Diego Pinto Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00009322020245080124
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATOrd 0000932-20.2024.5.08.0124 RECLAMANTE: SAMILLA LIMA DE ABREU RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(A): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.   No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, fica a parte indicada acima, através de seus(uas) patronos(as),  nos termos da Decisão ID d7b4955 proferida nos autos, intimado(a) da homologação dos cálculos abarcados no Id. b3c3935, e  querendo, impugnar os referidos valores, no prazo comum de 8 (oito) dias de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Ficam as partes advertidas para que evitem recursos meramente protelatórios, sob pena da aplicação da multa por litigância de má-fé (inciso VII do art.793-B, da CLT).   XINGUARA/PA, 29 de julho de 2025. ANNA CLAUDIA AUGUSTO E FONSECA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
3. Processo 00009322020245080124
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA ATOrd 0000932-20.2024.5.08.0124 RECLAMANTE: SAMILLA LIMA DE ABREU RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(A): MINERACAO ONCA PUMA S.A.   No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, fica a parte indicada acima, através de seus(uas) patronos(as),  nos termos da Decisão ID d7b4955 proferida nos autos, intimado(a) da homologação dos cálculos abarcados no Id. b3c3935, e  querendo, impugnar os referidos valores, no prazo comum de 8 (oito) dias de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Ficam as partes advertidas para que evitem recursos meramente protelatórios, sob pena da aplicação da multa por litigância de má-fé (inciso VII do art.793-B, da CLT).   XINGUARA/PA, 29 de julho de 2025. ANNA CLAUDIA AUGUSTO E FONSECA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO ONCA PUMA S.A.
4. Processo 80528273120238050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 87257255 Processo N° :  8052827-31.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  DIEGO PINTO CAMPOS (OAB:BA28611-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072917160204200000136485876 Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
5. Processo 03802922720138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0380292-27.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Liquidação / Cumprimento / Execução, Causas Supervenientes à Sentença] Autor:  EDIFICIO MANSAO CARLOS COSTA PINTO Réu: MASTER PISOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 497952708.   Salvador, 29 de julho de 2025.     MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA Téc. Jud.
6. Processo 03806101020138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0380610-10.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor:  FLAVIO ANDREY SILVA E MOURA Réu: INDUSMAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.   Salvador/BA, 29 de julho de 2025. DAVI MIRANDA SANTANA Estagiário de Direito FLÁVIO AFONSO BARTOLI Analista Judiciário
7. Processo 05208833420168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0520883-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JANDIRA MARIA DIAS BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO PINTO CAMPOS - BA28611 EXECUTADO: RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873Advogados do(a) EXECUTADO: YUN KI LEE - SP131693, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 SENTENÇA   Vistos, etc... PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) opôs Embargos de Declaração da decisão de ID 492263131, que extinguiu o  cumprimento de sentença. Verifica-se que estes embargos foram apresentados em 15.04.2025, como consta no termo de distribuição deste recurso, em consulta ao PJe. Figura 01 - Imagem da data da distribuição do recurso. Como consta na certidão de publicação de Id 495902320, a decisão hostilizada foi regularmente publicada em 02.04.2025, sendo iniciado o prazo para a interposição deste recurso no dia 03.04.2025. Figura 02 - Imagem da certidão de publicação. Examinados. Decido. Em conformidade com a regra do art. 1.023, combinado com o disposto no art. 219, ambos do CPC, os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Tendo em conta que, no prazo para a interposição deste recurso, computam-se apenas os dias úteis, o seu termo fatal foi em 09.04.2025. A partir da análise destes documentos e datas, verifica-se que a apresentação deste recurso, ocorrida em 15.04.2025, foi intempestiva, pois o termo fatal para a sua apresentação foi em 09.04.2025. Diante do exposto, com fincas no artigo 1.023, Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS. Sem custas e honorários, por ausência de previsão legal. P.RI. Transitada em julgado esta decisão, arquivem os autos. Salvador  - BA, 28 de julho de 2025.   Maria de Lourdes Oliveira Araújo   Juíza de Direito
8. Processo 05407050920168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA  SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL      ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0540705-09.2016.8.05.0001  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AVICARNE COMERCIO E TRANSPORTES LOGISTICA EIRELI - ME Advogado(s): GRACIELI CARNEIRO LEAL APELADO: HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: KELLY GERBIANY MARTARELLO, LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA Relator(a): Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos     Certifico que, em razão da integração do PJe com o DJEN, não é tecnicamente possível realizar a publicação no DJEN de expedientes referentes a Embargos de Declaração e Agravos Internos que tramitam fora dos autos principais, com acréscimos do tipo .1, .2, .3 após a numeração única do CNJ, por ultrapassarem o limite de caracteres permitido. Assim, procedo a juntada do processo acessório, nestes autos, onde seguirá o seu regular processamento.   Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes do julgamento dos Embargos de Declaração 0540705-09.2016.8.05.0001.1.EDCiv, conforme ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS E ARMAZENAGEM.  PERECIMENTO DE MERCADORIAS. ARMAZENAGEM QUE NÃO SEGUIU OS PROTOCOLOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Diretora de Secretaria