Rodrigo Bezerra Machado Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 80868558520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário   Fórum Regional do Imbuí   2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8086855-85.2024.8.05.0001   REQUERENTE: MARISETE GOMES RIBEIRO   REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte Autora para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados em 05 (cinco) dias.  Salvador, 23 de julho de 2025. TAIS IGLESIAS CALDAS  Secretária
3. Processo 80002072220178050204
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ PROCESSO Nº  8000207-22.2017.8.05.0204 APELANTE: ELIETE NUNES DOS SANTOS MACHADO, ADA DE OLIVEIRA MACHADO MENDES, ANGELITA DA ROCHA MACHADO, CELI DE SANTANA MACHADO, ELIANA OLIVEIRA BASTOS, ANA CLAUDIA NUNES TEIXEIRA APELADO: MUNICIPIO DE UIBAI ATO ORDINATÓRIO De ordem da Drª. Andréa Neves Cerqueira - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, c/c o Provimento Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016. Nesta data, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Irecê, 23 de julho de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)
4. Processo 80826111620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário   Fórum Regional do Imbuí   2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8082611-16.2024.8.05.0001   REQUERENTE: MARIA SONIA LOPES DOURADO   REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte Autora para contra-arrazoar os Embargos de Declaração apresentados em 05 (cinco) dias.  Salvador, 23 de julho de 2025. TAIS IGLESIAS CALDAS  Secretária
5. Processo 80000609320178050204
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000060-93.2017.8.05.0204 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE UIBAI Advogado(s): RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES APELADO: MINERACAO UIBAI COMERCIAL LTDA Advogado(s):EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR, IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA EM PARTE. AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NORMA APTA A FORNECER PARÂMETROS À CONFECÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. REJEIÇÃO. SENTENÇA QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDÔNEO, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO E, APÓS SUBMISSÃO DO DOCUMENTO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO, TENDO HAVIDO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO, A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. RESOLUÇÃO DO CONAMA N. 237/97. INÉRCIA ILEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000060-93.2017.8.05.0204, em que figuram como apelante/impetrado MUNICIPIO DE UIBAI e como apelado/impetrante MINERACAO UIBAI COMERCIAL LTDA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do voto do Relator.  Sala de Sessões, data registrada no sistema.  Des. ANGELO JERONIMO E SILVA VITA  Relator
6. Processo 00002321120168050204
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 463706950 Processo N° :  0000232-11.2016.8.05.0204 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES registrado(a) civilmente como RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES (OAB:BA24822)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24091219263397900000446590095   Salvador/BA, 12 de setembro de 2024.
7. Processo 00002321120168050204
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 510319651 Processo N° :  0000232-11.2016.8.05.0204 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES registrado(a) civilmente como RODRIGO BEZERRA MACHADO PIRES (OAB:BA24822)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072118092595300000488590736   Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
8. Processo 00015301420258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 16:50:19):