Alexandre Guanais Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 05011617820158050088
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2940356/BA (2025/0180922-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUANAMBI ADVOGADOS : ADEMIR ISMERIM MEDINA - BA007829 GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - BA034788 ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA - BA025260 ADRIANA PRADO MARQUES - BA016243 NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA - BA000573 AGRAVADO : FABIOLA ANDREIA MANGABEIRA SOARES ADVOGADOS : PEDRO RISÉRIO DA SILVA - BA009906 DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO - BA027445 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
3. Processo 00003490620098050088
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2930215/BA (2025/0165261-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUANAMBI ADVOGADOS : ADEMIR ISMERIM MEDINA - BA007829 GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - BA034788 ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA - BA025260 ADRIANA PRADO MARQUES - BA016243 AGRAVADO : NELMA FIALHO DOS SANTOS FROTA ADVOGADO : EDVARD DE CASTRO COSTA JÚNIOR - BA014508 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
4. Processo 00011524220245050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0001152-42.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: ADRIELE APARECIDA DA SILVA PESSOA RECLAMADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência de instrução designada para o dia 09/12/2025 10:10, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, devendo ser acessada por meio do link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vttxf, ou pelo ID 387 940 0503, devendo ser informado o nome e o horário da audiência. Deverá comparecer sob pena de confissão. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A responsabilidade por eventuais problemas de conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo e acesso à plataforma Zoom para participação em audiências é EXCLUSIVA das partes e advogados. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 29 de julho de 2025. ALBERICIO LIMA SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ADRIELE APARECIDA DA SILVA PESSOA
5. Processo 00011524220245050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0001152-42.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: ADRIELE APARECIDA DA SILVA PESSOA RECLAMADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência de instrução designada para o dia 09/12/2025 10:10, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, devendo ser acessada por meio do link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vttxf, ou pelo ID 387 940 0503, devendo ser informado o nome e o horário da audiência. Deverá comparecer sob pena de confissão. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020 e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A responsabilidade por eventuais problemas de conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo e acesso à plataforma Zoom para participação em audiências é EXCLUSIVA das partes e advogados. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 29 de julho de 2025. ALBERICIO LIMA SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
6. Processo 00016585920235050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b370fd2. Intimado(s) / Citado(s) - M.S.S.
7. Processo 00012965720235050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001296-57.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ALLAN SANTOS MOREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f5d00c proferida nos autos.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO     Vistos, examinados e etc,   I – RELATÓRIO     MATEUS SUPERMERCADOS S.A. opôs IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentados pela Reclamante, ALLAN SANTOS MOREIRA DE ARAUJO, aos fundamentos expostos na petição de ID. d07cdbb. A impugnação é tempestiva. Sem necessidade de outras diligências, os autos vieram conclusos para julgamento.     II – FUNDAMENTOS   O Reclamado, foi devidamente notificado “para tomar ciência dos cálculos apresentados (também disponíveis para download na aba cálculos do processo em formato .pjc), bem como para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias sob pena de preclusão”. (grifei) Contudo, se limitou a impugnar genericamente as contas da Reclamante, sem delimitar os itens e valores objeto da discordância, contrariando a regra do § 2º, do artigo 879 da CLT, por isso que as impugnações lançadas não têm a menor condição de prosperar. Não basta a simples afirmação de que os cálculos estão equivocados, faz-se necessário apontar, especificadamente, os itens e valores objeto da discordância, sobretudo para comprovar os equívocos imputados à parte adversa e permitir ao julgador confrontar as contas apresentadas tanto pelo exequente quanto pelo executado, verificando o valor incontroverso. Com efeito, cabia ao Reclamado apontar onde a apuração apresentada pela impugnada estaria em desconformidade com a determinação contida no comando sentencial. Como assim não procedeu, a mera alegação de erro nos cálculos, revela-se inócua. As partes não tem direito de transferir para o Juízo providências que lhes cabem. Registro que no cálculo do Reclamante não consta nenhum valor de horas extras ou custas. Rejeito, assim, a objeção.     III – CONCLUSÃO   Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS oposta pela MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID. b0d576c. Tudo nos termos da fundamentação supra, que deve ser considerada parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita.   Como medida de economia e celeridade processuais, considero o Reclamado citado para pagamento com a publicação desta decisão, devendo efetuar o pagamento do valor incontroverso reconhecido, bem assim o depósito do remanescente necessário para a integral garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e bloqueio dos seus ativos financeiros através do BACENJUD.   INTIMEM-SE AS PARTES apenas para tomar ciência da Decisão.   Decorrido o prazo, TRAMITE-SE no pje o início da execução e voltem CONCLUSOS. PORTO SEGURO/BA, 29 de julho de 2025. ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
8. Processo 00012965720235050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATOrd 0001296-57.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ALLAN SANTOS MOREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f5d00c proferida nos autos.   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO     Vistos, examinados e etc,   I – RELATÓRIO     MATEUS SUPERMERCADOS S.A. opôs IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentados pela Reclamante, ALLAN SANTOS MOREIRA DE ARAUJO, aos fundamentos expostos na petição de ID. d07cdbb. A impugnação é tempestiva. Sem necessidade de outras diligências, os autos vieram conclusos para julgamento.     II – FUNDAMENTOS   O Reclamado, foi devidamente notificado “para tomar ciência dos cálculos apresentados (também disponíveis para download na aba cálculos do processo em formato .pjc), bem como para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias sob pena de preclusão”. (grifei) Contudo, se limitou a impugnar genericamente as contas da Reclamante, sem delimitar os itens e valores objeto da discordância, contrariando a regra do § 2º, do artigo 879 da CLT, por isso que as impugnações lançadas não têm a menor condição de prosperar. Não basta a simples afirmação de que os cálculos estão equivocados, faz-se necessário apontar, especificadamente, os itens e valores objeto da discordância, sobretudo para comprovar os equívocos imputados à parte adversa e permitir ao julgador confrontar as contas apresentadas tanto pelo exequente quanto pelo executado, verificando o valor incontroverso. Com efeito, cabia ao Reclamado apontar onde a apuração apresentada pela impugnada estaria em desconformidade com a determinação contida no comando sentencial. Como assim não procedeu, a mera alegação de erro nos cálculos, revela-se inócua. As partes não tem direito de transferir para o Juízo providências que lhes cabem. Registro que no cálculo do Reclamante não consta nenhum valor de horas extras ou custas. Rejeito, assim, a objeção.     III – CONCLUSÃO   Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS oposta pela MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID. b0d576c. Tudo nos termos da fundamentação supra, que deve ser considerada parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita.   Como medida de economia e celeridade processuais, considero o Reclamado citado para pagamento com a publicação desta decisão, devendo efetuar o pagamento do valor incontroverso reconhecido, bem assim o depósito do remanescente necessário para a integral garantia do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e bloqueio dos seus ativos financeiros através do BACENJUD.   INTIMEM-SE AS PARTES apenas para tomar ciência da Decisão.   Decorrido o prazo, TRAMITE-SE no pje o início da execução e voltem CONCLUSOS. PORTO SEGURO/BA, 29 de julho de 2025. ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN SANTOS MOREIRA DE ARAUJO