Susana Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016924020125050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL AP 0001692-40.2012.5.05.0134 AGRAVANTE: LUSARDO ALMEIDA DE MELO AGRAVADO: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e3c54 proferida nos autos. AP 0001692-40.2012.5.05.0134 - Primeira Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (BA21121) LESLEY PEREIRA MELLO (BA9846) SUSANA ALVES PEREIRA (BA27071) Recorrido:   Advogado(s):   LUSARDO ALMEIDA DE MELO JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA28842) MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA (BA9220) Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Preliminarmente, considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), vale registrar que o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista se limita à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos, não abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. RECURSO DE: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Representação processual regular. O juízo está garantido.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA Quanto ao tema acima elencado, mostra-se inviável a análise do Recurso de Revista, uma vez que a Turma não adotou tese sobre essa matéria. Ausente o prequestionamento, incidem a Súmula 297, I, do TST e o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
3. Processo 00010907120155050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001090-71.2015.5.05.0028 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA BARROS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a148e5f proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Ajusto o valor dos honorários periciais para R$ 1.447,76 (mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), nos limites do Ato TRT5 nº 0127/2020, a cargo do reclamante, sucumbente nas pretensões que foram objeto da perícia. Considerando que a parte foi contemplada pelo benefício da justiça gratuita, solicite-se à UNIÃO o pagamento dos honorários periciais em favor de JOÃO MISAEL TAVARES LANTYER, observada a dedução dos honorários provisionais já liberados (Id 84f66fd), por meio do sistema AJ-JT. 2. Intimem-se a partes para ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para liquidar o julgado, em 30 dias, por meio do sistema PJe-Calc, conforme disciplina o art. 3º do Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 007/2021. Para tanto, deverá juntar ao processo o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF” e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”. 3. Os cálculos devem ser apresentados com a discriminação das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador, separadamente), Imposto de Renda, custas processuais e, em eventual condenação, os honorários advocatícios de ambas as partes, bem como os honorários periciais. 4. Transcorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos à tarefa ‘Aguardando final do sobrestamento’. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERREIRA BARROS
4. Processo 00010907120155050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001090-71.2015.5.05.0028 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA BARROS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a148e5f proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Ajusto o valor dos honorários periciais para R$ 1.447,76 (mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), nos limites do Ato TRT5 nº 0127/2020, a cargo do reclamante, sucumbente nas pretensões que foram objeto da perícia. Considerando que a parte foi contemplada pelo benefício da justiça gratuita, solicite-se à UNIÃO o pagamento dos honorários periciais em favor de JOÃO MISAEL TAVARES LANTYER, observada a dedução dos honorários provisionais já liberados (Id 84f66fd), por meio do sistema AJ-JT. 2. Intimem-se a partes para ciência da baixa dos autos, sendo o reclamante para liquidar o julgado, em 30 dias, por meio do sistema PJe-Calc, conforme disciplina o art. 3º do Ato Conjunto GP/CR TRT5 nº 007/2021. Para tanto, deverá juntar ao processo o memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF” e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”. 3. Os cálculos devem ser apresentados com a discriminação das contribuições previdenciárias (cotas do empregado e do empregador, separadamente), Imposto de Renda, custas processuais e, em eventual condenação, os honorários advocatícios de ambas as partes, bem como os honorários periciais. 4. Transcorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos à tarefa ‘Aguardando final do sobrestamento’. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ANTONIO PEREIRA DE MATOS NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
5. Processo 00008211620185050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000821-16.2018.5.05.0161 RECLAMANTE: GLEID MARA DO SACRAMENTO SOEIRA FERREIRA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40f69d proferido nos autos. DESPACHO  Vistos etc.  Diante da complementação do valor dos honorários sucumbenciais (id cfcde46), LIBERE-SE. Após, prossiga-se com o cumprimento da sentença de id 6cb6738.  SANTO AMARO/BA, 23 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
6. Processo 00008211620185050161
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO ATOrd 0000821-16.2018.5.05.0161 RECLAMANTE: GLEID MARA DO SACRAMENTO SOEIRA FERREIRA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40f69d proferido nos autos. DESPACHO  Vistos etc.  Diante da complementação do valor dos honorários sucumbenciais (id cfcde46), LIBERE-SE. Após, prossiga-se com o cumprimento da sentença de id 6cb6738.  SANTO AMARO/BA, 23 de julho de 2025. ADRIANA SILVA NICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEID MARA DO SACRAMENTO SOEIRA FERREIRA
7. Processo 00007495720155050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000749-57.2015.5.05.0024 RECLAMANTE: JOSEDELTON ALMEIDA DA HORA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f88ab proferido nos autos. 1 - Notifique-se o advogado do reclamado para informar os dados bancários para fins de transferência. Fica esclarecido que taxas cobradas pela Instituição Financeira ficarão a seu encargo.  Prazo de 05 dias. 2 - Após a informação, transfira-se o valor para a conta da reclamada a ser indicada. 3 - Após a comprovação da transferência, decorrido o prazo de dez dias, consultar se a conta se encontra zerada e, então, arquive-se.   SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MENDONCA DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
8. Processo 00008361320155050024
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000836-13.2015.5.05.0024 RECLAMANTE: MANOEL ALELUIA NASCIMENTO RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO: 0000836-13.2015.5.05.0024   Fica V.Sa. notificada para: apresentar novos cálculos incluindo o valor dos honorários periciais da perícia de segurança do trabalho, observando a sentença, prazo de 15 dias. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. JOSELITO DE SOUSA FARIAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL ALELUIA NASCIMENTO