Bianca Matos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004157820245060412
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATOrd 0000415-78.2024.5.06.0412 RECLAMANTE: VANEIDE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: GVS FRUIT COMPANY LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: GVS FRUIT COMPANY LTDA  - INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da indicação de nova conta bancária para depósito das parcelas de honorários advocatícios (ver ID.09f61ed).   Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000415-78.2024.5.06.0412 RECLAMANTE: VANEIDE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(S): MARIANNA BRUGALLI PIRES CAGLIARI, OAB: 29681 RECLAMADO: GVS FRUIT COMPANY LTDA ADVOGADO(S): BIANCA MATOS SILVA, OAB: 26076 -----------------------------------------------------------------------/FAS   PETROLINA/PE, 29 de julho de 2025. FLAVIO ALENCAR DE SÁ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GVS FRUIT COMPANY LTDA
3. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA - COMPAG COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - SHIRLEY MARIA XAVIER DE OLIVEIRA - COMISSÃO DE CREDORES - WANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA - MARCOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ - EDUARDO MARINHO BRANDAO - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
4. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
6. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
7. Processo 05215095820138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Tel.: (71) 3320-6507; e-mail: salvador11vfazpub@tjba.jus.br     Processo:  0521509-58.2013.8.05.0001 Classe/Assunto:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)  [] Parte Ativa:  REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:  REQUERIDO: ESCORPIUS CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP     (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Maria Verônica Moreira Ramiro)   Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentada por ADVOCACIA TAVARES NOVIS, nos autos em epígrafe, decorrente do trânsito em julgado da condenação imposta a ESTADO DA BAHIA, requerendo o pagamento dos valores expressos na petição de ID 358726233, ocasião na qual fez juntada da respectiva planilha de cálculos conforme os parâmetros que constam no título executivo.   O Executado concordou expressamente com o valor executado, de R$ 92.463,73, atualizado até janeiro/23 (IDs 496946672 e 496946673). É o relatório. Decido. Inicialmente, torno sem efeito o despacho anterior, equivocado.   Ainda, alterem-se os polos vez que o Estado é a parte executada nesta fase processual.   Considerando que o Ente Público, ora Executado, não apresentou impugnação à execução, assim concordando com os valores que lhe foram apresentados, homologo, por sentença, os cálculos apresentados pela parte exequente (escritório de advocacia), referente à verba honorária sucumbencial. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se precatório em prol do escritório credor, de R$ 92.463,73, relativo aos honorários sucumbenciais, valor corrigido até 01/2023. Ressalte-se que as atualizações do crédito devem ser promovidas pelo Núcleo de Precatórios observadas as disposições da EC n. 113/2021, bem como o art. 21-A da Resolução 303/2019 do CNJ. Publique-se. Intimem-se.   Salvador (BA),  data da assinatura digital
8. Processo 05305605920148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0530560-59.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA Advogado(s): BIANCA MATOS SILVA (OAB:BA26076-A) APELADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DARC e outros Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc... Constata-se que o feito fora remetido a esta instância sem contudo haver sido interposto recurso de Apelação na origem, havendo, inclusive, certidão de trânsito em julgado, id. 85266235, razão pela qual impõe-se promover o CANCELAMENTO da distribuição da suposta apelação, com consequente e urgente baixa e arquivamento no sistema PJE. Assim, encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, para que adote os procedimentos de praxe para CANCELAMENTO da distribuição deste recurso, com a devida baixa e arquivamento no sistema PJE, e urgente remessa do feito ao juízo a quo, para providências necessárias. Transcorrido o prazo, cumpra-se, com urgência. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, documento datado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 06