Jamilton Cardoso Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80008413120198050274
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: vconquista2vfazpub@tjba.jus.br   Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000841-31.2019.8.05.0274 AUTOR: MERCIA MENDONCA OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID 482466171, no prazo de 15 (quinze) dias. À publicação.   Vitória da Conquista/BA, 20 de março de 2025.   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06  Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira      Diretora de Secretaria
3. Processo 80008413120198050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: vconquista2vfazpub@tjba.jus.br   Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000841-31.2019.8.05.0274 AUTOR: MERCIA MENDONCA OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID 482466171, no prazo de 15 (quinze) dias. À publicação.   Vitória da Conquista/BA, 20 de março de 2025.   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06  Bartira Santana Cotrim de Oliveira Figueira      Diretora de Secretaria
4. Processo 80081564220218050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br PROCESSO: 8008156-42.2021.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Consignação]  INTERESSADO: AMAURI ALVES DOS SANTOS  INTERESSADO: PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Vistos,  Trata-se de processo julgado. Por meio da petição de ID 471332871 as partes ratificaram o acordo e requereram a liberação de valores em favor da parte Ré. Homologo o aditamento ao acordo realizado pelas partes e determino a expedição de Alvará em favor da parte Requerida, autorizando o levantamento de toda a quantia depositada na conta judicial de nº 3451994897, vinculada  a estes autos, com os acréscimos legais, conforme requerido no ID 471332871. Após, retornem os autos ao arquivo. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA , 26 de junho de 2025 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
5. Processo 00040075220158050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:39:25): Evento: - 458 Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 50972992120168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5097299-21.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 RODRIGO MIRANDA CHAVES CORREA CPF: 514.002.606-63 e outros Fica a parte interessada intimada sobre ofício(s) expedido(s) (id(s) 10456808513). O(s) referido(s) Ofício(s) deverá(ão) ser impresso(s) pela parte interessada, em que constará a assinatura digital e endereço de checagem da autenticidade do conteúdo – QR Code, cabendo a parte comprovar o envio ao(s) respectivo(s) destinatário(s), no prazo de 15 (quinze) dias*. *Conforme Instrução Padrão de Trabalho - IPT-06 - 17/02/2023 - Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte, da Corregedoria-Geral de Justiça/NUPLAN - 001.000.05A, que regulamenta a expedição e remessa de carta de citação, intimação, ofícios diversos, ressalvados os casos previstos (parte representada pela Defensoria Pública, pelo Defensor Dativo, amparada pelo benefício da assistência judiciária ou que o Ministério Público seja parte), os ofícios deverão ser colocados à disposição da parte interessada para envio, cabendo ainda, ao advogado, proceder à juntada dos respectivos comprovantes. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 05076323220188050274
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº:  0507632-32.2018.8.05.0274   Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: CONSTRUTORA MARCIO FERREIRA LTDA - EPP EXECUTADO: MIRIANE SANTOS FONSECA   Vistos, etc. Considerando que o valor constrito via SISBAJUD é manifestamente ínfimo em relação ao montante da execução, o desbloqueio é medida que se impõe, a teor do art. 836 do CPC.  Assim, determino o imediato desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD.  Defiro o pedido de penhora do imóvel indicado pela parte exequente (ID 457836974), devendo ser expedido o competente mandado de penhora e avaliação.  Efetivada a penhora:  I- Proceda-se à intimação da executada, do seu cônjuge, pessoalmente, da Caixa Econômica Federal, na qualidade de credora hipotecária, e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil;  II- Expeça-se certidão de inteiro teor do ato de penhora para fins de averbação no registro de imóveis, cabendo ao exequente providenciar o necessário (art. 844, CPC).     VITÓRIA DA CONQUISTA - BA,   8 de janeiro de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
8. Processo 80561816420238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8056181-64.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MAURO DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s): JAMILTON CARDOSO SILVA (OAB:BA28032-A) IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO   Notifique-se o Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para prestar informações, no endereço apontado pelo impetrante (ID 80224651). Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.  Salvador/BA, data registrada no Sistema.  Des. JORGE BARRETTO Relator (Assinado eletronicamente)