Diego Rufino Torres De Azevedo Griffo

Processos do Advogado

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2. Processo 05019229020158050256
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos do proc. n. 0501922-90.2015.8.05.0256  Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor(a)(es): ALTAMIR FORNAZARI DE PAULA e outros (2)  Réu(é)(s): TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE NOVA VICOSA e outros (2)   Vistos. Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional.  Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final. Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.  Teixeira de Freitas, 19 de julho de 2024.   Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO                 pcns.
3. Processo 80007106120258050172
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI     ID do Documento No PJE: 506583164 Processo N° :  8000710-61.2025.8.05.0172 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUCIANA MARIA SILVA GRIFFO (OAB:ES21175), DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFO (OAB:BA27285)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062616294954800000485283769   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
4. Processo 00009834120098050172
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000983-41.2009.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: POSTO DE GASOLINA SALGADO LTDA Advogado(s): DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFO (OAB:BA27285), PRISCILA PIGNATON BAPTISTA (OAB:ES13482), ERNANI GRIFFO RIBEIRO (OAB:BA692B), JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA registrado(a) civilmente como JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (OAB:BA52308), ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB:ES9626), TALITA CAMPOS SANTANA (OAB:ES13264), ALMIR COMERIO (OAB:ES4695), CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS (OAB:ES21735) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MUCURI e outros Advogado(s): GISELE FERREGUETT (OAB:BA18682)   DECISÃO   Tendo em vista, a juntada de documentos que comprova documentalmente (ID 504483175 e 504485403) o pedido formulado no ID 500668551, DEFIRO e DETERMINO a expedição dos ofícios. Após, mantenha-se o feito suspenso até o pagamento do precatório. MUCURI/BA, 13 de junho de 2025. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO   DECRETO Nº 002/2024
5. Processo 00018826320148050172
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS nº 0001882-63.2014.8.05.0172 Requerente: PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO  Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) SENTENÇA Tratam os autos de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO, contra TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros (2), igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimada para tanto, entendo que é o caso de se extinguir o feito pelo abandono. Ressalto que a diligência prevista no artigo 485, §1º, do CPC, foi devidamente cumprida. Assim, julgo extnto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, revogando a liminar anteriormente concedida.  P. R. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Custas pelo autor, se houver e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. MUCURI, 11 de junho de 2025. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA   JUIZ SUBSTITUTO
6. Processo 00009834120098050172
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000983-41.2009.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: POSTO DE GASOLINA SALGADO LTDA Advogado(s): DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFO (OAB:BA27285), PRISCILA PIGNATON BAPTISTA (OAB:ES13482), ERNANI GRIFFO RIBEIRO (OAB:BA692B), JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA registrado(a) civilmente como JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (OAB:BA52308), ANDRE VERVLOET COMERIO (OAB:ES9626), TALITA CAMPOS SANTANA (OAB:ES13264), ALMIR COMERIO (OAB:ES4695), CLEUBER LUCIO AZEVEDO RIOS (OAB:ES21735) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MUCURI e outros Advogado(s): GISELE FERREGUETT (OAB:BA18682)   DESPACHO   Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, a fim, de que junte nos autos contrato social que comprove no quadro de sócios as pessoas descritas. Destaco, que ao compulsar os autos o contrato social juntado e posterior alteração não demonstra no quadro de sócios a Senhora ELME LUCE DE SOUZA. Além disso, deverá ser juntado contrato de honorários advocatícios assinados pelas partes interessadas. Concedo o prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, certifique-se e conclusos. MUCURI/BA, 4 de junho de 2025. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
7. Processo 00001152320158050182
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000115-23.2015.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA AUTOR: VALDEMIRO PAVON Advogado(s): DIEGO RUFINO TORRES DE AZEVEDO GRIFFO (OAB:0027285/BA), FELYPE DOS SANTOS SAMBUC (OAB:0034672/BA), JOSE ANTONIO BRITO ROCHA (OAB:0040287/BA), JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA (OAB:0052308/BA) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:0043925/BA) DESPACHO   Vistos, etc. Tendo em vista o período em que o processo permaneceu sem movimentação, intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P.I.C. NOVA VIÇOSA/BA, 21 de setembro de 2021.   Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO