Alessandro Torres Leite

Processos do Advogado

1. Processo 00000931720245050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ConPag 0000093-17.2024.5.05.0661 CONSIGNANTE: REGIS HOTELARIA LTDA CONSIGNATÁRIO: ANA RITA DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c8d569 proferido nos autos. Vistos, etc. Foi determinada a suspensão deste processo pelo prazo de 1 ano, para aguardar o encerramento da ação de divórcio ajuizada por MARIA EMÍLIA RIBEIRO SILVA e da ação de reconhecimento de união estável ajuizada por ANA RITA DOS SANTOS SOUZA, a fim de saber qual delas será a destinatária das verbas trabalhistas. Ocorre que, a existência das referidas ações não impede o prosseguimento desta ação de consignação em pagamento, por meio da qual a empresa consignante busca, somente, a prolação de sentença declaratória de extinção de uma obrigação. O valor consignado em Juízo, inclusive, pode ser transferido para um dos processos em trâmite na Justiça Comum. Assim, considerando o estado em que o processo se encontra e que a controvérsia aqui existente se restringe aos legitimados a receber o valor consignado, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de 5 dias, para apresentarem razões finais em memoriais. Decorrido o prazo supra, faça-se o processo concluso para julgamento. BARREIRAS/BA, 01 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGIS HOTELARIA LTDA
2. Processo 00000931720245050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ConPag 0000093-17.2024.5.05.0661 CONSIGNANTE: REGIS HOTELARIA LTDA CONSIGNATÁRIO: ANA RITA DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c8d569 proferido nos autos. Vistos, etc. Foi determinada a suspensão deste processo pelo prazo de 1 ano, para aguardar o encerramento da ação de divórcio ajuizada por MARIA EMÍLIA RIBEIRO SILVA e da ação de reconhecimento de união estável ajuizada por ANA RITA DOS SANTOS SOUZA, a fim de saber qual delas será a destinatária das verbas trabalhistas. Ocorre que, a existência das referidas ações não impede o prosseguimento desta ação de consignação em pagamento, por meio da qual a empresa consignante busca, somente, a prolação de sentença declaratória de extinção de uma obrigação. O valor consignado em Juízo, inclusive, pode ser transferido para um dos processos em trâmite na Justiça Comum. Assim, considerando o estado em que o processo se encontra e que a controvérsia aqui existente se restringe aos legitimados a receber o valor consignado, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de 5 dias, para apresentarem razões finais em memoriais. Decorrido o prazo supra, faça-se o processo concluso para julgamento. BARREIRAS/BA, 01 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA RITA DOS SANTOS SOUZA - MARIA EMILIA RIBEIRO SILVA - JESSIKA MARTINELLI RIBEIRO SILVA
3. Processo 00008359520185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 14d44ae. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.P.D.M.D.B.
4. Processo 00008359520185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID e4897c2. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.P.D.M.D.B.
5. Processo 00008359520185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5d51c2c. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.P.D.M.D.B.
6. Processo 00016001320245050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RORSum 0001600-13.2024.5.05.0661 RECORRENTE: COMERCIO E SERVICOS BORBA LTDA RECORRIDO: ANDERSON DO REGO BARBOSA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, permitindo que as partes, em conjunto com os seus advogados, examinem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2025 11:00,  a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 2 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/2813699493. No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora".   Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings".  O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião:   281 369 9493. A Secretaria deste CEJUSC2 encontra-se à disposição das partes e advogados para esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos números (71) 3319-7790, e no e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DAMIT DE ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO E SERVICOS BORBA LTDA
7. Processo 00016001320245050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO RORSum 0001600-13.2024.5.05.0661 RECORRENTE: COMERCIO E SERVICOS BORBA LTDA RECORRIDO: ANDERSON DO REGO BARBOSA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA   O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, permitindo que as partes, em conjunto com os seus advogados, examinem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2025 11:00,  a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 2 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/2813699493. No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora".   Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings".  O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião:   281 369 9493. A Secretaria deste CEJUSC2 encontra-se à disposição das partes e advogados para esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos números (71) 3319-7790, e no e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 01 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DAMIT DE ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DO REGO BARBOSA
8. Processo 00052447720108050022
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de BarreirasFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: 77 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO  0005244-77.2010.8.05.0022 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor:  INTERESSADO: ELISSANDRO SOUZA TRINDADE Réu:  INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DE ORDEM do Dr. Alexandre Mota Brandão de Araújo, Juiz de Direito, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia: 1 - Em cumprimento ao(à) despacho/decisão proferido(a) nos autos, fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2025 15:00, a ser realizada de forma híbrida (presencial e telepresencial) na sala de audiência localizada no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA, Fone: (77) 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br 2 - Intimações necessárias. Link da sala de audiência de Instrução e Julgamento: https://call.lifesizecloud.com/20791803 Código de extensão: 20791803 Barreiras-BA, 1 de julho de 2025.  BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria
9. Processo 80093291120258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009329-11.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ELIANA GUEDES FERNANDES e outros (2) Advogado(s): ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS (OAB:BA21724-A), ROBERTO CEZAR DA SILVA ARAUJO FILHO (OAB:BA29095-A) AGRAVADO: THIAGO ALVES ASSIS FERNANDES Advogado(s): ALESSANDRO TORRES LEITE (OAB:BA28614-A)   DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento parcialmente provido. Por se tratar de feito relativo a interesse de incapaz, bem como considerando que houve abalizado Parecer meritório emitido pelo Ministério Público, diante da pretensão modificativa lançada nos aclaratórios, determino o encaminhamento dos autos à apreciação do MP. Retornem com a manifestação. Salvador/BA, 30 de junho de 2025.    Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo  Relator
10. Processo 80008545620218050081
    Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000854-56.2021.8.05.0081 EXEQUENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FORMOSA LTDA - ME EXECUTADO: SARAH BASTOS GALANTE e outros Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. Torno sem efeito o ato ordinatório do ID. 205159980 e as decisões dos IDs. 486440437 e 486987897, por se tratar de procedimento da Lei 9.099/90, sem custas, portanto. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto/BA, data da assinatura eletrônica.   ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente