Roberta Maria De Farias Dumas

Processos do Advogado

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2. Processo 81713904420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador9vrconsumo@tjba.jus.br     Processo nº: 8171390-44.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A     DESPACHO       Vistos, etc... Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC); 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se.                                                                          Salvador, 22 de julho de 2025.    Gustavo Miranda Araújo  Juiz de Direito
3. Processo 00150097220098050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0015009-72.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JORGE FERNANDO FERREIRA DA SILVA e outros (3) Advogado(s): MANOEL JOSE DE ALMEIDA (OAB:BA11177), CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA (OAB:BA33922), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452)   DESPACHO   Vistos etc. Considerado a ausência de manifestação do advogado renunciante em relação aos dados eletrônicos do réu Marcus Vinicius Costa Magalhães e levando em conta que o predito acusado não foi localizado no endereço fornecido nos autos, resta prejudicada a realização da Sessão Plenária designada para o dia 30/07/2025, ante a ausência de tempo hábil para adoção de providências visando a sua intimação do julgamento e da renúncia do patrono. À vista disso, redesigno o Júri para o dia 1 de setembro de 2025, às 8h. Intime-se o acusado Marcus Vinicius por edital para constituir novo advogado, advertindo que na ausência de manifestação no prazo de 15 (quinze) após o prazo editalício, a Defensoria Pública será intimada para prestar assistência. Pelo mesmo meio deve o reportado réu ser intimado da nova da Sessão de Julgamento. Em tempo, intime-se a Defesa do réu Jorge Fernando para tomar conhecimento da certidão de ID 511425913. Intimações e requisições necessárias.   SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira Juiz de Direito
4. Processo 10010648820255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001064-88.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS ALVES RIBEIRO RECLAMADO: MPO COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c65dab7 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de julho de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Id. 2db41f8: Mantenho a determinação para a presença virtual do reclamante, pois comprovado que o autor reside em outro Estado. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS ALVES RIBEIRO
5. Processo 10010648820255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001064-88.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS ALVES RIBEIRO RECLAMADO: MPO COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c65dab7 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de julho de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Id. 2db41f8: Mantenho a determinação para a presença virtual do reclamante, pois comprovado que o autor reside em outro Estado. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - ITAQUERA PAIOCA DO CABOCLO GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO - MPO COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - PATRICIA FORTUNATA DE OLIVEIRA PASCHOAL - SIMONE DE ANDRADE COSTA
6. Processo 00580005420055050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0058000-54.2005.5.05.0001 RECLAMANTE: IVAN DE JESUS SILVA RECLAMADO: PLANTAO BAHIA - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c1312f proferido nos autos. Vista à parte contrária da manifestação do executado, vide id. 1825a42. Prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVAN DE JESUS SILVA
7. Processo 81099577320238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8109957-73.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor:  CARMEN LUCIA LACERDA DE FARIAS e outros (4) Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, apresentada manifestação ou certificado o decurso de prazo em branco, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Salvador/BA, 24 de julho de 2025. DAVI MIRANDA SANTANA Estagiário de Direito DANIELA NOVAES RODRIUES Diretora de Secretaria
8. Processo 02084578220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 11:31:50):