Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00030676720118050229
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA  Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br     PROCESSO Nº 0003067-67.2011.8.05.0229  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL EXECUTADO: LUIS ALBERTO MASCARENHAS DE SOUZA   ATO ORDINATÓRIO     Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte  LUIS ALBERTO MASCARENHAS DE SOUZA para recolher as custas processuais em anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.  Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, 25 de julho de 2025 NATHALIA VELLOSO BRITTO DOS SANTOS  Estagiária de Pós Graduação de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS   Coordenador do NBCCR
3. Processo 01312425520098050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0131242-55.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: AGNALDO ARAUJO ALMEIDA Advogado(s): EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM (OAB:BA29317) INTERESSADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB:BA27733), NELSON PASCHOALOTTO (OAB:BA24665), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998)   DECISÃO     Trata-se de cumprimento de sentença relativo à verba honorária sucumbencial requerido pelo advogado da parte autora, o Bel. Eduardo Gonçalves de Amorim, OAB/BA 29317, em face de DIBENS LEASING S/A. Determinado o bloqueio do valor via Bacenjud (Ids 491336686 e 491336690), a parte requerida comprovou o pagamento voluntário no Id 491336688. O cumprimento de sentença foi declarado extinto conforme decisão de Id 491336693 e o alvará foi expedido em benefício do requerente (Id 491336695). Após, o requerido pleiteou o desbloqueio e/ou transferência do valor bloqueado em sua conta bancária. Nesse contexto, (1) defiro o pedido de Id 492700959 para determinar que se proceda ao desbloqueio do valor de R$ 2.355,32 (dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e acréscimos legais na conta bancária da parte requerida. (2) Acaso haja impossibilidade técnica, de logo defiro a expedição de alvará no valor referido com seus acréscimos legais conforme dados bancários informados na petição de Id 492700959. Para tanto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil requerendo a transferência da quantia para conta do BRB vinculada a este feito. (3) Por fim, arquivem-se com baixa na Distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Dou força de ofício/mandado a esta decisão. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.     Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
4. Processo 01312425520098050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, 2º Andar, Sala 237, Praça D. Pedro II, S/N - Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040.310. Tel.: 3320-6656, E-mail: salvador2vemp@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0131242-55.2009.8.05.0001 INTERESSADO: AGNALDO ARAUJO ALMEIDA  INTERESSADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De ordem da MM. Juíza de Direito, em conformidade com o Provimento Conj. CGJ/CCI-05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado a parte Ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID 511126200. Salvador (BA), 24 de julho de 2025 RENATO MARINS MENEZES TRIGUEIRO Diretor de Secretaria
5. Processo 00015892020118050004
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: MONITÓRIA n. 0001589-20.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: ARATES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB:BA27733), LEONARDO DE ALMEIDA AZI (OAB:BA16821), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799), DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (OAB:BA20116), ALLAN HABIB TEIXEIRA registrado(a) civilmente como ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB:BA19452), PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA (OAB:BA23395), TIAGO VILAN MONTEIRO registrado(a) civilmente como TIAGO VILAN MONTEIRO (OAB:BA28729), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013), MARCELA RIBEIRO DO VALE (OAB:BA26506), EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA32748), SAMARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA31119), TASSILA RAMOS BARROS (OAB:BA35683), ANA CRISTINA NERY DE SOUSA (OAB:BA27729), GREICE CAROLINA NOVAIS DE SOUZA (OAB:BA36962) REU: M.E. DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO     Ato ordinatório para pagamento de custas de citação, ID 415329610. A parte informa o pagamento ID 470025364. Assim, retornem os autos para o cartório, para cumprimento das diligências que lhe cabem. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
