Monalisa Pinho Vianna

Processos do Advogado

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2. Processo 00008297820245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000829-78.2024.5.05.0291 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300376200000056614811?instancia=2
3. Processo 00013154220245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0001315-42.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: JAIME DIAS DA ROCHA FILHO RECLAMADO: ECKO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos constante na reclamatória ajuizada por JAIME DIAS DA ROCHA FILHO em face de ECKO CONSTRUTORA LTDA e IMPROCEDENTE em face de MUNICIPIO DE ANDARAI , na forma da fundamentação que integra a decisão para todos os fins." ITABERABA/BA, 15 de julho de 2025. JOSE NEIVA OLIVEIRA MATOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JAIME DIAS DA ROCHA FILHO
4. Processo 00013154220245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0001315-42.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: JAIME DIAS DA ROCHA FILHO RECLAMADO: ECKO CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos constante na reclamatória ajuizada por JAIME DIAS DA ROCHA FILHO em face de ECKO CONSTRUTORA LTDA e IMPROCEDENTE em face de MUNICIPIO DE ANDARAI , na forma da fundamentação que integra a decisão para todos os fins." ITABERABA/BA, 15 de julho de 2025. JOSE NEIVA OLIVEIRA MATOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ECKO CONSTRUTORA LTDA
5. Processo 00007617320255050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000761-73.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: GILMAR NOGUEIRA CORREIA RECLAMADO: RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (1) Vistos, etc. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 485 e decidiu, com eficácia contra todos e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Público, que verbas públicas não podem ser objeto de bloqueio, penhora ou sequestro para pagamento de valores devidos por suas prestadoras de serviço em ações trabalhistas, ainda que as empresas envolvidas tenham créditos a receber da administração pública estadual, em virtude do disposto no art. 167, VI e X, da CF, e do princípio da separação de poderes (art. 2º da CF). Sendo assim, estando ausentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho por força o art. 769 da CLT, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência cautelar formulado. Intimem-se as partes desta decisão. ITABERABA/BA, 15 de julho de 2025. LUCIANO BERENSTEIN DE AZEVEDO Juiz do Trabalho Substituto ITABERABA/BA, 15 de julho de 2025. LUCIANO OLIVEIRA ANDRE DOS SANTOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR NOGUEIRA CORREIA
6. Processo 05002084220158050112
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500208-42.2015.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTERESSADO: HAWAI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado(s): MONALISA PINHO VIANNA (OAB:BA27897), FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO (OAB:BA31543) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (OAB:BA37630), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B) DESPACHO Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento do acordo e da decisão judicial, sob pena de aplicação da multa diária pelos dias de descumprimento. Confiro força de mandado. ITABERABA/BA, 21 de março de 2025. PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES   JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 00008358520245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000835-85.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: VANDERLEI SA DOS SANTOS RECLAMADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59dd719 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto  RECURSO ORDINÁRIO em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal ( 8 dias ) . Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. IRECE/BA, 14 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI SA DOS SANTOS
8. Processo 00008358520245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000835-85.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: VANDERLEI SA DOS SANTOS RECLAMADO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59dd719 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso interposto  RECURSO ORDINÁRIO em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade). Notifique-se o recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal ( 8 dias ) . Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. IRECE/BA, 14 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPLEXO EOLICO BOIADEIRO LTDA - INSTITUTO ENERGIA DO SERTAO - IES - BOTELHO PATRIMONIAL LTDA - PARQUE EOLICO DOS ANJOS SPE LTDA - UFV GRAO DE OURO I LTDA. - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA FALIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - UFV PESCADOR I LTDA. - APB PARTICIPACOES LTDA - MARWIND ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA