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Petala Cristine Lopes De Melo Lage

Petala Cristine Lopes De Melo Lage

Número da OAB: OAB/BA 024765

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 105
Tribunais: TJGO, TRF6, TJBA, TRF1, TJSP
Nome: PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 105 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1100598-65.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUANA CEDRAZ SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO TRINDADE OLIVEIRA - BA71077-A e CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - BA69093-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461-A, LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774-A e PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765-A DESTINATÁRIO(S): CLARIENS EDUCACAO S.A PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - (OAB: BA24765-A) LARISSA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA23774-A) LORENA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA14461-A) INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - (OAB: BA24765-A) LARISSA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA23774-A) LORENA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA14461-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438221482) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1100598-65.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUANA CEDRAZ SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO TRINDADE OLIVEIRA - BA71077-A e CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - BA69093-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461-A, LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774-A e PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765-A DESTINATÁRIO(S): CLARIENS EDUCACAO S.A PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - (OAB: BA24765-A) LARISSA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA23774-A) LORENA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA14461-A) INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - (OAB: BA24765-A) LARISSA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA23774-A) LORENA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA14461-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438221482) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 1ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ARALI MACIEL DUARTE Juiz Substituto : GABRIELA BUARQUE PEREIRA DE CARVALHO Dir. Secret. : FLAVIA LEITE DE LUCENA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1041448-22.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: EDUARDA THAIS LIMA DE CARVALHO DELGADO Advogado do(a) IMPETRANTE: ADOLFO FRANCO DELGADO - RN13718 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A e outros Advogados do(a) IMPETRADO: LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765 Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LORENA MAGALHAES SANCHO - BA14461, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Intime-se o impetrado do teor da decisão ID 2194517568 para o imediato cumprimento.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:42:02): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Juiz Titular desta Vara, fica a parte exequente intimada a juntar planilha de cálculo atualizada das verbas de execução, no prazo de 15 (quinze) dias ou o que fizer necessário para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002357-13.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATALIA DUARTE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - MG151711 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765 e GIZA HELENA COELHO - SP166349 Destinatários: FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - (OAB: BA24765) LARISSA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA23774) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GIZA HELENA COELHO - (OAB: SP166349) FINALIDADE: Intimar o polo passivo para apresentar contrarrazões. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002357-13.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATALIA DUARTE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - MG151711 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA MAGALHAES SANCHO - BA23774, PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - BA24765 e GIZA HELENA COELHO - SP166349 Destinatários: FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE - (OAB: BA24765) LARISSA MAGALHAES SANCHO - (OAB: BA23774) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GIZA HELENA COELHO - (OAB: SP166349) FINALIDADE: Intimar o polo passivo para apresentar contrarrazões. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1028298-37.2025.4.01.3300 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDUARDA THAIS LIMA DE CARVALHO DELGADO TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/A EXECUTADO: REITOR DO INSTITUTO DE ENSINO EM SAÚDE S/A DECISÃO Cuida-se de cumprimento provisório de sentença proferida nos autos do mandado de segurança n.º 1064354-06.2024.4.01.3300, por meio do qual se reconheceu, parcialmente, o direito da impetrante ao aproveitamento de disciplinas cursadas em outras instituições de ensino superior, nos estritos termos fixados na sentença concessiva. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, sustentando, em suma, que não haveria obrigação de expedir diploma ou promover colação de grau, e que o cumprimento já teria sido realizado quanto ao aproveitamento das disciplinas pertinentes. Aduz ainda que o não aproveitamento das disciplinas de Enfermagem se deu por incompatibilidade de conteúdo, conforme parecer técnico anexado. A impetrante, por sua vez, impugna a manifestação da executada, alegando descumprimento da decisão judicial, principalmente quanto ao aproveitamento das disciplinas cursadas em curso de Medicina de outra instituição, além de reiterar que os documentos apresentados pela instituição já teriam sido objeto de análise no processo de conhecimento. No que tange às disciplinas do curso de Enfermagem, entendo que a executada apresentou documentação suficiente para justificar o não aproveitamento, com base em parecer técnico circunstanciado que aponta a incompatibilidade de conteúdo e carga horária, em respeito aos projetos pedagógicos distintos e à autonomia universitária, prevista no art. 207 da Constituição Federal. Não se extrai, tampouco, das disposições do Decreto n.º 77.455/1976 ou da sentença judicial prolatada, qualquer comando que imponha o aproveitamento automático de disciplinas cursadas em cursos diversos ao de Medicina. Desse modo, reconhece-se como cumprida a obrigação de fazer quanto à análise das disciplinas do curso de Enfermagem, diante da fundamentação administrativa apresentada. Por outro lado, persiste controvérsia acerca do efetivo aproveitamento das disciplinas cursadas em curso de Medicina, oriundo de outra instituição. A executada sustenta que o aproveitamento foi realizado antes mesmo da impetração do mandado de segurança, enquanto a impetrante alega, de forma expressa, que tal alegação deturpa os fatos e ignora o real conteúdo da sentença. Nesse cenário, visando à regular resolução do feito e à preservação da boa-fé processual, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareçam, de forma objetiva e precisa: a) Quais são as disciplinas cursadas pela impetrante em curso de Medicina de outra instituição que se pretende aproveitar; b) Se houve ou não o efetivo aproveitamento dessas disciplinas pela instituição executada, com a respectiva comprovação documental. Fica ressalvado que o não aproveitamento das disciplinas oriundas do curso de Enfermagem e de eventual pós-graduação foi devidamente justificado, e assim considerado como obrigação já cumprida. Advirto ambas as partes quanto à necessidade de evitar manifestações contraditórias, tautológicas ou que tumultuem o regular andamento do processo. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura eletrônica. GABRIELA BUARQUE PEREIRA DE CARVALHO Juíza Federal Substituta
  8. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:12:55): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:01:35): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Recurso tempestivo. Recebo-o. Defiro a gratuidade de justiça à parte, conforme documentos anexados. Intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 (dez) dias.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 18:28:00): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
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