Paulo Flores Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08028833220228190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802883-32.2022.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UELLINGTON SOBRAL DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JOÃO BATISTA RIBEIRO, A i. perita realizou a proposta de seus honorários no valor de R$5.000,00 (index 166689946). A parte autora impugnou a proposta dos honorários (index 193675904), requerendo sua redução para R$2.500,00 e o rateio do valor entre as partes. Pois bem. Decido. Embora a perícia grafotécnica possa ser fixada em até quatro salários-mínimos, de acordo com a Súmula. 362 TJRJ, devem ser obedecidos os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade, devendo aqui ser considerado o valor da causa e a capacidade financeira da parte, que, no caso, é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Portanto, entendo o valor de R$5.000,00 excessivo diante do caso concreto. Nesse cenário, reduzo os honorários para o valor de R$ 3.000,00, a serem adiantados pela parte autora, visto que foi a requerente da prova. INTIMEM-SE as partes e a i. perita. Cumpra-se. ITAPERUNA, 29 de julho de 2025. MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular
3. Processo 80352930620258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035293-06.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAGRAVANTE: M. A. N. B. e outrosAdvogado(s): PAULO FLORES DA COSTA (OAB:BA24710-A), ELIANA DE SOUSA MOURA FLORES DA COSTA (OAB:BA48567-A)AGRAVADO: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s): TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB:BA50477-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
4. Processo 80352800720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035280-07.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAGRAVANTE: GISELLY LOPES FONSECA e outrosAdvogado(s): PAULO FLORES DA COSTA (OAB:BA24710-A), ELIANA DE SOUSA MOURA FLORES DA COSTA (OAB:BA48567-A)AGRAVADO: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s): TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB:BA50477-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
5. Processo 80185007720248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8018500-77.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: TEREZINHA SOUSA RIBEIRO Advogado(s): JACQUELINE MEIRELES VALIENSE registrado(a) civilmente como JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (OAB:BA44059), YANA CAIRO OLIVEIRA (OAB:BA74491) REU: CENTRO DE TREINAMENTO OLIVEIRA LTDA e outros (3) Advogado(s): KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA (OAB:BA19023), PAULO FLORES DA COSTA (OAB:BA24710), IAGO DUARTE TEIXEIRA registrado(a) civilmente como IAGO DUARTE TEIXEIRA (OAB:BA58279)   DECISÃO Vistos. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para: a) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especicando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justicar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC); 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, vericando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para inuenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, cando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.   Vitória da Conquista-Bahia, datado e assinado eletronicamente Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx01
6. Processo 00123979320248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 11:15:52):
7. Processo 80000941620238050024
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, e tendo em vista que foi disponibilizada pauta para designação de audiência pelo Juiz titular da Comarca, DESIGNO o dia 09/09/2025, às 10:30 horas para ter início à audiência de Justificação, nos termos do despacho/decisão id n. 481180219. Link da audiência: guest.lifesizecloud.com/906375 SENHA: 94162023# Intimações necessárias.  Belo Campo, 25/07/2025. Eliane A. Dias Escrevente     DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos de identificação RG, CPC, certidão de nascimento e certidão de casamento), tendo em vista ausência da documentação correlata ID. 372501168. 2. Cumprido tudo quanto acima determinado, aloque-se os autos para audiência de justificação. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar as testemunhas a serem ouvidas em Juízo.  3. Disponível a data, intimem-se.  4. Por economia e celeridade, imprimo à presente decisão força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, acaso seja necessário. Belo Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente
8. Processo 05032128120188050274
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: vconquista2vcriminal@tjba.jus.br PROCESSO nº: 0503212-81.2018.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU:REU: MAYCON COSTA SANTOS  Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: PAULO FLORES DA COSTA, ANDRESON RIBEIRO ALVES   ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DESPACHO   Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as Ilustres Representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e nobre Advogado da parte Ré intimados do r. Despacho ID 471887340, proferido nos autos  em epígrafe, seguindo transcrição de parte deste documento:  "Vistos, etc. Inicialmente, em razão do tempo decorrido desde a ocorrência dos fatos, indefiro a inspeção judicial no local do acidente requerido na resposta à acusação. Determino seja oficiado o Departamento de Polícia Técnica, Diretoria do Interior, Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Vitória da Conquista/BA, para que, no prazo de 10 ( dez) dias apresente o resultado do teste de alcoolemia da vítima Yuri. Estando ausentes qualquer das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, tendo sido recebida a denúncia , bem como apresentada resposta à acusação, conforme estabelece o artigo 399 do mesmo Código, designo audiência de instrução e julgamento para o dia   22/09/25  às 10:30 h .  A Audiência será realizada presencialmente, conforme ato normativo conjunto nº 02 de 02 de fevereiro de 2023 do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Caso haja testemunha ou parte fora da comarca, autorizo desde já a realização da audiência de forma híbrida encaminhando-se link da sala de audiência por videoconferência. Intime-se. Oficie-se. Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 1 de novembro de 2024. CLARINDO LACERDA BRITO - Juiz de Direito" .   Vitória da Conquista, 24 de julho de 2025 - ISANEIDE LOPES FLORES