as cominações ali estabelecidas, implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, informação que será posteriormente repassada ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), com todas as consequências instituídas pela Lei nº 12.440/2011 e RA 1470/2011 do TST. Havendo pagamento, o devedor é obrigado a comprovar o recolhimento previdenciário devido pelos litigantes até a data do pagamento da dívida (Lei n. 10.035/00), bem como do IRPF devido pelo credor. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CARLOS JOSE CARVALHO GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA.
4. Processo 00004852720165050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000485-27.2016.5.05.0017 RECLAMANTE: FABIO CARVALHO DE SANTANA RECLAMADO: BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS (4) CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Fica CITADO ITAU UNIBANCO S.A., na pessoa do patrono constituído, para pagar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 585.786,98 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), sujeita a atualização monetária até final pagamento, nos termos da Decisão proferida neste processo, correspondente a: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 483.287,62 CONTR. SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 64.749,15 HON. LÍQ. PARA LAERSON DE OLIVEIRA MOURA 24.871,56 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 5.484,81 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 7.393,84 O não cumprimento da obrigação fixada no título executivo no prazo, pelo modo e sob as cominações ali estabelecidas, implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, informação que será posteriormente repassada ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), com todas as consequências instituídas pela Lei nº 12.440/2011 e RA 1470/2011 do TST. Havendo pagamento, o devedor é obrigado a comprovar o recolhimento previdenciário devido pelos litigantes até a data do pagamento da dívida (Lei n. 10.035/00), bem como do IRPF devido pelo credor. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CARLOS JOSE CARVALHO GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
5. Processo 00004852720165050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000485-27.2016.5.05.0017 RECLAMANTE: FABIO CARVALHO DE SANTANA RECLAMADO: BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS (4) CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Fica CITADO ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA., na pessoa do patrono constituído, para pagar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 585.786,98 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), sujeita a atualização monetária até final pagamento, nos termos da Decisão proferida neste processo, correspondente a: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 483.287,62 CONTR. SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 64.749,15 HON. LÍQ. PARA LAERSON DE OLIVEIRA MOURA 24.871,56 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 5.484,81 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO 7.393,84 O não cumprimento da obrigação fixada no título executivo no prazo, pelo modo e sob as cominações ali estabelecidas, implicará na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados deste Tribunal, informação que será posteriormente repassada ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), com todas as consequências instituídas pela Lei nº 12.440/2011 e RA 1470/2011 do TST. Havendo pagamento, o devedor é obrigado a comprovar o recolhimento previdenciário devido pelos litigantes até a data do pagamento da dívida (Lei n. 10.035/00), bem como do IRPF devido pelo credor. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CARLOS JOSE CARVALHO GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA.
6. Processo 80013005620228050103
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais   Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus2vfrccatrab@tjba.jus.br 8001300-56.2022.8.05.0103 EXEQUENTE: FELIPE REMONATO EXECUTADO: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA Conforme provimento 06/2016 c/c provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial:  ( )  Daje -  Auto de Penhora (incluída a avaliação)   CÓDIGO  43015   Ilhéus, 24 de julho de 2025. PRISCILLA CALDAS MENEZES Técnico(a) Judiciário(a)
7. Processo 00558987720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 07:53:22):
8. Processo 05090727220198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Contratos de Consumo] nº 0509072-72.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EUGENIO ALVAREZ MARTINEZ  Advogado(s) do reclamante: KARITA KATARINE SODRE LOPES, VANESSA FERREIRA DE SOUZA, AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA, VITORIA COSTA, CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO, TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA, RAFAEL SOUSA SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA  Advogado(s) do reclamado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES, EMILIA MOREIRA BELO   DESPACHO Vistos, etc. Considerando-se que o réu concordou com o laudo pericial e depositou o valor ali apontado como devido, intime-se o autor para apresentar seus dados bancários para transferência dos valores através de alvará, que fica de logo sua expedição deferida. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa      Salvador, 3 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito RN