Ana Margarida Candeias De Souza Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 01452001419975050023
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0145200-14.1997.5.05.0023 RECLAMANTE: HELIO ALVES MIRANDA RECLAMADO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6abfcc9 proferido nos autos. DESPACHO Diante da certidão de Id a24a5d0, solicite-se via convênio penhora online, a CRI (Id c6f3090) atualizada do imóvel penhorado (Id b14a5de) de matrícula n.º 12.637, perante o Cartório Imobiliário, salientando que o exequente goza do benefício da gratuidade de justiça (Id ea6f581). SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIO ALVES MIRANDA
3. Processo 80014754020198050108
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA     ID do Documento No PJE: 499884579 Processo N° :  8001475-40.2019.8.05.0108 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) ANA MARGARIDA CANDEIAS DE SOUZA QUEIROZ (OAB:BA25944)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050913162676900000479254273   Salvador/BA, 9 de maio de 2025.
4. Processo 80014754020198050108
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA     ID do Documento No PJE: 499884579 Processo N° :  8001475-40.2019.8.05.0108 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) ANA MARGARIDA CANDEIAS DE SOUZA QUEIROZ (OAB:BA25944)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050913162676900000479254273   Salvador/BA, 9 de maio de 2025.
5. Processo 00000810220168050186
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000081-02.2016.8.05.0186 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA EXEQUENTE: SAVINO ROSUCCI Advogado(s): VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES (OAB:BA61406) EXECUTADO: LUCIANE DE ANDRADE MARQUES e outros (2) Advogado(s): ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB:BA19234), AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB:BA20628)   DESPACHO   Vistos, etc. Considerando-se as informações trazidas pela parte Autora no ID 185905312, cumpra-se o quanto determinado no despacho de ID 180163410. Ademais, tendo em vista a renúncia de ID 90507061, determino a exclusão do nome das referidas patronas dos presentes autos. P.R.I. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA. Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.   Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
6. Processo 00003486020255050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000348-60.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: VIVIANE MENDES DE SOUZA RECLAMADO: KARINE MOREIRA MELO FIELD 78475767591 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 602440a proferido nos autos. 1. Converto o presente feito em diligência. 2. Ao calculista, para liquidação do julgado. 3. Somente após o cálculo a sentença deixará de ser sigilosa e somente a partir da intimação às partes da sentença com a planilha de contas correrão os prazos para recursos.   ITABERABA/BA, 17 de julho de 2025. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE MENDES DE SOUZA
7. Processo 00003486020255050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000348-60.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: VIVIANE MENDES DE SOUZA RECLAMADO: KARINE MOREIRA MELO FIELD 78475767591 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 602440a proferido nos autos. 1. Converto o presente feito em diligência. 2. Ao calculista, para liquidação do julgado. 3. Somente após o cálculo a sentença deixará de ser sigilosa e somente a partir da intimação às partes da sentença com a planilha de contas correrão os prazos para recursos.   ITABERABA/BA, 17 de julho de 2025. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KARINE MOREIRA MELO FIELD 78475767591
8. Processo 05485578420168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 SENTENÇA Processo: 0548557-84.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CASA COMERCIO E SERVICOS DE CAFE LTDA - ME INTERESSADO: JJ ALIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA             Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por CASA COMERCIO E SERVICOS DE CAFE LTDA - ME em face de  JJ ALIMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. O exequente foi intimado para manifestar interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção e posterior arquivamento no ID. 475377085. Quedou-se, contudo, inerte, conforme avisos de recebimento de ID. 501968853. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. O processo seguiu seu curso normal.  Tendo sido verificado longo tempo de paralisação do feito, intimou-se o Exequente para manifestar interesse na sua continuidade, mantendo-se o mesmo inerte, no prazo concedido, ao chamamento judicial. Sobre o abandono da causa, o CPC disciplina o tema em seu artigos. 485, incisos II e III, e 354, senão vejamos: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Art. 354. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos  arts. 485 e 487, incisos II e III , o juiz proferirá sentença. Diante do exposto e compulsando os autos, vê-se que o último ato autoral data de 17/09/2024, subsumindo-se, assim, ao quanto estatuído no inciso III do art. 485 do NCPC: abandono da causa por mais de trinta dias. Ante o exposto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito, com amparo no art. 485, inciso III do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Salvador, 14 de julho de 2025. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC16