Michelle Rose De Oliveira Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008679420058050230
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Os autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230 e 0000867-94.2005.8.05.0230, se encontram apensos, em razão de conexão/continência, conforme decisão de ID. 236288403 (0000736-85.2006.8.05.0230). Ante a inequívoca identidade entre os feitos, o mesmo Laudo Pericial subsidiou ambas as ações. Em que pese o POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA, nos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, tenha informado que não foi intimado para se manifestar quanto ao Laudo Pericial (ID. 463864124), nos autos apensos, a parte se manifestou quanto ao documento apresentado, juntou, inclusive, análise do Assistente Técnico (ID. 441200548). Assim, o retardo do feito baseando-se exclusivamente em não intimação da parte para noticiar a respeito de documento sobre o qual já se manifestou de forma exaustiva, não se justifica. Ato contínuo, não foi observada qualquer impossibilidade de efetivar o download/visualização dos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, devendo a parte adotar os procedimentos técnicos adequados para garantir seu integral acesso ao feito, indicando eventuais inconsistências quando da migração do feito para os autos digitais, ou comprovar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, por impropriedade exclusiva do sistema PJE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Por fim, considerando que ambas as partes solicitaram complementação do Laudo Pericial, sobretudo, de forma a esclarecer de forma objetiva e simplificada as responsabilidades financeiras que incumbe a cada uma delas (ID. 236325858 - Pág. 6, autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230 e ID. 441200548 - Pág. 10, autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230), intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o laudo Pericial, respondendo para tanto, os quesitos constantes nos IDs acima referidos. Ao cartório para apensamento dos autos no sistema. Após, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta C3
3. Processo 00020442120138050228
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002044-21.2013.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO PARTE AUTORA: NILMA CRAVO SODRE DE ARAGAO DE VILLAR Advogado(s): DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB:0032811/BA), GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE (OAB:0034903/BA) PARTE RÉ: JOSEFA SANTIAGO DA SILVA e outros (3) Advogado(s): DIEGO FREITAS DE LIMA (OAB:0030317/BA), LEONARDO CRUZ E ARAUJO (OAB:0028977/BA)   DECISÃO     Vistos, Trata-se de ação de reintegração de posse. Pretende a parte autora decisão liminar para ver-se reintegrada no imóvel ou sejam os requeridos compelidos a paralisarem toda e qualquer obra. Na audiência de justificação prévia alguns requeridos confessaram ser o imóvel pertencente à autora e adquiriram a posse por meio de documentos particulares juntando procurações para habilitação aos autos (ID 8923243 e seguintes). As construções demonstradas pelas fotografias são típicas de ocupações irregulares que, por vezes, são feitas por pessoas em vulnerabilidade social. Conforme registrado pela magistrada que me antecedeu na análise dos autos (ID 8923187), as construções demonstram terem sido feitas há mais de ano e dia do protocolo da ação, o que inviabiliza a concessão de liminar. No que pese o quanto se apurou na justificação prévia, inexistindo os atos atentatórios à posse com datas de menos de ano e dia, indefiro a tutela liminar pleiteada quanto à pretensão de reintegração na posse do imóvel. Por outro lado, defiro o pleito liminar de modo a determinar que toda e qualquer pessoa - inclusive e principalmente aquelas que figurem no polo passivo da demanda - se abstenha de construir na área litigiosa (aqui entendido cercar ou morar lotes, erguer e construir prédio, etc.), bem assim de colocar placas de venda de lotes/prédio. Pelo que se depreende, no polo passivo da demanda figura um grande número de pessoas e, aparentemente, em situação de hipossuficiência econômica, o que impõe a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos termos do artigo 554, §1º, do CPC. Dada a natureza da ação e o tempo de tramitação, aliado aos interesses coletivos envolvidos, notadamente as várias construções realizadas na área, nos termos dos artigos 334 e 565 do CPC - ainda que indeferido o pleito liminar -, chamo as partes para audiência de conciliação a ser pautada pela secretaria da vara e conduzida pela conciliadora do juízo sob a supervisão do magistrado titular da vara. Para a audiência supracitada deverão ser intimados: o MP, a DPE e o Poder Executivo Municipal, este como responsável pela política urbana onde se situa a área objeto do litígio. Intimem-se. Santo Amaro/BA, de maio de 2020.     JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
4. Processo 00225022720248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0022502-27.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE : MURILO DE CARVALHO LOPES ADVOGADO(A) : MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB BA027613) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do teor da parte final do despacho evento (......). "(...) Após, INTIMEM-SE as partes a indicarem, motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário, requererem o julgamento antecipado da lide. No ensejo, deverão, sob pena de preclusão : arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as; indicar as pessoas que pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; se pretendem prova pericial, especificar o tipo (art. 464, CPC). ADVIRTAM-SE as partes que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Intimem-se. Cumpra-se."
5. Processo 00054749220245070000
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA MSCiv 0005474-92.2024.5.07.0000 IMPETRANTE: ELIAS DE OLIVEIRA NEVES IMPETRADO: DESEMBARGADOR DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0cb2dc proferida nos autos. Vistos etc... Recurso ordinário tempestivo (decisão publicada em 11/02/2025 20:42 - id 4f45ec9; intimação do recorrente em 12/05/2025 (id ef18645); ciência do recorrente em 14/05/2025; término do prazo recursal em 26/05/2025; e, apelo apresentado em 03/06/2025 12:28 - id 5af1167). Regular a representação processual (id ffb4b4a). Custas processuais, dispensadas. Depósito judicial, inexigível, na espécie. Conclusão: Ante o exposto, deixo de receber o recurso ordinário interposto, por intempestividade.  Notifique-se a parte recorrente. À Secretaria Judiciária. FORTALEZA/CE, 14 de julho de 2025. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS DE OLIVEIRA NEVES
6. Processo 80102136720208050080
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900  E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010213-67.2020.8.05.0080 Classe - Assunto:              PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] Polo Ativo:  AUTOR: RESTAURANTE E POSTO DE LAVAGEM MIX AVENIDA LTDA - ME, DANIEL SANTOS DIAS GOMES   Polo Passivo:  REU: ALEXSANDRO MARCIO BISPO NEVES, NEVES CONSTRUTORA LTDA, A3 COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. ID 49584722.                                                                                                      Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema). vnb-tja
7. Processo 00000688220255050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000068-82.2025.5.05.0462 RECLAMANTE: GRATIELLE ARAUJO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROUTE DE BEERS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1f2cf proferido nos autos. Ante o silêncio da reclamada, intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha atualizada o valor devido, preferenciamente utilizando o PJeCalc, para fins de execução.  ITABUNA/BA, 10 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRATIELLE ARAUJO PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00000688220255050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000068-82.2025.5.05.0462 RECLAMANTE: GRATIELLE ARAUJO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROUTE DE BEERS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1f2cf proferido nos autos. Ante o silêncio da reclamada, intime-se a parte autora para juntar aos autos planilha atualizada o valor devido, preferenciamente utilizando o PJeCalc, para fins de execução.  ITABUNA/BA, 10 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROUTE DE BEERS LTDA