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Silvana De Oliveira Gomes Correia

Silvana De Oliveira Gomes Correia

Número da OAB: OAB/BA 024877

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJBA, TJMG, TRF1
Nome: SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 8003479-23.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  Advogado(s): GABRIEL SANTANA MONACO EMBARGADO: HELIO COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s):SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA, VERA LUCIA DE SOUZA   ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. IMPRESCRITIBILIDADE DO DIREITO À OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS PARCELAS VENCIDAS. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.  I. CASO EM EXAME  1. Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que analisou pedido de concessão de benefício acidentário, cuja alegação é de ocorrência de omissão na análise da prescrição do fundo de direito.  II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO  2. Definir se o direito à obtenção de benefício previdenciário está sujeito à prescrição do fundo de direito ou apenas à prescrição quinquenal das parcelas vencidas. III. RAZÕES DE DECIDIR  3. Os Aclaratórios são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, incluindo a omissão no embasamento da decisão. 4. O direito fundamental à obtenção de benefício previdenciário é imprescritível, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6.096/DF, que declarou a inconstitucionalidade do prazo decadencial para impugnação de indeferimento de benefício. 5. O Superior Tribunal de Justiça, também, possui jurisprudência firme, no sentido de que a prescrição atinge, apenas, as prestações periódicas não reclamadas no prazo de cinco anos, anteriores à propositura da ação, nos termos da Súmula 85/STJ. 6. Omissão evidenciada no acórdão guerreado, quanto à delimitação da prescrição quinquenal das prestações periódicas, tornando-se necessária a sua correção para explicitar a aplicação do prazo prescricional sobre as parcelas vencidas antes do quinquênio legal. IV. DISPOSITIVO  7. Embargos de Declaração acolhidos. ______________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022, I, II e III, 80, 81, 1.026, §§ 2º e 3º; Lei nº 8.213/1991, art. 103, parágrafo único. Jurisprudência relevante citada: STF, ADI 6.096/DF, Rel. Min. Edson Fachin, Tribunal Pleno, julgado em 13/10/2020, DJe 26/11/2020; STJ, AgInt no REsp 1957379/CE, Rel. Min. Manoel Erhardt, Primeira Turma, julgado em 05/09/2022, DJe 09/09/2022. ______________________________ Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº. 8003479-23.2021.8.05.0256, nos quais figura como Embargante o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sendo Embargado HÉLIO COSTA DE OLIVEIRA. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E ACOLHER OS ACLARATÓRIOS.
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000147-56.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, IRLA BARRETO CAVASSANI - BA23970, ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - BA50431 e RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - BA849B POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE DIAS LOPES FALCAO - BA18759, SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - BA24877, LARISSE RAMOS PINTO TELLES - BA27709, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 Destinatários: LAURITA MARIA DE JESUS LIRIO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTI RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) LILDECIRA SANTOS MONTEIRO GUERRA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) JOSE ALVES DA SILVA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RODRIGO SANTOS HOSKEN - (OAB: RJ169364) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - (OAB: BA16891) LARISSE RAMOS PINTO TELLES - (OAB: BA27709) SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - (OAB: BA24877) KARINE DIAS LOPES FALCAO - (OAB: BA18759) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000147-56.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, IRLA BARRETO CAVASSANI - BA23970, ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - BA50431 e RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - BA849B POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE DIAS LOPES FALCAO - BA18759, SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - BA24877, LARISSE RAMOS PINTO TELLES - BA27709, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 Destinatários: LAURITA MARIA DE JESUS LIRIO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTI RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) LILDECIRA SANTOS MONTEIRO GUERRA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) JOSE ALVES DA SILVA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RODRIGO SANTOS HOSKEN - (OAB: RJ169364) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - (OAB: BA16891) LARISSE RAMOS PINTO TELLES - (OAB: BA27709) SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - (OAB: BA24877) KARINE DIAS LOPES FALCAO - (OAB: BA18759) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000147-56.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, IRLA BARRETO CAVASSANI - BA23970, ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - BA50431 e RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - BA849B POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE DIAS LOPES FALCAO - BA18759, SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - BA24877, LARISSE RAMOS PINTO TELLES - BA27709, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 Destinatários: LAURITA MARIA DE JESUS LIRIO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTI RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) LILDECIRA SANTOS MONTEIRO GUERRA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) JOSE ALVES DA SILVA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RODRIGO SANTOS HOSKEN - (OAB: RJ169364) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - (OAB: BA16891) LARISSE RAMOS PINTO TELLES - (OAB: BA27709) SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - (OAB: BA24877) KARINE DIAS LOPES FALCAO - (OAB: BA18759) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000147-56.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, IRLA BARRETO CAVASSANI - BA23970, ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - BA50431 e RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - BA849B POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE DIAS LOPES FALCAO - BA18759, SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - BA24877, LARISSE RAMOS PINTO TELLES - BA27709, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 Destinatários: LAURITA MARIA DE JESUS LIRIO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTI RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) LILDECIRA SANTOS MONTEIRO GUERRA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) JOSE ALVES DA SILVA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RODRIGO SANTOS HOSKEN - (OAB: RJ169364) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - (OAB: BA16891) LARISSE RAMOS PINTO TELLES - (OAB: BA27709) SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - (OAB: BA24877) KARINE DIAS LOPES FALCAO - (OAB: BA18759) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000147-56.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, IRLA BARRETO CAVASSANI - BA23970, ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - BA50431 e RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - BA849B POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE DIAS LOPES FALCAO - BA18759, SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - BA24877, LARISSE RAMOS PINTO TELLES - BA27709, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 Destinatários: LAURITA MARIA DE JESUS LIRIO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTI RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) LILDECIRA SANTOS MONTEIRO GUERRA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) JOSE ALVES DA SILVA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RODRIGO SANTOS HOSKEN - (OAB: RJ169364) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - (OAB: BA16891) LARISSE RAMOS PINTO TELLES - (OAB: BA27709) SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - (OAB: BA24877) KARINE DIAS LOPES FALCAO - (OAB: BA18759) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000147-56.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, IRLA BARRETO CAVASSANI - BA23970, ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - BA50431 e RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - BA849B POLO PASSIVO:TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE DIAS LOPES FALCAO - BA18759, SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - BA24877, LARISSE RAMOS PINTO TELLES - BA27709, LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891 e RODRIGO SANTOS HOSKEN - RJ169364 Destinatários: LAURITA MARIA DE JESUS LIRIO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CLAUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA MONTI RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) LILDECIRA SANTOS MONTEIRO GUERRA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) JOSE ALVES DA SILVA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ - (OAB: BA849B) ARIMAR GUIMARAES BARBOSA AGUIAR - (OAB: BA50431) IRLA BARRETO CAVASSANI - (OAB: BA23970) ALBA SOARES DE AGUIAR - (OAB: ES4241) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RODRIGO SANTOS HOSKEN - (OAB: RJ169364) TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - (OAB: BA16891) LARISSE RAMOS PINTO TELLES - (OAB: BA27709) SILVANA DE OLIVEIRA GOMES CORREIA - (OAB: BA24877) KARINE DIAS LOPES FALCAO - (OAB: BA18759) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
  8. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Autos do proc. n. 0301853-42.2015.8.05.0256  Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)  Autor(a)(es): REFLORESTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTOS LTDA - EPP e outros (3)  Réu(é)(s): BANCO DO BRASIL S/A   Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão, vindo à conclusão em seguida para deliberação. Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e julgamento, as partes intimadas deverão apresentar rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de dez dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455, do CPC, para audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta.  Fica desde já registrado que será facultada a oitiva no lugar onde se encontre a pessoa arrolada, desde que seja garantida a lisura da colhida pelo sistema de videoconferência.  Havendo indícios de malversação da prova oral, a pedido do interessado, voltem-me para deliberação acerca de eventual produção da prova na sala de audiências desta 1ª Vara Cível oportunidade em que a testemunha, presencialmente, será inquirida pelos atores do processo, os quais poderão, querendo, participar pela via remota/digital. Diligências necessárias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de setembro de 2023.   Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO TCA
  9. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Autos do proc. n. 0301853-42.2015.8.05.0256  Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)  Autor(a)(es): REFLORESTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTOS LTDA - EPP e outros (3)  Réu(é)(s): BANCO DO BRASIL S/A   Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão, vindo à conclusão em seguida para deliberação. Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e julgamento, as partes intimadas deverão apresentar rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de dez dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455, do CPC, para audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta.  Fica desde já registrado que será facultada a oitiva no lugar onde se encontre a pessoa arrolada, desde que seja garantida a lisura da colhida pelo sistema de videoconferência.  Havendo indícios de malversação da prova oral, a pedido do interessado, voltem-me para deliberação acerca de eventual produção da prova na sala de audiências desta 1ª Vara Cível oportunidade em que a testemunha, presencialmente, será inquirida pelos atores do processo, os quais poderão, querendo, participar pela via remota/digital. Diligências necessárias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de setembro de 2023.   Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO TCA
  10. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Autos do proc. n. 0301853-42.2015.8.05.0256  Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)  Autor(a)(es): REFLORESTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTOS LTDA - EPP e outros (3)  Réu(é)(s): BANCO DO BRASIL S/A   Vistos. Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão, vindo à conclusão em seguida para deliberação. Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e julgamento, as partes intimadas deverão apresentar rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de dez dias, cientificando-as de que as testemunhas deverão ser intimadas pelas partes respectivas, nos termos do art. 455, do CPC, para audiência de instrução e julgamento, conforme a disponibilidade de pauta.  Fica desde já registrado que será facultada a oitiva no lugar onde se encontre a pessoa arrolada, desde que seja garantida a lisura da colhida pelo sistema de videoconferência.  Havendo indícios de malversação da prova oral, a pedido do interessado, voltem-me para deliberação acerca de eventual produção da prova na sala de audiências desta 1ª Vara Cível oportunidade em que a testemunha, presencialmente, será inquirida pelos atores do processo, os quais poderão, querendo, participar pela via remota/digital. Diligências necessárias. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 18 de setembro de 2023.   Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO TCA
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