Thiago Galvao Pedreira

Processos do Advogado

1. Processo 81541036820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505600817 Processo N° :  8154103-68.2024.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB:BA25981), THIAGO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), LEONARDO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA32854)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063021264650400000484410973   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
2. Processo 81735819620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo  13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA     Processo nº: 8173581-96.2023.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EDIFICIO MANSAO GRAZIA Réu: COSBAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA      SENTENÇA As partes transacionaram. O acordo é lícito, possível e determinado. Estão presentes os pressupostos processuais.  A causa versa sobre direito disponível.  Posto isto, HOMOLOGO, o Acordo celebrado entre as partes ID 499842379 que se regerá pelas cláusulas e condições como nele descritas e que ficam fazendo parte integrante desta Decisão. Sem custas remanescentes na forma da norma inserta no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. não devendo haver cobrança de nenhuma modalidade de custas dado incentivo ao chamado "princípio da solução amigável dos litígios" previsto na norma inserta no § 3º do artigo 3º daquele mesmo Diploma legal.  Publique-se.  Dê-se baixa "provisória", ficando, o autor isento de eventual custas de "desarquivamento" caso necessite proceder cumprimento de sentença (caso comunicado descumprimento) Decorrido o prazo de suspensão não havendo manifestação das partes dê-se baixa "definitiva"    SALVADOR -BA, segunda-feira, 30 de junho de 2025   FÁBIO MELLO VEIGA  Juiz de Direito
3. Processo 00010449120238050112
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:22:28): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00453589620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:28:26): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 02364665420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 15:56:31): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico sobre a regularidade do recurso, no que tange a sua tempestividade. Inexiste preparo em virtude do deferimento da justiça gratuita. Certifico sobre a tempestividade das contrarrazões encaminho dos autos para Turma Recursal, renovado os votos da mais elevada estima, apreço e consideração;
6. Processo 80624797420208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8062479-74.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELISAMA CRISTINA SOARES DA LUZ SANTOS Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB:BA39002) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958) DESPACHO   Vistos etc. Considerando a escusa do(a) perito(a), proceda o cartório à sua destituição como perito(a) do presente processo. Outrossim, com fulcro no art. 464 e seguintes do CPC, nomeio como Perito(a) do juízo o(a) Sr(a). Dr(a). ANTÔNIO CLAÚDIO SALLES com endereço profissional conhecido do cartório, para realizar perícia.  Intime-se o(a) Perito(a) para no prazo de 5 dias apresentar proposta de honorários, trazer o currículo com sua especialidade e seus contatos profissionais com endereço eletrônico nos termos dos inciso I,II e III do § 2 do artigo 465 do CPC.  O laudo pericial deverá ser juntado aos autos em 20 dias, após o depósito dos honorários periciais pela parte Ré, facultando-se às partes a apresentação de novos quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, bem como manifestação acerca da quantia proposta a título de honorários periciais pelo(a) perito(a) nomeado, no prazo de 15 dias (art. 465, § 3º, do CPC). Os laudos dos Assistentes Técnicos indicados deverão ser apresentados no prazo comum de 15 dias. Devem os advogados de ambas as partes informar ao Perito(a) o endereço completo das partes, bem como o telefone de contato, Whatsapp, E-mail, dentre outras formas de contato, com vistas a facilitar o trabalho do profissional que realizará a perícia. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES    Juiz de Direito Titular
7. Processo 03360882920128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0336088-29.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor:  ANTONIA MATILDES PEREIRA DE JESUS Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 507362244.   Salvador, 1 de julho de 2025.     MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário
8. Processo 01349647720218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 13:27:04): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem, intimo a parte exequente para se manifestar sobre o petição ev. 137, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação remetam-se os autos conclusos para decisão dos embargos de execução.
9. Processo 00102328220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:51:54): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
10. Processo 01771362920248050001
    Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 12:46:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem da Juiz Titular desta Vara, fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a planilha de cálculo retro e efetuar o pagamento atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10% nos termos (§1º, art. 523, CPC);