Juracy Silva Varges

Processos do Advogado

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2. Processo 80007796420218050130
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000779-64.2021.8.05.0130 Ação:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) APELANTE: NISCELIA LOPES DA SILVA e outros APELADO: ROSE OLIVEIRA SANTOS  ATO ORDINATÓRIO             Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso:             De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICAM OS DEFENSORES DOS LITIGANTES DEVIDAMENTE INTIMADOS, DO RETORNO DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE ORIGEM. IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
3. Processo 80007796420218050130
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000779-64.2021.8.05.0130 Ação:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) APELANTE: NISCELIA LOPES DA SILVA e outros APELADO: ROSE OLIVEIRA SANTOS  ATO ORDINATÓRIO             Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso:             De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICAM OS DEFENSORES DOS LITIGANTES DEVIDAMENTE INTIMADOS, DO RETORNO DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE ORIGEM. IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
4. Processo 80007796420218050130
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000779-64.2021.8.05.0130 Ação:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) APELANTE: NISCELIA LOPES DA SILVA e outros APELADO: ROSE OLIVEIRA SANTOS  ATO ORDINATÓRIO             Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso:             De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICAM OS DEFENSORES DOS LITIGANTES DEVIDAMENTE INTIMADOS, DO RETORNO DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE ORIGEM. IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
5. Processo 00001356820188050130
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000135-68.2018.8.05.0130 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: RAFAEL BRITO DE ALMEIDA e outros Advogado(s): JURACY SILVA VARGES (OAB:BA29544-A), ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (OAB:BA22944-A), CAIQUE ALVES SANTOS (OAB:BA63695-A) APELADO: LUCIANO OLIVEIRA SANTOS e outros (3) Advogado(s):    DECISÃO Compulsando os autos, verifico o presente processo foi distribuído equivocadamente para este órgão julgador. Isto porque, trata-se de ação na origem que não tramita sob o rito dos Juizados Especiais, única competência desta 6ª Turma Recursal. A competência desta Turma Recursal é delimitada atualmente pelo Decreto Judiciário nº 413 de 22 de maio de 2024, a saber: Art. 2º A 6ª Turma Recursal possui competência exclusiva para julgamento das demandas sob o rito da Lei Federal nº 12.153/2009 e daquelas oriundas dos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.   Desta forma, não sendo o caso dos autos nenhuma das supracitadas hipóteses, preservada a competência comum recursal do E. TJBA para processar e julgar o recurso pendente por uma de suas Câmaras. Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS para conhecer deste recurso e determino que a Secretaria providencie a redistribuição dos autos para o órgão julgador competente, devendo ser realizada a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia via SECOMGE, com as formalidades de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA Juíza Relatora
6. Processo 00000476920148050130
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 0000047-69.2014.8.05.0130 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXECUTADO: MARAILDES ALVES SILVA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITARANTIM  ATO ORDINATÓRIO             Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso:             De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA O DEFENSOR DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DO ID 485071906 ITEM 3 IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
7. Processo 00000476920148050130
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 0000047-69.2014.8.05.0130 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXECUTADO: MARAILDES ALVES SILVA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITARANTIM  ATO ORDINATÓRIO             Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso:             De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MURILLO DAVID BRITO, FICA O DEFENSOR DO AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO ACERCA DO ID 485071906 ITEM 3 IHERMAN C. LIMA CAD 900643-5 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
8. Processo 80001181020258050045
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 E-mail: cartvccandidosales@tjba.jus.br Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8000118-10.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÂNDIDO SALES Autor(a): Ministério Público do Estado da Bahia   Réu(s): ARNALDO CIRINO DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: JURACY SILVA VARGES - BA29544 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Gustavo Americano Freire, fica o(a) Advogado(a) de Defesa INTIMADO(a) para participar da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03/12/2025 10:30h, nos presentes autos, que ocorrerá presencialmente na Sala de Audiências do Fórum local. Cândido Sales/BA, 28 de julho de 2025. Alessandra de Almeida Ferraz Servidora