Hugo Vinicius Martins Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80001203020218050106
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO (...) Intime-se as partes, via sistema e por advogado,  para no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for pertinente ao andamento do feito.   Arlete Ribeiro da Silva   Diretora de Secretaria
3. Processo 80007201220258050106
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ     ID do Documento No PJE: 512766488 Processo N° :  8000720-12.2025.8.05.0106 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25910) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080412490879200000490781542   Salvador/BA, 4 de agosto de 2025.
4. Processo 80007219420258050106
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ     ID do Documento No PJE: 512766480 Processo N° :  8000721-94.2025.8.05.0106 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (OAB:BA25910) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080412455806000000490781535   Salvador/BA, 4 de agosto de 2025.
5. Processo 10013952320204013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001395-23.2020.4.01.3305 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - PE42624, MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - PE22993, WALLEN DELMONDES LINS - PE46847 e HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - BA25910 Destinatários: CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - (OAB: BA25910) JOSE EDVANIO DA MOTA FERRAZ EIRELI - EPP CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - (OAB: PE42624) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - (OAB: PE22993) WALLEN DELMONDES LINS - (OAB: PE46847) JOSE EDVANIO DA MOTA FERRAZ WALLEN DELMONDES LINS - (OAB: PE46847) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - (OAB: PE22993) CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - (OAB: PE42624) FINALIDADE: Intimar a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de lei, conforme determinado em Ata de Audiência de Id 2191870335.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 30 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
6. Processo 10013952320204013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001395-23.2020.4.01.3305 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - PE42624, MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - PE22993, WALLEN DELMONDES LINS - PE46847 e HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - BA25910 Destinatários: CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - (OAB: BA25910) JOSE EDVANIO DA MOTA FERRAZ EIRELI - EPP CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - (OAB: PE42624) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - (OAB: PE22993) WALLEN DELMONDES LINS - (OAB: PE46847) JOSE EDVANIO DA MOTA FERRAZ WALLEN DELMONDES LINS - (OAB: PE46847) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - (OAB: PE22993) CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - (OAB: PE42624) FINALIDADE: Intimar a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de lei, conforme determinado em Ata de Audiência de Id 2191870335.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 30 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
7. Processo 10013952320204013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001395-23.2020.4.01.3305 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - PE42624, MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - PE22993, WALLEN DELMONDES LINS - PE46847 e HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - BA25910 Destinatários: CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - (OAB: BA25910) JOSE EDVANIO DA MOTA FERRAZ EIRELI - EPP CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - (OAB: PE42624) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - (OAB: PE22993) WALLEN DELMONDES LINS - (OAB: PE46847) JOSE EDVANIO DA MOTA FERRAZ WALLEN DELMONDES LINS - (OAB: PE46847) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS - (OAB: PE22993) CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI - (OAB: PE42624) FINALIDADE: Intimar a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de lei, conforme determinado em Ata de Audiência de Id 2191870335.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUAZEIRO, 30 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
8. Processo 10662938920224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066293-89.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMANTA CRISTINA BELMONTE DORTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - BA25910 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela(s) parte(s) embargante(s). Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.