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Gustavo Marques Fernandes

Gustavo Marques Fernandes

Número da OAB: OAB/BA 024849

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF1
Nome: GUSTAVO MARQUES FERNANDES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001156-31.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEY ANDERSON NEVES PRADO - BA41695, ALEXANDRE GABRIEL DUARTE - BA19410 e GUSTAVO MARQUES FERNANDES - BA24849 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação. A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 05/08/2024 DIP: 01/06/2025 DCB: 06/05/2026 Retroativos: R$13.600,75 Data base: 10/06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada. Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários advocatícios. Defiro o pedido de retenção de honorários advocatícios, limitados a 20%(vinte por cento) do valor da condenação, mediante apresentação de contrato de honorários com autorização expressa do correspondente destaque. Sem custas e honorários advocatícios. Certifico o trânsito em julgado na presente data. Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício. Registre-se. Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se. Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
  2. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8001309-97.2021.8.05.0088  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer]  AUTOR: JUVENCIO NEVES TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MARQUES FERNANDES - BA24849 REU: ESTADO DA BAHIA     SENTENÇA A extinção do feito é a medida que se impõe, ante óbito da parte autora, conforme certidão acostada no ID nº 500918855.   Indo à óbito a parte autora, sobrevém a perda do objeto da demanda, vez que a dispensação de medicamentos por parte do Poder Público é direito intransmissível, dada sua natureza personalíssima.   Vê-se, de plano, que o objeto pereceu. Perdeu a presente ação sua utilidade e necessidade.   Nesse sentido, forçosa a extinção do feito sem resolução meritória, consoante disposto no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil.   Diante do exposto, reconheço a perda do objeto da ação, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, consoante a regras estampadas no art. 485, VI e IX, do Código de Processo Civil.   Sem custas.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Transitado em julgado, arquivem-se os autos.   Guanambi, 18 de junho de 2025. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO     ID do Documento No PJE: 502692480 Processo N° :  0000588-34.2014.8.05.0185 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO   ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB:BA19410), GUSTAVO MARQUES FERNANDES registrado(a) civilmente como GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB:BA24849), NEY ANDERSON NEVES PRADO registrado(a) civilmente como NEY ANDERSON NEVES PRADO (OAB:BA41695), ROMENNIGH MATOS DE SANTANA (OAB:BA52667)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061814491767400000481810821   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8001309-97.2021.8.05.0088Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer]AUTOR: JUVENCIO NEVES TEIXEIRA REU: ESTADO DA BAHIA   ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO, da parte AUTORA, por seu ilustre PROCURADOR (es), para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID: 298618134, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos autos. Guanambi (BA), 21 de novembro de 2022. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) CRISTIANE GONÇALVES RODRIGUES   Escrivã em substituição
  5. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000840-03.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: DANIEL OLIVEIRA MAGALHAES Advogado(s): RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA (OAB:BA57371) EMBARGADO: PEDRO LIMA DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB:BA19410), GUSTAVO MARQUES FERNANDES registrado(a) civilmente como GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB:BA24849)   DESPACHO   Vistos, etc. Em face do lapso temporal e da falta de trâmite processual, intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, caput, III, e § 1º do CPC.  Saliento que não basta a simples manifestação do interesse no prosseguimento, devendo a parte requerente promover os atos que lhe competem a fim de que a lide chegue ao seu termo. Por fim, voltem-me os autos conclusos.  Intimem-se. Cumpra-se.   Palmas De Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente. CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADEJUÍZA DE DIREITO
  6. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000840-03.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: DANIEL OLIVEIRA MAGALHAES Advogado(s): RITA DE CASSIA DE CARVALHO COSTA (OAB:BA57371) EMBARGADO: PEDRO LIMA DA SILVA Advogado(s): ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB:BA19410), GUSTAVO MARQUES FERNANDES registrado(a) civilmente como GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB:BA24849)   DESPACHO   Vistos, etc. Em face do lapso temporal e da falta de trâmite processual, intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, caput, III, e § 1º do CPC.  Saliento que não basta a simples manifestação do interesse no prosseguimento, devendo a parte requerente promover os atos que lhe competem a fim de que a lide chegue ao seu termo. Por fim, voltem-me os autos conclusos.  Intimem-se. Cumpra-se.   Palmas De Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente. CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADEJUÍZA DE DIREITO
  7. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 503577587 Processo N° :  8004532-24.2022.8.05.0088 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROSA LIMA DE ARAUJO CASTRO (OAB:BA41462) FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB:BA19410), GUSTAVO MARQUES FERNANDES registrado(a) civilmente como GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB:BA24849)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060409182134600000482606663   Salvador/BA, 4 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007083-41.2007.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTERESSADO: CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA Advogado(s): ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB:BA19410), GUSTAVO MARQUES FERNANDES registrado(a) civilmente como GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB:BA24849), CAROLINA BOA SORTE DE AVILA (OAB:BA32533) INTERESSADO: WORLD TECHNO BUSINESS S/C LTDA - ME Advogado(s):    DESPACHO Conclusos. Considerando que o presente feito foi identificado no Portal da Estratégia deste e. TJBA, juntamente com outros 824 processos desta 1ª Vara Cível da Comarca de Guanambi, como elegível ao exame da correção da movimentação processual (TPU), decorrente de falha do processo de migração/digitalização. Considerando ainda que o Decreto Judiciário nº 286, de 11 de abril de 2025, instituiu o "Mês de Saneamento Processual" par esse fim específico, DEVOLVO os autos ao cartório a fim de que sejam identificados quais processos se enquadram nos termos do referido Decreto, para adoção das medidas necessárias pelo gabinete (lançamento da movimentação processual adequada). Os feitos que não se enquadrarem nessa condição (não possuírem provimento judicial de mérito - julgamento) devem retornar, imediatamente, para gabinete, sem necessidade de certificação, em fila específica de julgamento ou decisão de saneamento, conforme o caso, respeitadas as prioridades legais. Desnecessária a intimação das partes, abertura de prazos ou publicação deste despacho no DJE, porquanto se trata de medida de gestão processual, sem conteúdo processual ou decisório, apenas para saneamento e correção das filas processuais. Cumpra-se.   EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO Guanambi, data na forma eletrônica.
  9. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 504241388 Processo N° :  8004532-24.2022.8.05.0088 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB:BA19410), GUSTAVO MARQUES FERNANDES registrado(a) civilmente como GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB:BA24849)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061613001534100000483193832   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 504241388 Processo N° :  8004532-24.2022.8.05.0088 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571), ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB:BA19410), GUSTAVO MARQUES FERNANDES registrado(a) civilmente como GUSTAVO MARQUES FERNANDES (OAB:BA24849)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061613001534100000483193832   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
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