Ricardo Moraes Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 00009017520245050029
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO CumSen 0000901-75.2024.5.05.0029 EXEQUENTE: MARIO DE OLIVEIRA LOPES NETO EXECUTADO: ANIRA VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f40ce5 proferida nos autos. Vistos etc. Nos autos as petições de ID ba61346 e ID 548f39e . 1 – Inicialmente, NÃO RECEBO o Agravo de Petição interposto pelos Executados (ID ba61346), tendo em vista tratar-se de recurso contra decisão interlocutória, não terminativa do feito (art. 893, § 1º da CLT).  2 – Considerando as alegações dos Executados na petição de ID 548f39e, concedo a devolução do prazo de 05 dias para manifestação sobre os bloqueios.  3 – Notifiquem-se as partes. SIMOES FILHO/BA, 29 de julho de 2025. CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ JOSE PIMENTA - FLORISBERTO FERREIRA DE CERQUEIRA - ANIRA VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - MYLLENE RODRIGUES DE CERQUEIRA TELLES DE SOUZA - ZILDETE RODRIGUES DE CERQUEIRA - MODEZIL RODRIGUES FERREIRA E CERQUEIRA
3. Processo 00012034120145050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001203-41.2014.5.05.0034 RECLAMANTE: JOSE CACIO BATISTA BULHOES RECLAMADO: PROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce8ba0 proferido nos autos. DESPACHO I. Diante do teor da certidão de ID c89b48a, notifique-se, mais uma vez, o exequente, mediante o seu advogado (via DJE) e, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que proceda ao levantamento dos alvarás já expedidos em seu favor, a fim de evitar tumulto processual.  II. Expeça-se ofício à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, via oficial de justiça, para que esclareça acerca do não repasse dos bloqueios judiciais, tendo em vista que a última validação ocorreu em 06/11/2024 (ID 77cf690), ressaltando que consta nos autos a anuência expressa desse órgão público (ID 4a42321) acerca dos referidos bloqueios. Prazo de 15 dias.  SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CACIO BATISTA BULHOES
4. Processo 00127388320228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, ao embargante sobre o alegado no index. 152 pelo embargado. Após, voltem conclusos.
5. Processo 80537176920208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO     Processo nº: 8053717-69.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos de Consumo] INTERESSADO: LUCIENE ARAUJO DE JESUS RIBEIRO INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDA, RUBEM GUIMARAES CARNEIRO FILHO                   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:            INTIME-SE a parte ré RUBEM GUIMARAES CARNEIRO FILHO, por meio de seu(sua) procurador(a), para cumprir o quanto determinado no ID nº 493449469. Prazo 10(dez) dias.      Salvador, 25 de julho de 2025.
6. Processo 00009138020245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RORSum 0000913-80.2024.5.05.0032 RECORRENTE: TOK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ESSENCIAS LTDA RECORRIDO: BARBARA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000913-80.2024.5.05.0032 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO PROVIDO. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TOK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ESSENCIAS LTDA
7. Processo 00009138020245050032
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RORSum 0000913-80.2024.5.05.0032 RECORRENTE: TOK COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ESSENCIAS LTDA RECORRIDO: BARBARA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000913-80.2024.5.05.0032 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO PROVIDO. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. LEONARDO TUFFI HASSAN ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA
8. Processo 00004004720175050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000400-47.2017.5.05.0133 RECLAMANTE: ISABELA GONCALVES CARVALHO DE SANTANA RECLAMADO: N. LUZ SUPERMERCADOS MAIS E OUTROS (1) PROCESSO: 0000400-47.2017.5.05.0133   Fica V.Sa. notificada para: indicar conta bancária para expedição de alvará de valores devidos, no prazo de 5 dias, sob pena de ser diligenciada conta para transferência bancária através dos convênios deste Tribunal. CAMACARI/BA, 25 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVEIRA SILVA FRIEDERICK Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA GONCALVES CARVALHO DE SANTANA