Tony De Oliveira Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 80002173620218050201
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000217-36.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: ELIANE DE FATIMA SILVA Advogado(s): CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (OAB:BA25670) REQUERIDO: NET INFO INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s): TONY DE OLIVEIRA MATOS registrado(a) civilmente como TONY DE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA26485), FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS registrado(a) civilmente como FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS (OAB:BA64218)   DESPACHO   Vistos.  Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025, às 9h. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso do aplicativo Lifesize e do link https://call.lifesizecloud.com/909752, extensão: 909752. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias. INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência ora designada. ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). 4 - Fixo prazo de 10 (dez) dias para a juntada do rol de testemunhas (art. 357, § 4º, do CPC). ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC. Atribuo à presente força de mandado, carta (AR) e ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema.    [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
3. Processo 00000087420235050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATSum 0000008-74.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ISTALONE DE JESUS RECLAMADO: MATEUS R MARINHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 883a1d2 proferido nos autos. Despacho 1. Diante do silêncio das partes em relação à intimação de id e17957f, notifique-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito, indicando bens que ainda não foram objeto de tentativa de constrição patrimonial na presente execução, de forma a viabilizar o seu efetivo prosseguimento, sob pena de arquivamento. Adverte-se ao patrono da parte que diligencie em sentido de não procrastinar o feito com diligências já realizadas, o que onera o erário público e caracteriza litigância temerária (art. 80, V e VI, CPC). Ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por 2 (dois) anos, devendo ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", nos termos do Art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. PORTO SEGURO/BA, 22 de julho de 2025. ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS R MARINHO LTDA
4. Processo 00000087420235050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO ATSum 0000008-74.2023.5.05.0561 RECLAMANTE: ISTALONE DE JESUS RECLAMADO: MATEUS R MARINHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 883a1d2 proferido nos autos. Despacho 1. Diante do silêncio das partes em relação à intimação de id e17957f, notifique-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito, indicando bens que ainda não foram objeto de tentativa de constrição patrimonial na presente execução, de forma a viabilizar o seu efetivo prosseguimento, sob pena de arquivamento. Adverte-se ao patrono da parte que diligencie em sentido de não procrastinar o feito com diligências já realizadas, o que onera o erário público e caracteriza litigância temerária (art. 80, V e VI, CPC). Ciente o autor de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o contido no Artigo 878 da CLT. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por 2 (dois) anos, devendo ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente", nos termos do Art. 128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. PORTO SEGURO/BA, 22 de julho de 2025. ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISTALONE DE JESUS
5. Processo 80053921120218050201
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 86423107 Processo N° :  8005392-11.2021.8.05.0201 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  TONY DE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA26485-A), FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS (OAB:BA64218-A) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB:SP94243-S), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB:SP270628-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071820593557300000135672921 Salvador/BA, 21 de julho de 2025.
6. Processo 80005387720228050220
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS   Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000538-77.2022.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: LUIZ FILIPE DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): TONY DE OLIVEIRA MATOS registrado(a) civilmente como TONY DE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA26485) REU: FM REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), DJALMA GONCALVES RAPOSO NETTO (OAB:PE27756)      ATO ORDINATÓRIO      De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ - 10/2008-GSEC, e do art. 203, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue:   Alterado o cadastramento do feito para cumprimento de sentença. Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença juntado pelo credor em desfavor do devedor:   1- Intime-se o devedor a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, pelo Diário de Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado constituído nos autos com fulcro no Art.513, §2º, I do Novo Código de Processo Civil, com a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento). 2- Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante. 3- Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será convertido, desde logo, o presente despacho, em mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 4- Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se, desde já, que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. Santa Cruz Cabrália, 16 de julho de 2025.   Nagelin Santana Borjaille Botelho Escrivã Titular
7. Processo 02668537620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1020543/BA (2025/0266853-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : TONY DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO : TONY DE OLIVEIRA MATOS - BA026485 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : WELLIGNTON SILVEIRA BRITO JUNIOR INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
8. Processo 02638415420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019970/BA (2025/0263841-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : TONY DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO : TONY DE OLIVEIRA MATOS - BA026485 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : IDEILSON NUNES BRASILEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.