Vagner De Andrade Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001937920158050226
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax)      PROCESSO 0000193-79.2015.8.05.0226 AUTOR: APELANTE: MARINA DA CUNHA ARAUJO RÉU: APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: AV. LUIZ VIANA FILHO S/N, CAB, PARALELA, SALVADOR - BA - CEP: 41750-300 ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Dr. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/2022. Fica Vossa Excelência intimado (a) do retorno dos autos, vindos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos  28 de abril de 2025 Eu, Maria Lucicleide de Lima Cordeiro Vieira, digitei e subscrevo.
3. Processo 00001937920158050226
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax)      PROCESSO 0000193-79.2015.8.05.0226 AUTOR: APELANTE: MARINA DA CUNHA ARAUJO RÉU: APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: AV. LUIZ VIANA FILHO S/N, CAB, PARALELA, SALVADOR - BA - CEP: 41750-300 ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Dr. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/2022. Fica Vossa Excelência intimado (a) do retorno dos autos, vindos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos  28 de abril de 2025 Eu, Maria Lucicleide de Lima Cordeiro Vieira, digitei e subscrevo.
4. Processo 00001937920158050226
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax)      PROCESSO 0000193-79.2015.8.05.0226 AUTOR: APELANTE: MARINA DA CUNHA ARAUJO RÉU: APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: AV. LUIZ VIANA FILHO S/N, CAB, PARALELA, SALVADOR - BA - CEP: 41750-300 ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Dr. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/2022. Fica Vossa Excelência intimado (a) do retorno dos autos, vindos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos  28 de abril de 2025 Eu, Maria Lucicleide de Lima Cordeiro Vieira, digitei e subscrevo.
5. Processo 00001937920158050226
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax)      PROCESSO 0000193-79.2015.8.05.0226 AUTOR: APELANTE: MARINA DA CUNHA ARAUJO RÉU: APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Nome: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Endereço: AV. LUIZ VIANA FILHO S/N, CAB, PARALELA, SALVADOR - BA - CEP: 41750-300 ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: PROVIMENTO Nº CGJ-10/2008 GSEC, ART. 1º, XLII De ordem do Dr. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito da Vara Cível desta cidade e Comarca de Santaluz-Bahia, de acordo com a Portaria nº 01/2022. Fica Vossa Excelência intimado (a) do retorno dos autos, vindos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos  28 de abril de 2025 Eu, Maria Lucicleide de Lima Cordeiro Vieira, digitei e subscrevo.
6. Processo 30000334920248060132
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDARua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: novaolinda@tjce.jus.br       Nº DO PROCESSO: 3000033-49.2024.8.06.0132 REQUERENTE: ANTONIA VICENTE BARBOSA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.     DECISÃO      Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença apresentado por Antonia Vicente Barbosa em face do Banco Bradesco S.A., no qual afirma ser credor da quantia de R$ 48.678,03 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e três centavos). A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (id. 161202155), arguindo, em síntese, a ocorrência de excesso de execução, sob o fundamento de que a parte exequente teria deixado de compensar valores supostamente já recebidos. Com base em tal alegação, indicou como devido o montante de R$ 44.805,80 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). Manifestação da parte exequente ao id. 161258764. Os autos vieram conclusos para decisão. A controvérsia cinge-se à possibilidade de haver compensação de valores no cumprimento da sentença. No entanto, conforme se observa do acórdão de id. 155818112, a própria instância revisora deixou de acolher a tese de compensação, sob o fundamento de que os documentos apresentados - notadamente os prints de tela sistêmica (ids. 18276071 a 18276073) - não se revelaram aptos a comprovar a efetiva disponibilização dos valores mutuados na conta bancária da autora. Assim, a questão foi expressamente enfrentada e decidida no julgamento do recurso, inexistindo omissão ou contradição quanto ao ponto. Ademais, houve o trânsito em julgado da decisão (id. 155818124), de modo que a matéria restou definitivamente decidida, tornando-se imutável e indiscutível nos termos do art. 502 do CPC. Não cabe, portanto, ao juízo da execução reabrir a discussão acerca da compensação dos valores, sob pena de violação à coisa julgada material e de ofensa ao princípio da segurança jurídica. Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo Banco Bradesco S.A. Determino a expedição de alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente para levantamento da quantia incontroversa de R$ 44.805,80 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e oitenta centavos), depositada ao id. 161202160, acrescida das devidas correções desde a data do depósito, a ser preenchido de forma automática no credenciamento do Alvará via Sistema de Alvará Eletrônico - SAE. Se necessário, determino sua intimação, via DJ, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar seus dados bancários. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente para levantamento do saldo remanescente depositada ao id. 161202160, acrescida das devidas correções desde a data do depósito, a ser preenchido de forma automática no credenciamento do Alvará via Sistema de Alvará Eletrônico - SAE.   Expedientes necessários. Intime-se.       Nova Olinda/Ceará, data da assinatura digital. SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO Juiz em respondência (Portaria n. 1624/2025, publicada no DJEA do dia 27/06/2025)
7. Processo 00016131320148050014
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE ARACI - BA.       DESPACHO  Processo: 0001613-13.2014.8.05.0014PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inadimplemento]   Parte Requerente:  SHANDY COMERCIO LTDA - ME  Parte Requerida:  Nome: MAGNIFICA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EPP - EPPEndereço: JOSE PEDRO CARVALHO, 266, CASA;, CENTRO, ARACI - BA - CEP: 48760-000   Recebo a apelação em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, do CPC. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de lei. Após, presentes os pressupostos de admissibilidade, encaminhe os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. ARACI, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTOJUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
8. Processo 00016131320148050014
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025 PROCESSO Nº  0001613-13.2014.8.05.0014 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 05/2025 - GSEC, por determinação judicial, intimem-se às partes, por seus Procuradores, sobre o retorno dos autos da instância superior, para, querendo, requererem o que entenderem necessário. Prazo de 15 (quinze) dias. Araci, 25 de julho de 2025