Vinicius Rabello De Abreu Lima Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 81428761820238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 483447520 Processo N° :  8142876-18.2023.8.05.0001 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR  VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (OAB:BA27907)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012814553581900000464434996   Salvador/BA, 29 de janeiro de 2025.
3. Processo 80686625620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8068662-56.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: DILMA PITANGUEIRAS SOARES  EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)                    Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             De ordem da Exmª Juíza, fica o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A intimado para que no prazo de 05 (cinco) dias efetue o recolhimento das custas para expedição do alvará.              Legislação pertinente:  Lei Estadual nº 14.806/2024 e item XVIII da tabela de custas do Poder Judiciário ano de 2025.     Franciele Jaqueline de Souza Dias  Estagiária de Direito  Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo  Supervisor Administrativo do 3º Cartório   Integrado de Consumo da Comarca de Salvador  Salvador, 17 de julho de 2025
4. Processo 00001213320225050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000121-33.2022.5.05.0021 RECLAMANTE: GIDEILSON CIRQUEIRA SANTOS RECLAMADO: FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a97d191 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS    1. RELATÓRIO. 1. RELATÓRIO. FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA nos autos da reclamatória ajuizada por GIDEILSON CIRQUERIA SANTOS, apresentou IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, conforme promoção de Id. 0f9f04a. O Autor, por sua vez, apresentou manifestação no Id. 928637c. Tudo visto e examinado, os autos foram remetidos ao Calculista do juízo, vindo, em seguida, conclusos para julgamento. 2. FUNDAMENTAÇÃO. 2.1  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AFASTAMENTOS. O Impugnante alega que os cálculos apresentados incorreu em erro ao não considerar, no cômputo do adicional de insalubridade deferido, os dias em que o Obreiro não ficou sujeito a condição insalubre, em função das faltas e suspensões. Não assiste razão, o Impugnante. A sentença (v. fl. 310) deferiu o pagamento da parcela “durante todo o vínculo empregatício”, sem impor qualquer limitação quanto ao seu período de apuração. Entende-se que eventual questionamento a esse respeito deveria ter sido formulado pelo Impugnante oportunamente, não sendo mais cabível nesta fase processual. Nada a modificar.   2.2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REFLEXOS SOBRE FÉRIAS +1/3. O Impugnante alega que nos cálculos apresentados a quantidade de dias de férias deveria ser reduzida em função das faltas do Empregado. Não assiste razão, o Impugnante. Mais uma vez, depreende-se que a sentença deferiu o pagamento da parcela “durante todo o vínculo empregatício”, sem impor qualquer limitação quanto ao seu período de apuração. Entende-se que eventual questionamento a esse respeito deveria ter sido formulado pelo Impugnante oportunamente, não sendo mais cabível nesta fase processual. Nada a modificar. 2.3 DANOS MORAIS – DA CORREÇÃO MONETÁRIA. O Impugnante aduz que a atualização da parcela de Danos Morais deve ocorrer com a aplicação da Selic, apenas, e a partir da data do seu arbitramento/modificação. Tem razão, o Impugnante. A sentença (v. fl. 316) determinou apenas a aplicação da Selic a partir do arbitramento da indenização:   "66, 7.839/89 e 8.036/90, até a data do ajuizamento da presente ação; após referida data, deverá ser aplicada a taxa Selic, que já engloba juros e correção monetária. Quanto à indenização por danos morais, nos termos da Súmula 439 do E. TST, a taxa Selic incidirá a partir do momento do arbitramento do seu valor." Contas retificadas, no particular.   3. CONCLUSÃO. Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, nos termos da fundamentação supra que integra este "decisum". Homologo a planilha de atualização de cálculos de ID 657326 para fixar o débito total da Executada em R$ 17.287,67 (dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) até 31.07.2025, conforme planilha em anexo, que fica fazendo parte desta decisão. NOTIFIQUEM-SE as partes, sendo a Executada, inclusive para pagar em 15 dias, sob pena de constrição. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - gideilson cirqueira santos