6. Processo 00894586920078050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0089458-69.2007.8.05.0001Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAPELANTE: BANCO BRADESCO SAAdvogado(s): TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB:BA24014-A), RODRIGO OLIVIERI MACEDO (OAB:BA26036-A), MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB:BA27733-A), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407-A), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB:BA58276-A)APELADO: MARIO ROBERTO DE SANTANA FILHOAdvogado(s): MARIA DAS NEVES MATOS DE LIMA HURST (OAB:BA13381-A), ANA MARIA FARIAS REGIS GOMES (OAB:BA8981-A), ALFREDO CACHOEIRA MUELLER (OAB:BA38593-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
7. Processo 00001330620128050067
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA  Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 0000133-06.2012.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: BANCO SAFRA SA Advogado(s): AMANDA RAIMUNDO DIAS (OAB:BA37390), JULIANA ALMEIDA FARANI (OAB:BA34753), LUCIANA BALDOINO DE CASTRO MACEDO (OAB:BA29968), LUCIANA DE JESUS CERQUEIRA (OAB:BA34822), MARCELO DE ALMEIDA COUTO LOBO (OAB:BA36632), MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB:BA27733), MAURICIO NASCIMENTO SOUSA (OAB:BA27848), NELSON PASCHOALOTTO (OAB:BA24665), RENATA BAHIA DE LACERDA (OAB:BA29482), TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO (OAB:BA32482), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) REQUERIDO: LUCIA CRISTINA DOS SANTOS ADORNO Advogado(s): PÉRICLES NOVAIS FILHO (OAB:BA19531) DESPACHO Vistos. Considerando a juntada da sentença proferida nos autos da ação revisional nº 0000185-02.2012.8.05.0067 (ID 472038867), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, especificando o ato que pretende seja executado por este Juízo. O artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil estabelece que o Juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes ou na hipótese de o autor não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando o processo. Destaco que, consoante doutrina abalizada, "A contar da prática do último ato processual, depois de um ano paralisado, há objetivamente causa para extinção do processo sem resolução do mérito, independentemente de alegação da parte, de que não se houve com negligência" (Moniz de Aragão. Comentários CPC, n. 504, pp. 378/379). Advirta-se que o silêncio será considerado como desistência no prosseguimento da ação, conduzindo à extinção do feito. Com o decurso do prazo sem manifestação, lance a etiqueta pertinente e devolvam os autos conclusos para sentença. Na hipótese de manifestação das partes, façam os autos conclusos para exame da petição. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito
8. Processo 80392406820258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039240-68.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB:BA20975-A) AGRAVADO: ANA MARIA PINHEIRO SCHETTINI e outros Advogado(s): RAPHAEL LESSA MIRANDA (OAB:BA34630-A), ALEXANDRE SERAPIAO MENDES (OAB:BA34792-A), MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO (OAB:BA27733-A), MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO (OAB:BA19974-A)   DECISÃO   Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI, contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DE LAURO DE FREITAS, BAHIA, que, nos autos do INVENTÁRIO JUDICIAL, processo n. 8017667-64.2021.8.05.0080, dos bens deixados por JOSELI FREITAS SCHETTINI, indeferiu a venda de cotas sociais de titularidade de herdeiro. Em que pese a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, estabelecida pelo §3º do art. 99 do CPC/15, o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o juiz, em face de elementos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais, como no caso em questão, a indeferir o pedido, desde que oportunize, previamente, à parte a comprovação da alegada insuficiência. Dessa forma, em obediência ao comando legal, intime-se o Agravante para comprovação da insuficiência financeira atual para pagar as custas, juntando aos autos as últimas 03 (três) Declarações de Imposto de Renda - Pessoa Física - DIRPF, e relatório emitido pelo sistema "Registrato", BACEN, informando a existência de contas bancárias de sua titularidade, acompanhado dos extratos dos últimos três meses das contas listadas, no prazo de 15 (quinze) dias. O não cumprimento da determinação, ou seu cumprimento parcial, ensejará o indeferimento do benefício da Gratuidade da Justiça perseguido pelo Agravante. Após, certifique e retornem imediatamente os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 14 de julho de 2025. Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Relator A04