5. Processo 00001213320225050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000121-33.2022.5.05.0021 RECLAMANTE: GIDEILSON CIRQUEIRA SANTOS RECLAMADO: FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a97d191 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS    1. RELATÓRIO. 1. RELATÓRIO. FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA nos autos da reclamatória ajuizada por GIDEILSON CIRQUERIA SANTOS, apresentou IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, conforme promoção de Id. 0f9f04a. O Autor, por sua vez, apresentou manifestação no Id. 928637c. Tudo visto e examinado, os autos foram remetidos ao Calculista do juízo, vindo, em seguida, conclusos para julgamento. 2. FUNDAMENTAÇÃO. 2.1  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AFASTAMENTOS. O Impugnante alega que os cálculos apresentados incorreu em erro ao não considerar, no cômputo do adicional de insalubridade deferido, os dias em que o Obreiro não ficou sujeito a condição insalubre, em função das faltas e suspensões. Não assiste razão, o Impugnante. A sentença (v. fl. 310) deferiu o pagamento da parcela “durante todo o vínculo empregatício”, sem impor qualquer limitação quanto ao seu período de apuração. Entende-se que eventual questionamento a esse respeito deveria ter sido formulado pelo Impugnante oportunamente, não sendo mais cabível nesta fase processual. Nada a modificar.   2.2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REFLEXOS SOBRE FÉRIAS +1/3. O Impugnante alega que nos cálculos apresentados a quantidade de dias de férias deveria ser reduzida em função das faltas do Empregado. Não assiste razão, o Impugnante. Mais uma vez, depreende-se que a sentença deferiu o pagamento da parcela “durante todo o vínculo empregatício”, sem impor qualquer limitação quanto ao seu período de apuração. Entende-se que eventual questionamento a esse respeito deveria ter sido formulado pelo Impugnante oportunamente, não sendo mais cabível nesta fase processual. Nada a modificar. 2.3 DANOS MORAIS – DA CORREÇÃO MONETÁRIA. O Impugnante aduz que a atualização da parcela de Danos Morais deve ocorrer com a aplicação da Selic, apenas, e a partir da data do seu arbitramento/modificação. Tem razão, o Impugnante. A sentença (v. fl. 316) determinou apenas a aplicação da Selic a partir do arbitramento da indenização:   "66, 7.839/89 e 8.036/90, até a data do ajuizamento da presente ação; após referida data, deverá ser aplicada a taxa Selic, que já engloba juros e correção monetária. Quanto à indenização por danos morais, nos termos da Súmula 439 do E. TST, a taxa Selic incidirá a partir do momento do arbitramento do seu valor." Contas retificadas, no particular.   3. CONCLUSÃO. Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, nos termos da fundamentação supra que integra este "decisum". Homologo a planilha de atualização de cálculos de ID 657326 para fixar o débito total da Executada em R$ 17.287,67 (dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) até 31.07.2025, conforme planilha em anexo, que fica fazendo parte desta decisão. NOTIFIQUEM-SE as partes, sendo a Executada, inclusive para pagar em 15 dias, sob pena de constrição. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA
6. Processo 00002672020215050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000267-20.2021.5.05.0018 RECLAMANTE: ANA PAULA NERY DOS SANTOS RECLAMADO: SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23188ec proferido nos autos. Vistos,   Diante da certidão exarada nos autos, Intime-se o exequente a fim de que  indique  meios para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias,  salientando-se que a ausência de manifestação importará na deflagração da contagem do prazo de que trata o Art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA NERY DOS SANTOS
7. Processo 00005704020255050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000570-40.2025.5.05.0003 RECLAMANTE: VERONICA PORTELLA DOS SANTOS RECLAMADO: GRATITUDE ENGENGARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01a1296 proferido nos autos. Vistos etc.  Em razão da alteração do entendimento do juízo, autorizo a participação telepresencial do(s) advogado(s) da parte reclamada, considerando seu domicílio fora da jurisdição.  Considerando que a plataforma zoom é a plataforma oficial para as audiências virtuais nos órgãos da Justiça do Trabalho, conforme artigo 54, do ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, fica disponível o endereço da sala de espera da audiência híbrida una do processo em epígrafe designada, apenas para o(s) advogado(s) da reclamada a qual pode ser acessado através do link pelo computador ou pelo celular através do ID 248 578 9564. O(s) requerente(s) devem observar o parágrafo único do artigo 7º do Ato Conjunto GP/CR nº 8/2022 do TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2025. ISABELLA BORGES DE ARAUJO BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRATITUDE ENGENGARIA LTDA
8. Processo 05481954820178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0548195-48.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogado(s): VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (OAB:BA27907) EXECUTADO: SELMA HELENA NERI FERREIRA Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA44457) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Dê-se ciência às partes, acerca do retorno dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 25 de julho de 2025. FERNANDA DE SOUSA DIAS